Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 1 de 3

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000063-27.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : MIGUEL CALANDRINI DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661) ACUSADO : ANGELO AUGUSTO NEGRÃO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661) DESPACHO Designo o dia 31/07/2025, … Ver mais

Processo nº 7000642-54.2025.7.01.0001

ID: 321961107
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000642-54.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : WENDEL CONCEICAO DE OLIVEIRA LEOPOLDO ADVOGADO(A) : IRWIN ALVES DE CASTRO MARTINS (OAB RJ206778) DESPACHO Tendo em vista a apresentação de resposta à acusação pela Defesa, ao evento 20, designo o dia 29/07/2025 à… Ver mais

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 316484218
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) ADVOGADO(A) : DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800) DECISÃO Trata-se de resposta à acus… Ver mais

Processo nº 7000132-59.2024.7.08.0008

ID: 319607287
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000132-59.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : IVANILSON SILVA MELO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA (OAB MA019057) DESPACHO Designo o dia 13/08/2025, às 16h00, para sessão de julgamento. Convoque-se o Conselho, a fim de comparecimento na Sede dest… Ver mais

Processo nº 7000276-44.2023.7.12.0012

ID: 317163338
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000276-44.2023.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002617520237120012/AM) RELATOR : PATRICIA SILVA GADELHA ACUSADO : FABIO LUIS DOS SANTOS GERALDO ADVOGADO(A) : ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO (OAB RR2238) INTERESSADO : DEMILDE PINTO SERRAO SOUSA ADVO… Ver mais

Processo nº 7000100-17.2024.7.06.0006

ID: 317224701
Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 6ª CJM Classe: DESERçãO DE PRAçA Nº Processo: 7000100-17.2024.7.06.0006
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Deserção de Praça Nº 7000100-17.2024.7.06.0006/BA DESERTOR : ALEXANDRE PIMENTEL FACTUM DA SILVA ADVOGADO(A) : TUANY SANDE CARDOSO (OAB BA46447) SENTENÇA CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA - 2º TRIMESTRE DE 2025 PRESIDENTE: DRA SUELY PEREIRA FERREIRA JUIZ-MILITAR: CC KARINE RAMALHO NÓBRE… Ver mais

Processo nº 7000117-91.2025.7.03.0203

ID: 322007242
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000117-91.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ERIC POLINI DOLORES JUGUERO ADVOGADO(A) : LETICIA MACHADO RODRIGUES ORTIZ (OAB RS129565) ADVOGADO(A) : MATHEUS MACHADO RODRIGUES (OAB RS125660) DECISÃO CONSIDERANDO a certidão de evento 25, CERTCONSELHO1 ; CONSID… Ver mais

Processo nº 7000260-56.2024.7.12.0012

ID: 321153687
Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 12ª CJM Classe: DESERçãO DE PRAçA Nº Processo: 7000260-56.2024.7.12.0012
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Deserção de Praça Nº 7000260-56.2024.7.12.0012/AM DESERTOR : JOÃO BATISTA DE CASTRO ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A) : LEONARDO BORCHARDT (OAB SC023633) DESPACHO Considerando a necessidade de remanejamento da pauta, redesigno para 17 de dezembro de 2025 , às 15 horas (horário… Ver mais

Processo nº 7000145-05.2024.7.03.0103

ID: 324297120
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000145-05.2024.7.03.0103/RS ACUSADO : CLÉVERSON LUÍS BICA VAZ ADVOGADO(A) : MAURICE PEÇANHA MACHADO (OAB RS109448) DESPACHO Designa-se o dia 30 de julho de 2025 , às 14:30 horas , para a oitiva do ofendido e inquirição das duas testemunhas arroladas … Ver mais

Processo nº 7000085-78.2024.7.05.0005

ID: 323421988
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000085-78.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : MANOEL MAURÍCIO ANTUNES ADVOGADO(A) : LUCIANA OGRYSKO (OAB PR089455) ADVOGADO(A) : ERNANI GONÇALVES MACHADO (OAB PR048545) DECISÃO 1. A teor da certidão lavrada ao evento 327, HOMOLOGO a desistência do recurso em… Ver mais
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