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Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 1 de 3
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320890172
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000063-27.2024.7.08.0008
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000063-27.2024.7.08.0008/PA
ACUSADO
: MIGUEL CALANDRINI DA SILVA NETO
ADVOGADO(A)
: JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661)
ACUSADO
: ANGELO AUGUSTO NEGRÃO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOÃO VELOSO DE CARVALHO (OAB PA13661)
DESPACHO
Designo o
dia 31/07/2025, …
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Processo nº 7000642-54.2025.7.01.0001
ID: 321961107
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000642-54.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000642-54.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: WENDEL CONCEICAO DE OLIVEIRA LEOPOLDO
ADVOGADO(A)
: IRWIN ALVES DE CASTRO MARTINS (OAB RJ206778)
DESPACHO
Tendo em vista a apresentação de resposta à acusação pela Defesa, ao evento 20,
designo
o dia
29/07/2025 à…
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Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001
ID: 316484218
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000404-35.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: LUCAS DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO(A)
: ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969)
ADVOGADO(A)
: JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279)
ADVOGADO(A)
: DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800)
DECISÃO
Trata-se de resposta à acus…
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Processo nº 7000132-59.2024.7.08.0008
ID: 319607287
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000132-59.2024.7.08.0008
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000132-59.2024.7.08.0008/PA
ACUSADO
: IVANILSON SILVA MELO
ADVOGADO(A)
: LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA (OAB MA019057)
DESPACHO
Designo o
dia 13/08/2025, às 16h00,
para sessão de julgamento.
Convoque-se o Conselho, a fim de comparecimento na Sede dest…
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Processo nº 7000276-44.2023.7.12.0012
ID: 317163338
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000276-44.2023.7.12.0012
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000276-44.2023.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002617520237120012/AM)
RELATOR
: PATRICIA SILVA GADELHA
ACUSADO
: FABIO LUIS DOS SANTOS GERALDO
ADVOGADO(A)
: ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO (OAB RR2238)
INTERESSADO
: DEMILDE PINTO SERRAO SOUSA
ADVO…
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Processo nº 7000100-17.2024.7.06.0006
ID: 317224701
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 6ª CJM
Classe: DESERçãO DE PRAçA
Nº Processo: 7000100-17.2024.7.06.0006
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Deserção de Praça Nº 7000100-17.2024.7.06.0006/BA
DESERTOR
: ALEXANDRE PIMENTEL FACTUM DA SILVA
ADVOGADO(A)
: TUANY SANDE CARDOSO (OAB BA46447)
SENTENÇA
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA - 2º TRIMESTRE DE 2025
PRESIDENTE: DRA SUELY PEREIRA FERREIRA
JUIZ-MILITAR: CC KARINE RAMALHO NÓBRE…
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Processo nº 7000117-91.2025.7.03.0203
ID: 322007242
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000117-91.2025.7.03.0203
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000117-91.2025.7.03.0203/RS
ACUSADO
: ERIC POLINI DOLORES JUGUERO
ADVOGADO(A)
: LETICIA MACHADO RODRIGUES ORTIZ (OAB RS129565)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS MACHADO RODRIGUES (OAB RS125660)
DECISÃO
CONSIDERANDO
a certidão de
evento 25, CERTCONSELHO1
;
CONSID…
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Processo nº 7000260-56.2024.7.12.0012
ID: 321153687
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: DESERçãO DE PRAçA
Nº Processo: 7000260-56.2024.7.12.0012
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Deserção de Praça Nº 7000260-56.2024.7.12.0012/AM
DESERTOR
: JOÃO BATISTA DE CASTRO
ADVOGADO(A)
: IVO BORCHARDT (OAB SC012015)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO BORCHARDT (OAB SC023633)
DESPACHO
Considerando a necessidade de remanejamento da pauta, redesigno para
17 de dezembro de 2025
,
às 15 horas (horário…
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Processo nº 7000145-05.2024.7.03.0103
ID: 324297120
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000145-05.2024.7.03.0103
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000145-05.2024.7.03.0103/RS
ACUSADO
: CLÉVERSON LUÍS BICA VAZ
ADVOGADO(A)
: MAURICE PEÇANHA MACHADO (OAB RS109448)
DESPACHO
Designa-se o dia
30 de julho de 2025
, às
14:30 horas
, para a oitiva do ofendido e inquirição das duas testemunhas arroladas …
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Processo nº 7000085-78.2024.7.05.0005
ID: 323421988
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000085-78.2024.7.05.0005
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000085-78.2024.7.05.0005/PR
ACUSADO
: MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
ADVOGADO(A)
: LUCIANA OGRYSKO (OAB PR089455)
ADVOGADO(A)
: ERNANI GONÇALVES MACHADO (OAB PR048545)
DECISÃO
1. A teor da certidão lavrada ao evento 327, HOMOLOGO a desistência do recurso em…
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