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Resultados para "SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES" – Página 6 de 6
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321997769
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: INQUéRITO POLICIAL MILITAR
Nº Processo: 7000082-05.2023.7.03.0203
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inquérito Policial Militar Nº 7000082-05.2023.7.03.0203/RS
INVESTIGADO
: ALEX BARCELLOS NUNES
ADVOGADO(A)
: FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB RS106398)
INVESTIGADO
: ADÃO LUIS VALIM RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: FILIPE BLANK UARTHE (OAB RS109831)
DESPACHO/DECISÃO
CONSIDERANDO a homologação do Acordo de Nã…
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Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008
ID: 321911695
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000038-77.2025.7.08.0008
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA
ACUSADO
: EDUARDO SILVA MARTINS
ADVOGADO(A)
: JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675)
DESPACHO
Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar…
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Processo nº 7000512-98.2024.7.01.0001
ID: 320464054
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000512-98.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: WILLY WERNER LIMA DOHNERT
ADVOGADO(A)
: BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679)
ACUSADO
: ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485)
ADVOGADO(A)
: SAMANTA FÉLIX GOME…
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Processo nº 7000126-53.2025.7.03.0203
ID: 321997757
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000126-53.2025.7.03.0203
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000126-53.2025.7.03.0203/RS
ACUSADO
: LEONARDO MUNHOZ RAMOS
ADVOGADO(A)
: ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB RS038420)
DECISÃO
I. RELATÓRIO.
O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de
LEONARDO MUNHOZ RAMOS
, já qualificado nos autos, in…
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Processo nº 7000003-17.2024.7.06.0006
ID: 320408360
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 6ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000003-17.2024.7.06.0006
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA
ACUSADO
: CRISTIANO DA SILVA COSTA
ADVOGADO(A)
: PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883)
ADVOGADO(A)
: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174)
ACUSADO
: LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(A)
: PEDRO VICTOR MACHADO (O…
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Processo nº 7000117-91.2025.7.03.0203
ID: 322007242
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000117-91.2025.7.03.0203
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000117-91.2025.7.03.0203/RS
ACUSADO
: ERIC POLINI DOLORES JUGUERO
ADVOGADO(A)
: LETICIA MACHADO RODRIGUES ORTIZ (OAB RS129565)
ADVOGADO(A)
: MATHEUS MACHADO RODRIGUES (OAB RS125660)
DECISÃO
CONSIDERANDO
a certidão de
evento 25, CERTCONSELHO1
;
CONSID…
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Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002
ID: 324246502
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 2ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000279-71.2024.7.02.0002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP
ACUSADO
: DANIELA GONÇALVES MARQUES
ADVOGADO(A)
: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964)
DECISÃO
Vistos.
A Defesa da Sra.
Daniela Gonçalves Marques
apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en…
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Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002
ID: 325822967
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 2ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000279-71.2024.7.02.0002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP
ACUSADO
: DANIELA GONÇALVES MARQUES
ADVOGADO(A)
: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964)
DECISÃO
Vistos.
A Defesa da Sra.
Daniela Gonçalves Marques
apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en…
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