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Resultados para "SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES" – Página 5 de 6

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000129-07.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : UBIRACY DOS SANTOS PIRES ADVOGADO(A) : RAFISA COSTA CARVALHO SILVA (OAB MA026023) ACUSADO : LUIS MARIO QUEIROZ ROSA ADVOGADO(A) : RAFISA COSTA CARVALHO SILVA (OAB MA026023) ACUSADO : ELIAS SILVA PACHECO ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 7000064-68.2025.7.05.0005

ID: 317014167
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000064-68.2025.7.05.0005/PR ACUSADO : ZELIO REIS NHEPES ADVOGADO(A) : JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES (OAB PR079824) DECISÃO Trata-se o presente feito de Ação Penal Militar autuada em face do 1º Tenente Médico ZELIO REIS NHEPES em decorrência do óbito … Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000245-59.2020.7.11.0011/DF ACUSADO : SERGIO LUCIEN TRAUTMANN ADVOGADO(A) : RUYTER DE MIRANDA BARCELOS (OAB AL11063) ACUSADO : JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA (OAB DF41337) ACUSADO : GILSENO DE SOUZA NUNES RIB… Ver mais

Processo nº 7000068-82.2025.7.09.0009

ID: 322102034
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000068-82.2025.7.09.0009/MS ACUSADO : RUAN DE BARROS LIMA GAMA ADVOGADO(A) : TAYSEIR PORTO MUSA (OAB MS19182) DESPACHO Trata-se de processo penal militar instaurado em desfavor do CB-FN-IF da Marinha do Brasil RUAN DE BARROS LIMA GAMA , qualificado n… Ver mais

Processo nº 7000082-05.2023.7.03.0203

ID: 321997769
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Inquérito Policial Militar Nº 7000082-05.2023.7.03.0203/RS INVESTIGADO : ALEX BARCELLOS NUNES ADVOGADO(A) : FÁBIO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB RS106398) INVESTIGADO : ADÃO LUIS VALIM RODRIGUES ADVOGADO(A) : FILIPE BLANK UARTHE (OAB RS109831) DESPACHO/DECISÃO CONSIDERANDO a homologação do Acordo de Nã… Ver mais

Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008

ID: 321911695
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : EDUARDO SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675) DESPACHO Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : WILLY WERNER LIMA DOHNERT ADVOGADO(A) : BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679) ACUSADO : ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) ADVOGADO(A) : SAMANTA FÉLIX GOME… Ver mais

Processo nº 7000126-53.2025.7.03.0203

ID: 321997757
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000126-53.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : LEONARDO MUNHOZ RAMOS ADVOGADO(A) : ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB RS038420) DECISÃO I. RELATÓRIO. O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de LEONARDO MUNHOZ RAMOS , já qualificado nos autos, in… Ver mais
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883) ADVOGADO(A) : JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174) ACUSADO : LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (O… Ver mais

Processo nº 7000117-91.2025.7.03.0203

ID: 322007242
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000117-91.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ERIC POLINI DOLORES JUGUERO ADVOGADO(A) : LETICIA MACHADO RODRIGUES ORTIZ (OAB RS129565) ADVOGADO(A) : MATHEUS MACHADO RODRIGUES (OAB RS125660) DECISÃO CONSIDERANDO a certidão de evento 25, CERTCONSELHO1 ; CONSID… Ver mais
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