Resultados para o tribunal: STM
Resultados para "V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA" – Página 4 de 4
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321872144
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000060-54.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000060-54.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: LEONARDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: JONATHAN PREDIGER APPEL (OAB PR66845)
DESPACHO
Deixo de receber o recurso apresentado pela Defesa ao evento 58 por falta de amparo legal, uma vez que o despacho proferido ao…
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Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008
ID: 321911695
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000038-77.2025.7.08.0008
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA
ACUSADO
: EDUARDO SILVA MARTINS
ADVOGADO(A)
: JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675)
DESPACHO
Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar…
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