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Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO" – Página 4 de 4
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ID: 320408360
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 6ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000003-17.2024.7.06.0006
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA
ACUSADO
: CRISTIANO DA SILVA COSTA
ADVOGADO(A)
: PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883)
ADVOGADO(A)
: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174)
ACUSADO
: LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(A)
: PEDRO VICTOR MACHADO (O…
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Processo nº 7000544-69.2025.7.01.0001
ID: 316529193
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000544-69.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000544-69.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: PAULO UBIRAJARA MENDES
ADVOGADO(A)
: GABRIELA NEHME BEMFICA (OAB RS057036)
DESPACHO
Analisando o presente feito, verifica-se que
:
Intimada, a Defesa de
ALEXANDRE DE ALMEIDA
não ofereceu resposta à acusação no pr…
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Processo nº 7000068-82.2025.7.09.0009
ID: 322102034
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 9ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000068-82.2025.7.09.0009
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000068-82.2025.7.09.0009/MS
ACUSADO
: RUAN DE BARROS LIMA GAMA
ADVOGADO(A)
: TAYSEIR PORTO MUSA (OAB MS19182)
DESPACHO
Trata-se de processo penal militar instaurado em desfavor do CB-FN-IF da Marinha do Brasil
RUAN DE BARROS LIMA GAMA
, qualificado n…
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Processo nº 7000157-43.2022.7.08.0008
ID: 329031524
Tribunal: STM
Órgão: 3ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000157-43.2022.7.08.0008
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000157-43.2022.7.08.0008/RJ
ACUSADO
: ROBSON FERREIRA CARNEIRO
ADVOGADO(A)
: LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUÉS (OAB PA25168)
ADVOGADO(A)
: MIRIA RENESSIA DE JESUS ARAUJO (OAB PA025482)
ACUSADO
: ANTONIO REIS MARTINS FILHO
ADVOGADO(A)
: LILIAN ER…
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Processo nº 7000106-91.2024.7.07.0007
ID: 322007285
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000106-91.2024.7.07.0007
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000106-91.2024.7.07.0007/PE
ACUSADO
: FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB RR1092)
DESPACHO
Na fase prevista no art. 427 do CPPM, o MPM informoui que não tinha diligências a requerer (evento 178), enquan…
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Processo nº 7000287-44.2025.7.01.0001
ID: 329032168
Tribunal: STM
Órgão: 3ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000287-44.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000287-44.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: CLECIO LUIS GILLA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781)
ACUSADO
: MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781)
SENTENÇA
Processo nº 7…
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Processo nº 7000076-60.2023.7.08.0008
ID: 320408438
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000076-60.2023.7.08.0008
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-60.2023.7.08.0008/PA
ACUSADO
: GILVAN OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO(A)
: ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA (OAB PA025630)
DECISÃO
Em sentença de 19/04/2024, o Magistrado, em julgamento monocrático, com fundamento no artigo 30, I-B, da Lei n. 8.457/92,
j…
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Processo nº 7000064-68.2025.7.05.0005
ID: 317014167
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000064-68.2025.7.05.0005
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000064-68.2025.7.05.0005/PR
ACUSADO
: ZELIO REIS NHEPES
ADVOGADO(A)
: JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES (OAB PR079824)
DECISÃO
Trata-se o presente feito de
Ação Penal Militar
autuada em face do 1º Tenente Médico
ZELIO REIS NHEPES
em decorrência do óbito …
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Processo nº 7001075-29.2023.7.01.0001
ID: 329030915
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7001075-29.2023.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001075-29.2023.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: KARLA KETRIM FERREIRA DAS CHAGAS
ADVOGADO(A)
: ANA CLAUDIA ROMEIRO PINTO DE ALMEIDA (OAB RJ195739)
DECISÃO
SANEAMENTO DO PROCESSO
Analisando o presente feito, verifica-se que
:
Narra a Denúncia, em resumo, que no…
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Processo nº 7000060-54.2025.7.01.0001
ID: 321872144
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000060-54.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000060-54.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: LEONARDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: JONATHAN PREDIGER APPEL (OAB PR66845)
DESPACHO
Deixo de receber o recurso apresentado pela Defesa ao evento 58 por falta de amparo legal, uma vez que o despacho proferido ao…
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