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Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO" – Página 4 de 4

Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883) ADVOGADO(A) : JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174) ACUSADO : LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (O… Ver mais

Processo nº 7000544-69.2025.7.01.0001

ID: 316529193
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000544-69.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : PAULO UBIRAJARA MENDES ADVOGADO(A) : GABRIELA NEHME BEMFICA (OAB RS057036) DESPACHO Analisando o presente feito, verifica-se que : Intimada, a Defesa de ALEXANDRE DE ALMEIDA não ofereceu resposta à acusação no pr… Ver mais

Processo nº 7000068-82.2025.7.09.0009

ID: 322102034
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000068-82.2025.7.09.0009/MS ACUSADO : RUAN DE BARROS LIMA GAMA ADVOGADO(A) : TAYSEIR PORTO MUSA (OAB MS19182) DESPACHO Trata-se de processo penal militar instaurado em desfavor do CB-FN-IF da Marinha do Brasil RUAN DE BARROS LIMA GAMA , qualificado n… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000157-43.2022.7.08.0008/RJ ACUSADO : ROBSON FERREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A) : LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUÉS (OAB PA25168) ADVOGADO(A) : MIRIA RENESSIA DE JESUS ARAUJO (OAB PA025482) ACUSADO : ANTONIO REIS MARTINS FILHO ADVOGADO(A) : LILIAN ER… Ver mais

Processo nº 7000106-91.2024.7.07.0007

ID: 322007285
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000106-91.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB RR1092) DESPACHO Na fase prevista no art. 427 do CPPM, o MPM informoui que não tinha diligências a requerer (evento 178), enquan… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000287-44.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : CLECIO LUIS GILLA DA SILVA ADVOGADO(A) : TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781) ACUSADO : MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781) SENTENÇA Processo nº 7… Ver mais

Processo nº 7000076-60.2023.7.08.0008

ID: 320408438
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-60.2023.7.08.0008/PA ACUSADO : GILVAN OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA (OAB PA025630) DECISÃO Em sentença de 19/04/2024, o Magistrado, em julgamento monocrático, com fundamento no artigo 30, I-B, da Lei n. 8.457/92, j… Ver mais

Processo nº 7000064-68.2025.7.05.0005

ID: 317014167
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000064-68.2025.7.05.0005/PR ACUSADO : ZELIO REIS NHEPES ADVOGADO(A) : JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES (OAB PR079824) DECISÃO Trata-se o presente feito de Ação Penal Militar autuada em face do 1º Tenente Médico ZELIO REIS NHEPES em decorrência do óbito … Ver mais

Processo nº 7001075-29.2023.7.01.0001

ID: 329030915
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001075-29.2023.7.01.0001/RJ ACUSADO : KARLA KETRIM FERREIRA DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA ROMEIRO PINTO DE ALMEIDA (OAB RJ195739) DECISÃO SANEAMENTO DO PROCESSO Analisando o presente feito, verifica-se que : Narra a Denúncia, em resumo, que no… Ver mais

Processo nº 7000060-54.2025.7.01.0001

ID: 321872144
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000060-54.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LEONARDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : JONATHAN PREDIGER APPEL (OAB PR66845) DESPACHO Deixo de receber o recurso apresentado pela Defesa ao evento 58 por falta de amparo legal, uma vez que o despacho proferido ao… Ver mais
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