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Resultados para "SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES" – Página 4 de 6
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321470001
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000861-04.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: …
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Ministério Público Militar x Auricélio José Ferreira e outros
ID: 321469698
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000861-04.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: …
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Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001
ID: 316484218
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000404-35.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: LUCAS DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO(A)
: ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969)
ADVOGADO(A)
: JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279)
ADVOGADO(A)
: DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800)
DECISÃO
Trata-se de resposta à acus…
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Processo nº 7000114-83.2022.7.12.0012
ID: 316771419
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000114-83.2022.7.12.0012
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000114-83.2022.7.12.0012/AM
ACUSADO
: ROSIANE PICANÇO ROCHA MARTINS
ADVOGADO(A)
: DANYELA CHRISTINA ARAÚJO CÂMARA (OAB AM14308)
DECISÃO
O Ministério Público Militar ofereceu denúncia contra
ARMANDO VIEIRA DE MATOS NETO
, como incurso nas penas do art…
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Processo nº 7000138-48.2025.7.01.0001
ID: 316592011
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000138-48.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000138-48.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: IRINEU VIEIRA BUENO
ADVOGADO(A)
: BRUNO MATEUS MARQUES GONÇALVES (OAB MG229486)
ADVOGADO(A)
: LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY (OAB MG47898)
ACUSADO
: DESIRE DE FRANÇA VICENTE
ADVOGADO(A)
: ATAUALPA DA COSTA CARVALH…
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Processo nº 7000103-02.2024.7.05.0005
ID: 320934447
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000103-02.2024.7.05.0005
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000103-02.2024.7.05.0005/PR
ACUSADO
: JOAO VICTOR FELISSISSIMO
ADVOGADO(A)
: THIAGO VIANNA LOPES (OAB PR072478)
DECISÃO
Satisfeitos os requisitos legais,
recebo
o
Recurso de Apelação
apresentado interposto
Parquet Castrense
(evento 140).
Considerando…
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Processo nº 7000164-16.2025.7.02.0002
ID: 320276483
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 2ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000164-16.2025.7.02.0002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000164-16.2025.7.02.0002/SP
ACUSADO
: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MATHIAS
ADVOGADO(A)
: GABRIELA DA COSTA LIMA (OAB SP486788)
DESPACHO
Vistos, etc.
Diante da documentação inserida no evento nº 13, associe-se a Defensora Constituída nos presentes aut…
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Processo nº 7000106-91.2024.7.07.0007
ID: 322007285
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000106-91.2024.7.07.0007
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000106-91.2024.7.07.0007/PE
ACUSADO
: FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB RR1092)
DESPACHO
Na fase prevista no art. 427 do CPPM, o MPM informoui que não tinha diligências a requerer (evento 178), enquan…
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Processo nº 7000085-78.2024.7.05.0005
ID: 323421988
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000085-78.2024.7.05.0005
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000085-78.2024.7.05.0005/PR
ACUSADO
: MANOEL MAURÍCIO ANTUNES
ADVOGADO(A)
: LUCIANA OGRYSKO (OAB PR089455)
ADVOGADO(A)
: ERNANI GONÇALVES MACHADO (OAB PR048545)
DECISÃO
1. A teor da certidão lavrada ao evento 327, HOMOLOGO a desistência do recurso em…
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Processo nº 7000307-60.2024.7.11.0011
ID: 323128930
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000307-60.2024.7.11.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000307-60.2024.7.11.0011/DF
ACUSADO
: ROBERTA ANTUNES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: ROSÂNGELA DE SOUZA SILVA (OAB DF56115)
ADVOGADO(A)
: LAIZA KARINA GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB DF060152)
ACUSADO
: MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO
ADVOGADO(A)
: ROSÂNGELA DE SO…
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