Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES" – Página 4 de 6

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 316484218
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) ADVOGADO(A) : DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800) DECISÃO Trata-se de resposta à acus… Ver mais

Processo nº 7000114-83.2022.7.12.0012

ID: 316771419
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000114-83.2022.7.12.0012/AM ACUSADO : ROSIANE PICANÇO ROCHA MARTINS ADVOGADO(A) : DANYELA CHRISTINA ARAÚJO CÂMARA (OAB AM14308) DECISÃO O Ministério Público Militar ofereceu denúncia contra ARMANDO VIEIRA DE MATOS NETO , como incurso nas penas do art… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000138-48.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : IRINEU VIEIRA BUENO ADVOGADO(A) : BRUNO MATEUS MARQUES GONÇALVES (OAB MG229486) ADVOGADO(A) : LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY (OAB MG47898) ACUSADO : DESIRE DE FRANÇA VICENTE ADVOGADO(A) : ATAUALPA DA COSTA CARVALH… Ver mais

Processo nº 7000103-02.2024.7.05.0005

ID: 320934447
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000103-02.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : JOAO VICTOR FELISSISSIMO ADVOGADO(A) : THIAGO VIANNA LOPES (OAB PR072478) DECISÃO Satisfeitos os requisitos legais, recebo o Recurso de Apelação apresentado interposto Parquet Castrense (evento 140). Considerando… Ver mais

Processo nº 7000164-16.2025.7.02.0002

ID: 320276483
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000164-16.2025.7.02.0002/SP ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MATHIAS ADVOGADO(A) : GABRIELA DA COSTA LIMA (OAB SP486788) DESPACHO Vistos, etc. Diante da documentação inserida no evento nº 13, associe-se a Defensora Constituída nos presentes aut… Ver mais

Processo nº 7000106-91.2024.7.07.0007

ID: 322007285
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000106-91.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB RR1092) DESPACHO Na fase prevista no art. 427 do CPPM, o MPM informoui que não tinha diligências a requerer (evento 178), enquan… Ver mais

Processo nº 7000085-78.2024.7.05.0005

ID: 323421988
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000085-78.2024.7.05.0005/PR ACUSADO : MANOEL MAURÍCIO ANTUNES ADVOGADO(A) : LUCIANA OGRYSKO (OAB PR089455) ADVOGADO(A) : ERNANI GONÇALVES MACHADO (OAB PR048545) DECISÃO 1. A teor da certidão lavrada ao evento 327, HOMOLOGO a desistência do recurso em… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000307-60.2024.7.11.0011/DF ACUSADO : ROBERTA ANTUNES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA DE SOUZA SILVA (OAB DF56115) ADVOGADO(A) : LAIZA KARINA GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB DF060152) ACUSADO : MARIA BEATRIZ GEHRE GALVÃO ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA DE SO… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou