Resultados para o tribunal: STM
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 36 de 49
Pessoas encontradas nos registros
ID: 329031416
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000211-31.2024.7.05.0005
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000211-31.2024.7.05.0005/PR (originário: processo nº 70001033620237050005/PR)
RELATOR
: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAúJO JR
ACUSADO
: ROBERTO CARLOS CARDOSO
ADVOGADO(A)
: RICARDO FAGUNDES (OAB SC014066)
ADVOGADO(A)
: MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO (OA…
Ver mais
Processo nº 7000058-31.2025.7.06.0006
ID: 320934454
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 6ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000058-31.2025.7.06.0006
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000058-31.2025.7.06.0006/BA (originário: processo nº 70000360720247060006/BA)
RELATOR
: SHEYLA COSTA BASTOS DIAS
ACUSADO
: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA CABRAL
ADVOGADO(A)
: BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB BA081136)
ADVOGADO(A)
: DOMINIQUE VIANA SILVA…
Ver mais
Processo nº 7000203-09.2022.7.12.0012
ID: 323294232
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000203-09.2022.7.12.0012
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000203-09.2022.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70000573620207120012/AM)
RELATOR
: PATRICIA SILVA GADELHA
ACUSADO
: RENIER DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: LUIZ AUGUSTO MOREIRA (OAB RR177)
ACUSADO
: ALDERI DE SOUZA COSTA
ADVOGADO(A)
: BRUNO LEONARD…
Ver mais
Processo nº 7000174-41.2024.7.07.0007
ID: 329279336
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000174-41.2024.7.07.0007
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000174-41.2024.7.07.0007/PE
ACUSADO
: CLEYTON LUIS ABILIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: PENINA ALVES DE OLIVEIRA (OAB PB023607B)
DECISÃO
O Ministério Público Militar (MPM) ofereceu Denúncia em desfavor dos ex-Sds EV
GILIERNI HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO
,
R…
Ver mais
Processo nº 7000287-44.2025.7.01.0001
ID: 329032168
Tribunal: STM
Órgão: 3ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000287-44.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000287-44.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: CLECIO LUIS GILLA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781)
ACUSADO
: MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781)
SENTENÇA
Processo nº 7…
Ver mais
Processo nº 7000032-81.2024.7.12.0012
ID: 323128949
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000032-81.2024.7.12.0012
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000032-81.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70003007220237120012/AM)
RELATOR
: ATALIBA DIAS RAMOS
ACUSADO
: DHONIS MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: FÁBIO LÚCIO RUIZ LIMA (OAB RR001434)
ACUSADO
: ESDRAS AGUIAR DA SILVA
ADVOGADO(A)
: WALLISON …
Ver mais
Processo nº 7000340-25.2025.7.01.0001
ID: 321460644
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000340-25.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000340-25.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70011928320247010001/RJ)
RELATOR
: SIDNEI CARLOS MOURA
ACUSADO
: MARCOS SECUNDINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JANETE MARIA DUARTE DOS REIS MONTEIRO DE CASTRO (OAB RJ028272)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação re…
Ver mais
Processo nº 7000203-09.2022.7.12.0012
ID: 324297144
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000203-09.2022.7.12.0012
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000203-09.2022.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70000573620207120012/AM)
RELATOR
: PATRICIA SILVA GADELHA
ACUSADO
: RENIER DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(A)
: LUIZ AUGUSTO MOREIRA (OAB RR177)
ACUSADO
: ALDERI DE SOUZA COSTA
ADVOGADO(A)
: BRUNO LEONARD…
Ver mais
Processo nº 7000441-96.2024.7.01.0001
ID: 329079656
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000441-96.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000441-96.2024.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 00000902020167010101/RJ)
RELATOR
: JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
ACUSADO
: PAULO CEZAR FIRMINO
ADVOGADO(A)
: JAICON JORGE LEANDRO DE MENEZES PEREIRA (OAB RJ169033)
ACUSADO
: ALESSANDRA BERNARDES CELITO…
Ver mais
Processo nº 7000029-52.2024.7.08.0008
ID: 325822989
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000029-52.2024.7.08.0008
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000029-52.2024.7.08.0008/PA
ACUSADO
: PAULO JOSÉ SILVA DA LUZ
ADVOGADO(A)
: MARLI SOUSA SANTOS (OAB PA004672)
DECISÃO
Recebo o recurso da DPU em defesa de
JAILSON RODRIGUES SERRA
(
evento 124, APELAÇÃO1
), considerando que tempestivo (artigos 526, "a…
Ver mais