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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 30 de 40
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316484218
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000404-35.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: LUCAS DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO(A)
: ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969)
ADVOGADO(A)
: JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279)
ADVOGADO(A)
: DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800)
DECISÃO
Trata-se de resposta à acus…
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Processo nº 7000340-25.2025.7.01.0001
ID: 321460644
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000340-25.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000340-25.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70011928320247010001/RJ)
RELATOR
: SIDNEI CARLOS MOURA
ACUSADO
: MARCOS SECUNDINO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JANETE MARIA DUARTE DOS REIS MONTEIRO DE CASTRO (OAB RJ028272)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação re…
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Processo nº 7000029-67.2022.7.03.0103
ID: 325923494
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000029-67.2022.7.03.0103
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000029-67.2022.7.03.0103/RS
ACUSADO
: JOSELME FLORIANO LOPES
ADVOGADO(A)
: ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF20085)
DECISÃO
A sentenciada
JOSELME FLORIANO LOPES
foi condenada pelo Superior Tribunal Militar à pena de 3 (três) anos e 3 (três) meses de …
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Processo nº 7000029-52.2024.7.08.0008
ID: 325822989
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000029-52.2024.7.08.0008
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000029-52.2024.7.08.0008/PA
ACUSADO
: PAULO JOSÉ SILVA DA LUZ
ADVOGADO(A)
: MARLI SOUSA SANTOS (OAB PA004672)
DECISÃO
Recebo o recurso da DPU em defesa de
JAILSON RODRIGUES SERRA
(
evento 124, APELAÇÃO1
), considerando que tempestivo (artigos 526, "a…
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Processo nº 7000114-83.2022.7.12.0012
ID: 324360523
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000114-83.2022.7.12.0012
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000114-83.2022.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002427420207120012/AM)
RELATOR
: ATALIBA DIAS RAMOS
ACUSADO
: ROSIANE PICANÇO ROCHA MARTINS
ADVOGADO(A)
: DANYELA CHRISTINA ARAÚJO CÂMARA (OAB AM14308)
ACUSADO
: ARMANDO VIEIRA DE MATOS NETO
ADVOG…
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Processo nº 7000149-77.2025.7.01.0001
ID: 322164692
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000149-77.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000149-77.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70000016620257010001/RJ)
RELATOR
: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
ACUSADO
: MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO(A)
: GABRIEL DA SILVA PENA (OAB RJ261026)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIS DA SILVA (OAB …
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Processo nº 7001387-68.2024.7.01.0001
ID: 326261571
Tribunal: STM
Órgão: 3ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7001387-68.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010
ID: 326585943
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 10ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000018-26.2025.7.10.0010
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000018-26.2025.7.10.0010/CE
ACUSADO
: JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: GERARDO COELHO FILHO (OAB CE003796)
SENTENÇA
Juiz(a) Federal da Justiça Militar:
Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES (Sentença monocrática assinada somente por este magi…
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Ministério Público Militar x Wellington Dos Santos
ID: 325366671
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000050-10.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000050-10.2025.7.01.0001/RJ
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: WELLINGTON DOS SANTOS
EDITAL Nº 40001614413
O Exmº Juiz Federal Substituto da Justiça Mil…
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Ministério Público Militar x Wellington Dos Santos
ID: 326248268
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000050-10.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000050-10.2025.7.01.0001/RJ
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: WELLINGTON DOS SANTOS
EDITAL Nº 40001614413
O Exmº Juiz Federal Substituto da Justiça Mil…
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