Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 30 de 40

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 316484218
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) ADVOGADO(A) : DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800) DECISÃO Trata-se de resposta à acus… Ver mais

Processo nº 7000340-25.2025.7.01.0001

ID: 321460644
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000340-25.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70011928320247010001/RJ) RELATOR : SIDNEI CARLOS MOURA ACUSADO : MARCOS SECUNDINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JANETE MARIA DUARTE DOS REIS MONTEIRO DE CASTRO (OAB RJ028272) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais

Processo nº 7000029-67.2022.7.03.0103

ID: 325923494
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000029-67.2022.7.03.0103/RS ACUSADO : JOSELME FLORIANO LOPES ADVOGADO(A) : ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF20085) DECISÃO A sentenciada JOSELME FLORIANO LOPES foi condenada pelo Superior Tribunal Militar à pena de 3 (três) anos e 3 (três) meses de … Ver mais

Processo nº 7000029-52.2024.7.08.0008

ID: 325822989
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000029-52.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : PAULO JOSÉ SILVA DA LUZ ADVOGADO(A) : MARLI SOUSA SANTOS (OAB PA004672) DECISÃO Recebo o recurso da DPU em defesa de JAILSON RODRIGUES SERRA ( evento 124, APELAÇÃO1 ), considerando que tempestivo (artigos 526, "a… Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000114-83.2022.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002427420207120012/AM) RELATOR : ATALIBA DIAS RAMOS ACUSADO : ROSIANE PICANÇO ROCHA MARTINS ADVOGADO(A) : DANYELA CHRISTINA ARAÚJO CÂMARA (OAB AM14308) ACUSADO : ARMANDO VIEIRA DE MATOS NETO ADVOG… Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000149-77.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70000016620257010001/RJ) RELATOR : JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS ACUSADO : MARCOS VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : GABRIEL DA SILVA PENA (OAB RJ261026) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DA SILVA (OAB … Ver mais

Processo nº 7001387-68.2024.7.01.0001

ID: 326261571
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010

ID: 326585943
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000018-26.2025.7.10.0010/CE ACUSADO : JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GERARDO COELHO FILHO (OAB CE003796) SENTENÇA Juiz(a) Federal da Justiça Militar: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES (Sentença monocrática assinada somente por este magi… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000050-10.2025.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: WELLINGTON DOS SANTOS EDITAL Nº 40001614413 O Exmº Juiz Federal Substituto da Justiça Mil… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000050-10.2025.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: WELLINGTON DOS SANTOS EDITAL Nº 40001614413 O Exmº Juiz Federal Substituto da Justiça Mil… Ver mais
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