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Resultados para "V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA" – Página 3 de 4
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322007285
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000106-91.2024.7.07.0007
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000106-91.2024.7.07.0007/PE
ACUSADO
: FÁBIO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE GOMES (OAB RR1092)
DESPACHO
Na fase prevista no art. 427 do CPPM, o MPM informoui que não tinha diligências a requerer (evento 178), enquan…
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Processo nº 7000747-65.2024.7.01.0001
ID: 321872159
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000747-65.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000747-65.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: MAICON DA SILVA GAZETA
ADVOGADO(A)
: ADRIELLE DE OLIVEIRA ROSENDO FERNANDES (OAB RJ226020)
SENTENÇA
Conselho Permanente de Justiça:
Presidente:
Dra. Mariana Aquino – Juíza Federal Substituta da Justiça Militar
Ju…
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Processo nº 7000076-60.2023.7.08.0008
ID: 320408438
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000076-60.2023.7.08.0008
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-60.2023.7.08.0008/PA
ACUSADO
: GILVAN OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO(A)
: ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA (OAB PA025630)
DECISÃO
Em sentença de 19/04/2024, o Magistrado, em julgamento monocrático, com fundamento no artigo 30, I-B, da Lei n. 8.457/92,
j…
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Processo nº 7000093-58.2025.7.07.0007
ID: 319682307
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000093-58.2025.7.07.0007
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000093-58.2025.7.07.0007/PE
ACUSADO
: ARTHUR CUNHA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUCAS SALMOM PEREIRA CARVALHO (OAB MG233457)
DESPACHO
Vistos etc.
O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em desfavor do1º Ten
ARTHUR CUNHA DA SILVA
, imputando-lhe a pr…
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Processo nº 7000512-98.2024.7.01.0001
ID: 320464054
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000512-98.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: WILLY WERNER LIMA DOHNERT
ADVOGADO(A)
: BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679)
ACUSADO
: ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485)
ADVOGADO(A)
: SAMANTA FÉLIX GOME…
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Processo nº 7000003-17.2024.7.06.0006
ID: 320408360
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 6ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000003-17.2024.7.06.0006
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA
ACUSADO
: CRISTIANO DA SILVA COSTA
ADVOGADO(A)
: PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883)
ADVOGADO(A)
: JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174)
ACUSADO
: LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA
ADVOGADO(A)
: PEDRO VICTOR MACHADO (O…
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Processo nº 7000029-67.2022.7.03.0103
ID: 325923494
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000029-67.2022.7.03.0103
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000029-67.2022.7.03.0103/RS
ACUSADO
: JOSELME FLORIANO LOPES
ADVOGADO(A)
: ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF20085)
DECISÃO
A sentenciada
JOSELME FLORIANO LOPES
foi condenada pelo Superior Tribunal Militar à pena de 3 (três) anos e 3 (três) meses de …
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Processo nº 7000068-82.2025.7.09.0009
ID: 322102034
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 9ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000068-82.2025.7.09.0009
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000068-82.2025.7.09.0009/MS
ACUSADO
: RUAN DE BARROS LIMA GAMA
ADVOGADO(A)
: TAYSEIR PORTO MUSA (OAB MS19182)
DESPACHO
Trata-se de processo penal militar instaurado em desfavor do CB-FN-IF da Marinha do Brasil
RUAN DE BARROS LIMA GAMA
, qualificado n…
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Processo nº 7000168-73.2020.7.07.0007
ID: 325708132
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE SEGURANçA
Nº Processo: 7000168-73.2020.7.07.0007
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Execução de Medida de Segurança Nº 7000168-73.2020.7.07.0007/PE
EXECUTADO
: ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: ANDRE PESSOA DA SILVA (OAB PE45807)
DECISÃO
Trata-se de execução de medida de segurança instaurada em face do 2º Sargento ANDERSON SATURNO CAMELO DE ARAÚJO, devidamente quali…
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Processo nº 7000064-68.2025.7.05.0005
ID: 317014167
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000064-68.2025.7.05.0005
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000064-68.2025.7.05.0005/PR
ACUSADO
: ZELIO REIS NHEPES
ADVOGADO(A)
: JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES (OAB PR079824)
DECISÃO
Trata-se o presente feito de
Ação Penal Militar
autuada em face do 1º Tenente Médico
ZELIO REIS NHEPES
em decorrência do óbito …
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