Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCESSO DE CONHECIMENTO" – Página 28 de 49

Processo nº 7000516-38.2024.7.01.0001

ID: 316438791
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000516-38.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : EDUARDO GOUVÊA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ABRAÃO GONÇALVES GODINHO (OAB RJ163597) DESPACHO Tendo em vista o relatório médico que atesta que o acusado apresenta condições mentais de receber intimação judicial e par… Ver mais

Processo nº 7000363-05.2024.7.01.0001

ID: 326474265
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000363-05.2024.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70006469620227010001/RJ) RELATOR : JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS ACUSADO : KELE REGINA VIANA DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais

Processo nº 7000057-50.2024.7.07.0007

ID: 329279371
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000057-50.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : GABRIEL RODRIGUES DE LIRA ADVOGADO(A) : MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO (OAB PE37268) ADVOGADO(A) : JOHNSON YOHANSSON DO MONTE GUEDES (OAB PE050989) DECISÃO O Conselho Permanente de Justiça para o Exército (CPJ-Ex)… Ver mais

Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010

ID: 317193488
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000018-26.2025.7.10.0010/CE (originário: processo nº 70000099820247100010/CE) RELATOR : DENISE DE MELO MOREIRA ACUSADO : JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GERARDO COELHO FILHO (OAB CE003796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 7000031-96.2024.7.12.0012

ID: 325932352
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000031-96.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002253320237120012/AM) RELATOR : ATALIBA DIAS RAMOS ACUSADO : JOÃO KLEBER MARTINS DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : SAILE CARVALHO DA SILVA (OAB RR000293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais

Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010

ID: 326585943
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000018-26.2025.7.10.0010/CE ACUSADO : JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GERARDO COELHO FILHO (OAB CE003796) SENTENÇA Juiz(a) Federal da Justiça Militar: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES (Sentença monocrática assinada somente por este magi… Ver mais

Processo nº 7000059-73.2024.7.02.0002

ID: 325994562
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 7000129-81.2024.7.12.0012

ID: 323287207
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000129-81.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002825120237120012/AM) RELATOR : PATRICIA SILVA GADELHA ACUSADO : JOSÉ ANDRÉ CAMPOS RÊGO ADVOGADO(A) : JOYCE KELLY DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB AM016856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais

Processo nº 7000327-51.2024.7.11.0011

ID: 329030466
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000327-51.2024.7.11.0011/DF (originário: processo nº 70001525720247110011/DF) RELATOR : CRISTIANO ALENCAR PAIM ACUSADO : JOSE ALVES FIRMINO ADVOGADO(A) : MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (OAB MG99038) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Processo nº 7000546-10.2023.7.01.0001

ID: 329031484
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000546-10.2023.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70000819820237010001/RJ) RELATOR : FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO ACUSADO : YURI BELO MASSARONI ADVOGADO(A) : ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais
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