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Resultados para "PROCESSO DE CONHECIMENTO" – Página 28 de 49
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ID: 316438791
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000516-38.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000516-38.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: EDUARDO GOUVÊA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ABRAÃO GONÇALVES GODINHO (OAB RJ163597)
DESPACHO
Tendo em vista o relatório médico que atesta que o acusado apresenta condições mentais de receber intimação judicial e par…
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Processo nº 7000363-05.2024.7.01.0001
ID: 326474265
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000363-05.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000363-05.2024.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70006469620227010001/RJ)
RELATOR
: JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
ACUSADO
: KELE REGINA VIANA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realiza…
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Processo nº 7000057-50.2024.7.07.0007
ID: 329279371
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 7ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000057-50.2024.7.07.0007
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000057-50.2024.7.07.0007/PE
ACUSADO
: GABRIEL RODRIGUES DE LIRA
ADVOGADO(A)
: MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO (OAB PE37268)
ADVOGADO(A)
: JOHNSON YOHANSSON DO MONTE GUEDES (OAB PE050989)
DECISÃO
O Conselho Permanente de Justiça para o Exército (CPJ-Ex)…
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Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010
ID: 317193488
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 10ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000018-26.2025.7.10.0010
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000018-26.2025.7.10.0010/CE (originário: processo nº 70000099820247100010/CE)
RELATOR
: DENISE DE MELO MOREIRA
ACUSADO
: JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: GERARDO COELHO FILHO (OAB CE003796)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema …
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Processo nº 7000031-96.2024.7.12.0012
ID: 325932352
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000031-96.2024.7.12.0012
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000031-96.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002253320237120012/AM)
RELATOR
: ATALIBA DIAS RAMOS
ACUSADO
: JOÃO KLEBER MARTINS DE SIQUEIRA
ADVOGADO(A)
: SAILE CARVALHO DA SILVA (OAB RR000293)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema ep…
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Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010
ID: 326585943
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 10ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000018-26.2025.7.10.0010
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000018-26.2025.7.10.0010/CE
ACUSADO
: JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: GERARDO COELHO FILHO (OAB CE003796)
SENTENÇA
Juiz(a) Federal da Justiça Militar:
Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES (Sentença monocrática assinada somente por este magi…
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Processo nº 7000059-73.2024.7.02.0002
ID: 325994562
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 2ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000059-73.2024.7.02.0002
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO JOSE SILVA LIMA
(OAB/SP 496.356)
MARIANA JORGE TODARO
(OAB/SP 201.455)
ROGERIO CICERO DE BARROS
(OAB/SP 297.442)
WENER SANDRO DE SÁ SOARES
(OAB/SP 301.017)
FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO
(OAB/SP 220.395)
RUBENS BATISTA FILHO
(OAB/PI 7.275)
PATRICIA APARECIDA TEIXEIRA DE ARAUJO CARVALHO
(OAB/SP 358.391)
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
(OAB/DF 59.182)
EDUARDO BITTENCOURT CAVALCANTI
(OAB/DF 67.945)
Processo sigiloso
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Processo nº 7000129-81.2024.7.12.0012
ID: 323287207
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000129-81.2024.7.12.0012
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000129-81.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002825120237120012/AM)
RELATOR
: PATRICIA SILVA GADELHA
ACUSADO
: JOSÉ ANDRÉ CAMPOS RÊGO
ADVOGADO(A)
: JOYCE KELLY DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB AM016856)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistem…
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Processo nº 7000327-51.2024.7.11.0011
ID: 329030466
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 11ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000327-51.2024.7.11.0011
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000327-51.2024.7.11.0011/DF (originário: processo nº 70001525720247110011/DF)
RELATOR
: CRISTIANO ALENCAR PAIM
ACUSADO
: JOSE ALVES FIRMINO
ADVOGADO(A)
: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (OAB MG99038)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc…
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Processo nº 7000546-10.2023.7.01.0001
ID: 329031484
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000546-10.2023.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000546-10.2023.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70000819820237010001/RJ)
RELATOR
: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
ACUSADO
: YURI BELO MASSARONI
ADVOGADO(A)
: ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB RJ156908)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada…
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