Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCESSO DE CONHECIMENTO" – Página 26 de 26

Processo nº 7000165-22.2025.7.11.0011

ID: 322065802
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000165-22.2025.7.11.0011/DF (originário: processo nº 70002200720247110011/DF) RELATOR : CRISTIANO ALENCAR PAIM ACUSADO : JULIENE AZEVEDO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE (OAB DF020825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e… Ver mais

Processo nº 7000045-39.2025.7.09.0009

ID: 322123242
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000045-39.2025.7.09.0009/MS (originário: processo nº 70000612720247090009/MS) RELATOR : LUCIANO COCA GONÇALVES ACUSADO : LUIZ GUSTAVO CAVALCANTE PIRES ADVOGADO(A) : ALFIO LEÃO (OAB MS014454) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 7000054-08.2025.7.12.0012

ID: 322803373
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000054-08.2025.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70003024220237120012/AM) RELATOR : ATALIBA DIAS RAMOS ACUSADO : KAWAN VIANA BRAGA ADVOGADO(A) : PAULO VITOR SOUZA CAVALCANTE (OAB RO009285) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 7000057-60.2025.7.12.0012

ID: 323313506
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000057-60.2025.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002215920247120012/AM) RELATOR : ATALIBA DIAS RAMOS ACUSADO : PAULO VITOR SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : WILLIAM AUGUSTO FERREIRA DA COSTA (OAB RO010741) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 7000017-64.2025.7.06.0006

ID: 321961134
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000017-64.2025.7.06.0006/BA (originário: processo nº 70000011320257060006/BA) RELATOR : SUELY PEREIRA FERREIRA ACUSADO : SAMUEL NUNES SEVERINO ADVOGADO(A) : GUILHERME DA SILVA RIOS (OAB BA079460) ACUSADO : JOAO MARCELO LIMA PAGE ADVOGADO(A) : GUILHERM… Ver mais

Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008

ID: 321911695
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : EDUARDO SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675) DESPACHO Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar… Ver mais

Processo nº 7000093-58.2025.7.07.0007

ID: 319682307
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000093-58.2025.7.07.0007/PE ACUSADO : ARTHUR CUNHA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS SALMOM PEREIRA CARVALHO (OAB MG233457) DESPACHO Vistos etc. O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em desfavor do1º Ten ARTHUR CUNHA DA SILVA , imputando-lhe a pr… Ver mais

Processo nº 7000117-91.2025.7.03.0203

ID: 322007242
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000117-91.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ERIC POLINI DOLORES JUGUERO ADVOGADO(A) : LETICIA MACHADO RODRIGUES ORTIZ (OAB RS129565) ADVOGADO(A) : MATHEUS MACHADO RODRIGUES (OAB RS125660) DECISÃO CONSIDERANDO a certidão de evento 25, CERTCONSELHO1 ; CONSID… Ver mais

Processo nº 7000290-91.2024.7.12.0012

ID: 322131180
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000290-91.2024.7.12.0012/AM ACUSADO : ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY ADVOGADO(A) : TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) DECISÃO Trata-se de ação penal militar instaurada em desfavor de ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY , acusado por supostamente pr… Ver mais