Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 22 de 35

Processo nº 7000697-73.2023.7.01.0001

ID: 319972233
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000697-73.2023.7.01.0001/RJ ACUSADO : ALEXANDRE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : SHAYENE CALDAS DE OLIVEIRA (OAB RJ155691) ADVOGADO(A) : ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB RJ156888) DESPACHO Acolhendo os argumentos do MPM ( evento 407, DOC1 ) e por inexis… Ver mais

Processo nº 7000197-36.2025.7.01.0001

ID: 320097920
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000197-36.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70002289020247010001/RJ) RELATOR : FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO ACUSADO : GISELLE CRISTINE DE OLIVEIRA MORAES ADVOGADO(A) : GABRIEL MAGALHÃES CARVALHO (OAB RJ197254) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais

Processo nº 7000516-38.2024.7.01.0001

ID: 316438791
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000516-38.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : EDUARDO GOUVÊA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ABRAÃO GONÇALVES GODINHO (OAB RJ163597) DESPACHO Tendo em vista o relatório médico que atesta que o acusado apresenta condições mentais de receber intimação judicial e par… Ver mais

Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010

ID: 317193488
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000018-26.2025.7.10.0010/CE (originário: processo nº 70000099820247100010/CE) RELATOR : DENISE DE MELO MOREIRA ACUSADO : JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GERARDO COELHO FILHO (OAB CE003796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 7000031-96.2024.7.12.0012

ID: 325932352
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000031-96.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002253320237120012/AM) RELATOR : ATALIBA DIAS RAMOS ACUSADO : JOÃO KLEBER MARTINS DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : SAILE CARVALHO DA SILVA (OAB RR000293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais

Processo nº 7000100-17.2024.7.06.0006

ID: 317224701
Tribunal: STM Órgão: Auditoria da 6ª CJM Classe: DESERçãO DE PRAçA Nº Processo: 7000100-17.2024.7.06.0006
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Deserção de Praça Nº 7000100-17.2024.7.06.0006/BA DESERTOR : ALEXANDRE PIMENTEL FACTUM DA SILVA ADVOGADO(A) : TUANY SANDE CARDOSO (OAB BA46447) SENTENÇA CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA - 2º TRIMESTRE DE 2025 PRESIDENTE: DRA SUELY PEREIRA FERREIRA JUIZ-MILITAR: CC KARINE RAMALHO NÓBRE… Ver mais

Processo nº 7000129-81.2024.7.12.0012

ID: 323287207
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000129-81.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002825120237120012/AM) RELATOR : PATRICIA SILVA GADELHA ACUSADO : JOSÉ ANDRÉ CAMPOS RÊGO ADVOGADO(A) : JOYCE KELLY DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB AM016856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais

Processo nº 7000099-33.2022.7.05.0005

ID: 322570046
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000099-33.2022.7.05.0005/PR (originário: processo nº 70001698420217050005/PR) RELATOR : ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAúJO JR ACUSADO : ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO ADVOGADO(A) : JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES (OAB PI9038) ADVOGADO(A) : HERBERT ASSUNÇÃO … Ver mais

Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008

ID: 321911695
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : EDUARDO SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675) DESPACHO Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar… Ver mais
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