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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 22 de 35
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319972233
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000697-73.2023.7.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000697-73.2023.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: SHAYENE CALDAS DE OLIVEIRA (OAB RJ155691)
ADVOGADO(A)
: ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB RJ156888)
DESPACHO
Acolhendo os argumentos do MPM (
evento 407, DOC1
) e por inexis…
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Processo nº 7000041-30.2022.7.05.0005
ID: 316380038
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: INCIDENTE DE FALSIDADE
Nº Processo: 7000041-30.2022.7.05.0005
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 7000197-36.2025.7.01.0001
ID: 320097920
Tribunal: STM
Órgão: 2ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000197-36.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000197-36.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70002289020247010001/RJ)
RELATOR
: FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
ACUSADO
: GISELLE CRISTINE DE OLIVEIRA MORAES
ADVOGADO(A)
: GABRIEL MAGALHÃES CARVALHO (OAB RJ197254)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação r…
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Processo nº 7000516-38.2024.7.01.0001
ID: 316438791
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000516-38.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000516-38.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: EDUARDO GOUVÊA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ABRAÃO GONÇALVES GODINHO (OAB RJ163597)
DESPACHO
Tendo em vista o relatório médico que atesta que o acusado apresenta condições mentais de receber intimação judicial e par…
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Processo nº 7000018-26.2025.7.10.0010
ID: 317193488
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 10ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000018-26.2025.7.10.0010
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000018-26.2025.7.10.0010/CE (originário: processo nº 70000099820247100010/CE)
RELATOR
: DENISE DE MELO MOREIRA
ACUSADO
: JOSE RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: GERARDO COELHO FILHO (OAB CE003796)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema …
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Processo nº 7000031-96.2024.7.12.0012
ID: 325932352
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000031-96.2024.7.12.0012
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000031-96.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002253320237120012/AM)
RELATOR
: ATALIBA DIAS RAMOS
ACUSADO
: JOÃO KLEBER MARTINS DE SIQUEIRA
ADVOGADO(A)
: SAILE CARVALHO DA SILVA (OAB RR000293)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema ep…
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Processo nº 7000100-17.2024.7.06.0006
ID: 317224701
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 6ª CJM
Classe: DESERçãO DE PRAçA
Nº Processo: 7000100-17.2024.7.06.0006
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Deserção de Praça Nº 7000100-17.2024.7.06.0006/BA
DESERTOR
: ALEXANDRE PIMENTEL FACTUM DA SILVA
ADVOGADO(A)
: TUANY SANDE CARDOSO (OAB BA46447)
SENTENÇA
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A MARINHA - 2º TRIMESTRE DE 2025
PRESIDENTE: DRA SUELY PEREIRA FERREIRA
JUIZ-MILITAR: CC KARINE RAMALHO NÓBRE…
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Processo nº 7000129-81.2024.7.12.0012
ID: 323287207
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 12ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000129-81.2024.7.12.0012
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000129-81.2024.7.12.0012/AM (originário: processo nº 70002825120237120012/AM)
RELATOR
: PATRICIA SILVA GADELHA
ACUSADO
: JOSÉ ANDRÉ CAMPOS RÊGO
ADVOGADO(A)
: JOYCE KELLY DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB AM016856)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistem…
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Processo nº 7000099-33.2022.7.05.0005
ID: 322570046
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 5ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000099-33.2022.7.05.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000099-33.2022.7.05.0005/PR (originário: processo nº 70001698420217050005/PR)
RELATOR
: ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAúJO JR
ACUSADO
: ADAILSON DE SOUSA LIMA COUTINHO
ADVOGADO(A)
: JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES (OAB PI9038)
ADVOGADO(A)
: HERBERT ASSUNÇÃO …
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Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008
ID: 321911695
Tribunal: STM
Órgão: Auditoria da 8ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000038-77.2025.7.08.0008
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA
ACUSADO
: EDUARDO SILVA MARTINS
ADVOGADO(A)
: JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675)
DESPACHO
Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar…
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