Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 21 de 24

Processo nº 7000093-58.2025.7.07.0007

ID: 319682307
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000093-58.2025.7.07.0007/PE ACUSADO : ARTHUR CUNHA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS SALMOM PEREIRA CARVALHO (OAB MG233457) DESPACHO Vistos etc. O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em desfavor do1º Ten ARTHUR CUNHA DA SILVA , imputando-lhe a pr… Ver mais

Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002

ID: 324246502
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : DANIELA GONÇALVES MARQUES ADVOGADO(A) : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) DECISÃO Vistos. A Defesa da Sra. Daniela Gonçalves Marques apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en… Ver mais

Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002

ID: 325822967
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : DANIELA GONÇALVES MARQUES ADVOGADO(A) : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) DECISÃO Vistos. A Defesa da Sra. Daniela Gonçalves Marques apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en… Ver mais

Processo nº 7000114-83.2022.7.12.0012

ID: 316771419
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000114-83.2022.7.12.0012/AM ACUSADO : ROSIANE PICANÇO ROCHA MARTINS ADVOGADO(A) : DANYELA CHRISTINA ARAÚJO CÂMARA (OAB AM14308) DECISÃO O Ministério Público Militar ofereceu denúncia contra ARMANDO VIEIRA DE MATOS NETO , como incurso nas penas do art… Ver mais

Processo nº 7000126-53.2025.7.03.0203

ID: 321997757
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000126-53.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : LEONARDO MUNHOZ RAMOS ADVOGADO(A) : ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB RS038420) DECISÃO I. RELATÓRIO. O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de LEONARDO MUNHOZ RAMOS , já qualificado nos autos, in… Ver mais

Processo nº 7000029-67.2022.7.03.0103

ID: 325923494
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000029-67.2022.7.03.0103/RS ACUSADO : JOSELME FLORIANO LOPES ADVOGADO(A) : ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF20085) DECISÃO A sentenciada JOSELME FLORIANO LOPES foi condenada pelo Superior Tribunal Militar à pena de 3 (três) anos e 3 (três) meses de … Ver mais

Processo nº 7000290-91.2024.7.12.0012

ID: 322131180
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000290-91.2024.7.12.0012/AM ACUSADO : ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY ADVOGADO(A) : TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026) DECISÃO Trata-se de ação penal militar instaurada em desfavor de ROGER GUIMARÃES BACHOLSKY , acusado por supostamente pr… Ver mais

Processo nº 7000117-91.2025.7.03.0203

ID: 322007242
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000117-91.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ERIC POLINI DOLORES JUGUERO ADVOGADO(A) : LETICIA MACHADO RODRIGUES ORTIZ (OAB RS129565) ADVOGADO(A) : MATHEUS MACHADO RODRIGUES (OAB RS125660) DECISÃO CONSIDERANDO a certidão de evento 25, CERTCONSELHO1 ; CONSID… Ver mais

Processo nº 7000208-16.2024.7.07.0007

ID: 319547226
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000208-16.2024.7.07.0007/PE ACUSADO : LEONARDO LUIZ TEIXEIRA SOARES ADVOGADO(A) : JÚLIO CÉSAR CARNEIRO TEIXEIRA (OAB PE45153) DECISÃO O Ministério Público Militar (MPM) ofereceu denúncia em desfavor do ex-S2 LEONARDO LUIZ TEIXEIRA SOARES , já qualifi… Ver mais