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Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)" – Página 2 de 21

Processo nº 7000190-72.2025.7.03.0103

ID: 315079042
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000190-72.2025.7.03.0103/RS ACUSADO : JULIANO POTRICK ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ABELARDO SAMPAIO PEREIRA (OAB RS085477) DESPACHO Associe-se o advogado Alexandre A. Sampaio Pereira, OAB/RS 85.477, na defesa do acusado (evento 10) na Ação Penal Militar -… Ver mais

Processo nº 0000060-98.2015.7.01.0301

ID: 321911641
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0000060-98.2015.7.01.0301/RJ ACUSADO : RODRIGO VIANA PEREIRA ADVOGADO(A) : FHABIO FAIAL CORRÊA (OAB RJ214458) DESPACHO Vista às partes. Ver mais

Processo nº 7000109-76.2024.7.06.0006

ID: 319500654
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000109-76.2024.7.06.0006/BA ACUSADO : PAULO VINÍCIUS DOS ANJOS LEMOS ADVOGADO(A) : THIAGO FERNANDES MARQUES NAGY (OAB BA045049) DESPACHO Vistas sucessivamente às partes para fins do art. 428 do CPPM. Ver mais

Processo nº 7000126-53.2025.7.03.0203

ID: 321997757
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000126-53.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : LEONARDO MUNHOZ RAMOS ADVOGADO(A) : ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB RS038420) DECISÃO I. RELATÓRIO. O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de LEONARDO MUNHOZ RAMOS , já qualificado nos autos, in… Ver mais

Processo nº 7000544-69.2025.7.01.0001

ID: 316529193
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000544-69.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : PAULO UBIRAJARA MENDES ADVOGADO(A) : GABRIELA NEHME BEMFICA (OAB RS057036) DESPACHO Analisando o presente feito, verifica-se que : Intimada, a Defesa de ALEXANDRE DE ALMEIDA não ofereceu resposta à acusação no pr… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000512-98.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : WILLY WERNER LIMA DOHNERT ADVOGADO(A) : BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON (OAB DF52679) ACUSADO : ROBERTO MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) ADVOGADO(A) : SAMANTA FÉLIX GOME… Ver mais
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000003-17.2024.7.06.0006/BA ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (OAB BA44883) ADVOGADO(A) : JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO (OAB BA34174) ACUSADO : LEONARDO IGOR FERREIRA SANTANA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR MACHADO (O… Ver mais

Processo nº 7000135-21.2024.7.11.0011

ID: 322007206
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000135-21.2024.7.11.0011/DF ACUSADO : MANOEL SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB DF19345) ADVOGADO(A) : MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO (OAB DF25556) DESPACHO Considerando que o acusado foi citado (ev. 154 e 155), intima-se a Defes… Ver mais

Processo nº 7000132-59.2024.7.08.0008

ID: 319607287
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000132-59.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : IVANILSON SILVA MELO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA (OAB MA019057) DESPACHO Designo o dia 13/08/2025, às 16h00, para sessão de julgamento. Convoque-se o Conselho, a fim de comparecimento na Sede dest… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000287-44.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : CLECIO LUIS GILLA DA SILVA ADVOGADO(A) : TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781) ACUSADO : MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TANIA MARA FERNANDES DE SOUSA (OAB RJ209781) DESPACHO Em nome do pr… Ver mais