Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 2 de 3

Processo nº 7000126-53.2025.7.03.0203

ID: 321997757
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000126-53.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : LEONARDO MUNHOZ RAMOS ADVOGADO(A) : ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO (OAB RS038420) DECISÃO I. RELATÓRIO. O Ministério Público Militar ofertou Denúncia em desfavor de LEONARDO MUNHOZ RAMOS , já qualificado nos autos, in… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000129-07.2024.7.08.0008/PA ACUSADO : UBIRACY DOS SANTOS PIRES ADVOGADO(A) : RAFISA COSTA CARVALHO SILVA (OAB MA026023) ACUSADO : LUIS MARIO QUEIROZ ROSA ADVOGADO(A) : RAFISA COSTA CARVALHO SILVA (OAB MA026023) ACUSADO : ELIAS SILVA PACHECO ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 7000747-65.2024.7.01.0001

ID: 321872159
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000747-65.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : MAICON DA SILVA GAZETA ADVOGADO(A) : ADRIELLE DE OLIVEIRA ROSENDO FERNANDES (OAB RJ226020) SENTENÇA Conselho Permanente de Justiça: Presidente: Dra. Mariana Aquino – Juíza Federal Substituta da Justiça Militar Ju… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000112-36.2021.7.06.0006/BA ACUSADO : MILTON LOPES ADVOGADO(A) : MAIQUE RODRIGUES FRANCA (OAB PE32082) ACUSADO : JANIEL RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAIQUE RODRIGUES FRANCA (OAB PE32082) ACUSADO : AMILTON CARVALHO SILVA ADVOGADO(A) : MAIQUE RODRI… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000828-14.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : RONALDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : IGOR NOGUEIRA MARTINS (OAB RJ250100) ACUSADO : LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI ADVOGADO(A) : LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110) DESPACHO Analisando o presen… Ver mais
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000250-79.2024.7.03.0103/RS ACUSADO : JOÃO PEDRO ROLOFF OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO COLETTI SBARAINI (OAB RS058819) ACUSADO : DENIS AZI CORREA ADVOGADO(A) : JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915) DESPACHO Diante da necessidade de readequar a pauta des… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000245-59.2020.7.11.0011/DF ACUSADO : SERGIO LUCIEN TRAUTMANN ADVOGADO(A) : RUYTER DE MIRANDA BARCELOS (OAB AL11063) ACUSADO : JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA (OAB DF41337) ACUSADO : GILSENO DE SOUZA NUNES RIB… Ver mais

Processo nº 7000093-58.2025.7.07.0007

ID: 319682307
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000093-58.2025.7.07.0007/PE ACUSADO : ARTHUR CUNHA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS SALMOM PEREIRA CARVALHO (OAB MG233457) DESPACHO Vistos etc. O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em desfavor do1º Ten ARTHUR CUNHA DA SILVA , imputando-lhe a pr… Ver mais

Processo nº 7000172-08.2023.7.07.0007

ID: 315013709
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-08.2023.7.07.0007/PE ACUSADO : ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES ADVOGADO(A) : FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA (OAB PE029412) SENTENÇA O Ministério Público Militar (MPM), por intermédio de seu representante legal em exercício perante este Juízo, no us… Ver mais

Processo nº 7000064-68.2025.7.05.0005

ID: 317014167
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000064-68.2025.7.05.0005/PR ACUSADO : ZELIO REIS NHEPES ADVOGADO(A) : JEFFERSON DA SILVEIRA MENEZES (OAB PR079824) DECISÃO Trata-se o presente feito de Ação Penal Militar autuada em face do 1º Tenente Médico ZELIO REIS NHEPES em decorrência do óbito … Ver mais
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