Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO" – Página 17 de 27

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 316484218
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) ADVOGADO(A) : DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800) DECISÃO Trata-se de resposta à acus… Ver mais

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 320226816
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70003766720257010001/RJ) RELATOR : JORGE MARCOLINO DOS SANTOS ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) A… Ver mais

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 321961116
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) ADVOGADO(A) : DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800) DESPACHO Tendo em vista revisão da … Ver mais

Processo nº 7001029-06.2024.7.01.0001

ID: 321449421
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7001029-06.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO ALVES FELIPE (OAB RJ204165) ADVOGADO(A) : SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) DESPACHO Considerando que a sessão foi designada para o início do 3… Ver mais

Processo nº 7000642-54.2025.7.01.0001

ID: 321961107
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000642-54.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : WENDEL CONCEICAO DE OLIVEIRA LEOPOLDO ADVOGADO(A) : IRWIN ALVES DE CASTRO MARTINS (OAB RJ206778) DESPACHO Tendo em vista a apresentação de resposta à acusação pela Defesa, ao evento 20, designo o dia 29/07/2025 à… Ver mais

Processo nº 7000696-20.2025.7.01.0001

ID: 329030973
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000696-20.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70004018020257010001/RJ) RELATOR : MARIANA QUEIROZ AQUINO ACUSADO : WALLACE DO NASCIMENTO TOSTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 7000696-20.2025.7.01.0001

ID: 329031164
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000696-20.2025.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70004018020257010001/RJ) RELATOR : MARIANA QUEIROZ AQUINO ACUSADO : WALLACE DO NASCIMENTO TOSTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 7000802-50.2023.7.01.0001

ID: 329031196
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000802-50.2023.7.01.0001/RJ (originário: processo nº 70009122520187010001/RJ) RELATOR : MARCO AURELIO PETRA DE MELLO ACUSADO : LUIS CESAR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ76166) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no … Ver mais