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Resultados para "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS" – Página 15 de 27
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325154427
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000748-50.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000748-50.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO(A)
: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110)
ADVOGADO(A)
: RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580)
ACUSADO
: AYRTON DE CASTRO NOGUEIRA
ADVOGADO(A)
: HELION CALDAS…
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Processo nº 7000303-60.2024.7.03.0103
ID: 325349910
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 3ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000303-60.2024.7.03.0103
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000303-60.2024.7.03.0103/RS
ACUSADO
: SAMUEL LAURENTINO PAIM
ADVOGADO(A)
: MARILAINE DOS SANTOS VOLTZ (OAB RS114253)
DESPACHO
Para garantia da ampla defesa ao réu, intime-se novamente a defesa para a apresentação de alegações escritas, devendo o(a) a…
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Ministério Público Militar x Auricélio José Ferreira e outros
ID: 316008532
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000861-04.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: …
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Ministério Público Militar x Auricélio José Ferreira e outros
ID: 321470001
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000861-04.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: …
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Ministério Público Militar x Auricélio José Ferreira e outros
ID: 321469698
Tribunal: STM
Órgão: 4ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000861-04.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: …
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Processo nº 7000188-11.2024.7.01.0001
ID: 321911630
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000188-11.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Processo nº 7000576-74.2025.7.01.0001
ID: 329031727
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: INQUéRITO POLICIAL MILITAR
Nº Processo: 7000576-74.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Processo nº 7000439-63.2023.7.01.0001
ID: 329032069
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000439-63.2023.7.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000439-63.2023.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: MAICO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO (OAB RJ69391)
DESPACHO
Tendo em vista o trânsito em julgado da Sentença Condenatória, certificado ao evento 171-Doc.04,
determino
a instauração do c…
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Processo nº 7000516-38.2024.7.01.0001
ID: 316438791
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000516-38.2024.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000516-38.2024.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: EDUARDO GOUVÊA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ABRAÃO GONÇALVES GODINHO (OAB RJ163597)
DESPACHO
Tendo em vista o relatório médico que atesta que o acusado apresenta condições mentais de receber intimação judicial e par…
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Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001
ID: 316484218
Tribunal: STM
Órgão: 1ª Auditoria da 1ª CJM
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 7000404-35.2025.7.01.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ
ACUSADO
: LUCAS DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO(A)
: ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969)
ADVOGADO(A)
: JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279)
ADVOGADO(A)
: DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800)
DECISÃO
Trata-se de resposta à acus…
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