Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS" – Página 15 de 27

Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000748-50.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110) ADVOGADO(A) : RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) ACUSADO : AYRTON DE CASTRO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : HELION CALDAS… Ver mais

Processo nº 7000303-60.2024.7.03.0103

ID: 325349910
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000303-60.2024.7.03.0103/RS ACUSADO : SAMUEL LAURENTINO PAIM ADVOGADO(A) : MARILAINE DOS SANTOS VOLTZ (OAB RS114253) DESPACHO Para garantia da ampla defesa ao réu, intime-se novamente a defesa para a apresentação de alegações escritas, devendo o(a) a… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais

Processo nº 7000439-63.2023.7.01.0001

ID: 329032069
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000439-63.2023.7.01.0001/RJ ACUSADO : MAICO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO (OAB RJ69391) DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da Sentença Condenatória, certificado ao evento 171-Doc.04, determino a instauração do c… Ver mais

Processo nº 7000516-38.2024.7.01.0001

ID: 316438791
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000516-38.2024.7.01.0001/RJ ACUSADO : EDUARDO GOUVÊA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ABRAÃO GONÇALVES GODINHO (OAB RJ163597) DESPACHO Tendo em vista o relatório médico que atesta que o acusado apresenta condições mentais de receber intimação judicial e par… Ver mais

Processo nº 7000404-35.2025.7.01.0001

ID: 316484218
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000404-35.2025.7.01.0001/RJ ACUSADO : LUCAS DE JESUS PEREIRA ADVOGADO(A) : ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA (OAB ES031969) ADVOGADO(A) : JOSÂNIA PRETTO (OAB ES008279) ADVOGADO(A) : DIEGO GONÇALVES SANTOS (OAB ES040800) DECISÃO Trata-se de resposta à acus… Ver mais
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