Resultados para o tribunal: STM

Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI" – Página 1 de 4

Processo nº 7000038-77.2025.7.08.0008

ID: 321911695
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000038-77.2025.7.08.0008/PA ACUSADO : EDUARDO SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA BATISTA (OAB PA034675) DESPACHO Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa suscita, como preliminar, a de incompetência absoluta desta Justiça Militar… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000245-59.2020.7.11.0011/DF ACUSADO : SERGIO LUCIEN TRAUTMANN ADVOGADO(A) : RUYTER DE MIRANDA BARCELOS (OAB AL11063) ACUSADO : JOSÉ EDUARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA (OAB DF41337) ACUSADO : GILSENO DE SOUZA NUNES RIB… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais

Processo nº 7000172-08.2023.7.07.0007

ID: 315013709
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000172-08.2023.7.07.0007/PE ACUSADO : ROMERO BEZERRA CAVALCANTI MENDES ADVOGADO(A) : FÁBIO DE ARRIBAS BARBOSA (OAB PE029412) SENTENÇA O Ministério Público Militar (MPM), por intermédio de seu representante legal em exercício perante este Juízo, no us… Ver mais

Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002

ID: 324246502
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : DANIELA GONÇALVES MARQUES ADVOGADO(A) : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) DECISÃO Vistos. A Defesa da Sra. Daniela Gonçalves Marques apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en… Ver mais

Processo nº 7000279-71.2024.7.02.0002

ID: 325822967
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000279-71.2024.7.02.0002/SP ACUSADO : DANIELA GONÇALVES MARQUES ADVOGADO(A) : EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB SP127964) DECISÃO Vistos. A Defesa da Sra. Daniela Gonçalves Marques apresentou Resposta à Acusação, pugnando, preliminarmente, pelo en… Ver mais
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000046-28.2024.7.10.0010/CE ACUSADO : ROQUE PINHEIRO DAMASCENO ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOSE REGIVANO FERREIRA NOBRE ADVOGADO(A) : ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB CE12257) ACUSADO : JOBSON SOUSA GIRAO ADVOGADO(A) : ROMER… Ver mais

Processo nº 7000076-71.2022.7.12.0012

ID: 329237318
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000076-71.2022.7.12.0012/AM ACUSADO : VANIO REBOUÇAS GOMES ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES (OAB RO5136) DECISÃO Trata-se de análise sobre a restituição de bens ao 1º Sgt R/1 VÂNIO REBOUÇAS GOMES, absolvido nos autos desta Ação Penal Mil… Ver mais