Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 1 de 1000

Edital de Sentença Estrangeira
HDE 9449/EX (2023/0462220-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : B H DA S ADVOGADOS : RAFAEL DORVAL DA COSTA - SC027338 RENATA SARA ALVES DE SOUZA - SC035694 REQUERIDO : M L N ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M E D I T A L D E C I T A Ç Ã O N. 95/2025-CPRE Com … Ver mais
HDE 9449/EX (2023/0462220-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : B H DA S ADVOGADOS : RAFAEL DORVAL DA COSTA - SC027338 RENATA SARA ALVES DE SOUZA - SC035694 REQUERIDO : M L N ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DESPACHO Cuida-se de Ação de Homologação de Decisão Estr… Ver mais
HDE 9449/EX (2023/0462220-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : B H DA S ADVOGADOS : RAFAEL DORVAL DA COSTA - SC027338 RENATA SARA ALVES DE SOUZA - SC035694 REQUERIDO : M L N ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público Feder… Ver mais
HDE 9449/EX (2023/0462220-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : B H DA S ADVOGADOS : RAFAEL DORVAL DA COSTA - SC027338 RENATA SARA ALVES DE SOUZA - SC035694 REQUERIDO : M L N ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DESPACHO Intime-se a parte requerente para que se manife… Ver mais
RE no AREsp 2830972/PE (2024/0487756-9) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : PAULO VICTOR DOS SANTOS PINTO ADVOGADO : LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES - PE053978 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTERESSADO : JOHN DAVID FELIPE SANTIAGO INTERESSADO : SERGIO JOHNNYS… Ver mais
RE no AgRg no AREsp 2334813/SP (2023/0097273-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : LUIS FERNANDO NASCIMENTO RECORRENTE : JOSE CARLOS DE TOLEDO ADVOGADOS : JOSÉ HÉLIO MARINS GALVÃO NUNES - SP107082 DAIRO BARBOSA DOS SANTOS - SP191531 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃ… Ver mais
ARE no RE no AREsp 2859818/DF (2025/0053176-5) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANDERSON ALVES DA SILVA ADVOGADOS : TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES - DF007716 MÁRIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF013154 RAYANA HELENA MAYOLINO - DF038976 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FE… Ver mais
VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
RE no AgRg nos EREsp 2120042/SP (2023/0084991-2) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : J T D OUTRO NOME : J D T ADVOGADO : ANDRÉA VALDEVITE - SP189417 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : D DA S D ADVOGADOS : ANTONIO ROBERTO SANCHES - SP075987 GRAZIEL… Ver mais
VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
AgInt nos EDcl no REsp 1930256/SP (2021/0093404-0) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : F B C ADVOGADO : JULIO CESAR GORRASI - SP338430 AGRAVADO : G B I L ADVOGADOS : EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532 FELIPE DE MELO FONTE - RJ140467 LUNA VAN BRUSSEL BARROSO - RJ224281 V… Ver mais
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2817742/SP (2024/0478578-9) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MAURILIO PIRES CARNEIRO ADVOGADOS : CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA - SP151742 MARCÍLIO PIRES CARNEIRO - SP176258 AGRAVADO : CONDOMINIO MANSAO IMPERIAL ADVOGADO : LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIM… Ver mais
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