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Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283447273
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0462220-09.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HDE 9449/EX (2023/0462220-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
B H DA S
ADVOGADOS
:
RAFAEL DORVAL DA COSTA - SC027338
RENATA SARA ALVES DE SOUZA - SC035694
REQUERIDO
:
M L N
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O
N. 95/2025-CPRE
Com …
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1. B H Da S (Requerente) x 2. M L N (Requerido)
ID: 280139733
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0462220-09.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HDE 9449/EX (2023/0462220-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
B H DA S
ADVOGADOS
:
RAFAEL DORVAL DA COSTA - SC027338
RENATA SARA ALVES DE SOUZA - SC035694
REQUERIDO
:
M L N
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DESPACHO
Cuida-se de Ação de Homologação de Decisão Estr…
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B H Da S (Requerente) x M L N (Requerido)
ID: 232795025
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0462220-09.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
27/02/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HDE 9449/EX (2023/0462220-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
B H DA S
ADVOGADOS
:
RAFAEL DORVAL DA COSTA - SC027338
RENATA SARA ALVES DE SOUZA - SC035694
REQUERIDO
:
M L N
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Feder…
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B H Da S (Requerente) x M L N (Requerido)
ID: 210780538
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENçA ESTRANGEIRA
Nº Processo: 0462220-09.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/01/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HDE 9449/EX (2023/0462220-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
B H DA S
ADVOGADOS
:
RAFAEL DORVAL DA COSTA - SC027338
RENATA SARA ALVES DE SOUZA - SC035694
REQUERIDO
:
M L N
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DESPACHO
Intime-se a parte requerente para que se manife…
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1. Paulo Victor Dos Santos Pinto (Recorrente) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De Pernambuco (Recorrido)
ID: 316387147
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000015-82.2018.8.17.0100
Data de Disponibilização:
04/07/2025
RE no AREsp 2830972/PE (2024/0487756-9)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
PAULO VICTOR DOS SANTOS PINTO
ADVOGADO
:
LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES - PE053978
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INTERESSADO
:
JOHN DAVID FELIPE SANTIAGO
INTERESSADO
:
SERGIO JOHNNYS…
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1. Luis Fernando Nascimento (Recorrente) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 316275095
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000186-47.2016.8.26.0621
Data de Disponibilização:
04/07/2025
RE no AgRg no AREsp 2334813/SP (2023/0097273-5)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
LUIS FERNANDO NASCIMENTO
RECORRENTE
:
JOSE CARLOS DE TOLEDO
ADVOGADOS
:
JOSÉ HÉLIO MARINS GALVÃO NUNES - SP107082
DAIRO BARBOSA DOS SANTOS - SP191531
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃ…
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1. Anderson Alves Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Agravado)
ID: 316275174
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0720449-13.2021.8.07.0007
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
ARE no RE no AREsp 2859818/DF (2025/0053176-5)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
ANDERSON ALVES DA SILVA
ADVOGADOS
:
TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES - DF007716
MÁRIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF013154
RAYANA HELENA MAYOLINO - DF038976
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FE…
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10. M J Da S J (Interessado) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 316330142
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0034332-37.2017.8.26.0506
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RE no AgRg nos EREsp 2120042/SP (2023/0084991-2)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
J T D
OUTRO NOME
:
J D T
ADVOGADO
:
ANDRÉA VALDEVITE - SP189417
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO
:
D DA S D
ADVOGADOS
:
ANTONIO ROBERTO SANCHES - SP075987
GRAZIEL…
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1. F B C (Agravante) x 2. G B I L (Agravado)
ID: 315798251
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1044960-25.2017.8.26.0100
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AgInt nos EDcl no REsp 1930256/SP (2021/0093404-0)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
F B C
ADVOGADO
:
JULIO CESAR GORRASI - SP338430
AGRAVADO
:
G B I L
ADVOGADOS
:
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532
FELIPE DE MELO FONTE - RJ140467
LUNA VAN BRUSSEL BARROSO - RJ224281
V…
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1. Maurilio Pires Carneiro (Agravante) x 2. Condominio Mansao Imperial (Agravado)
ID: 315798257
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1009178-10.2023.8.26.0564
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2817742/SP (2024/0478578-9)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
MAURILIO PIRES CARNEIRO
ADVOGADOS
:
CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA - SP151742
MARCÍLIO PIRES CARNEIRO - SP176258
AGRAVADO
:
CONDOMINIO MANSAO IMPERIAL
ADVOGADO
:
LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIM…
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