Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 1 de 7

EDcl nos RHC 214482/SP (2025/0129330-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES ADVOGADO : ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP141375 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos p… Ver mais
EDcl nos HC 984237/RS (2025/0064128-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : JONATHAN EILERT MANTEUFEL ADVOGADO : GUILHERME THOMÉ DE OLIVEIRA FORMIGHERI - RS133340 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL… Ver mais
HC 1003751/SP (2025/0173321-6) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : FRANCIELY MELO DA SILVA ADVOGADO : FRANCIELY MELO DA SILVA - SP484239 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : PAULO ROBERTO SERRANONI INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO D… Ver mais
HC 1017456/MT (2025/0248843-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS REIS ADVOGADO : VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS REIS - MT012803O IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE : GEDEL JUNIOR ARAUJO BARBOSA INTERESSADO : MIN… Ver mais
HC 1016550/SP (2025/0243910-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : LAIS GRACAS SILVA ADVOGADO : LAÍS GRAÇAS SILVA - SP390649 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECIS… Ver mais
AREsp 2341588/DF (2023/0119025-7) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ASSOCIACAO SUNSET BOULEVARD ADVOGADOS : DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA - DF029006 ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA - DF031949 ACYENE LOPES ARAUJO - DF042558 JESSICA FERREIRA RIOS - DF068755 AGRAVADO : RGC ENGENHARIA L… Ver mais
HC 1016720/SP (2025/0244782-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DOUGLAS TEODORO FONTES ADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732 ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475 ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS - SP433630 MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425 JOÃO HENRIQUE FLORE… Ver mais
HC 1016721/SP (2025/0245027-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : RENATA FELIX MARTINEZ ADVOGADO : RENATA FÉLIX MARTINEZ - SP226737 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROBERTO CARLOS PIMENTEL COUTINHO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais
CC 213500/SP (2025/0181082-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE GUARATINGUETÁ - SJ/SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CRUZEIRO - SP INTERESSADO : ODAIR LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO : EVELINNE ZAMBRONE FERREIRA DE CARVALHO - SP189230 IN… Ver mais
EDcl nos REsp 2196206/RS (2025/0038813-5) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE : CLAUDIA BALBINO MARBACK ADVOGADOS : THIAGO PELUSO ROSSI - RJ149571 MARIA CRISTINA PANTOJA DA COSTA FARIA - RJ099894 CAIO MAGALHÃES CHAVES BARBOSA - RJ246239 EMBARGADO : CONSELHO REGIONAL DE MEDIC… Ver mais
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