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Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 1 de 2
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320348918
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0195242-14.2017.4.02.5106
Data de Disponibilização:
09/07/2025
TutPrv na REsp 2027049/RJ (2022/0298125-0)
RELATOR
:
MINISTRO AFRÂNIO VILELA
REQUERENTE
:
ROSA AIDA FAGUNDES PELLEGRINI KOSICKI
ADVOGADOS
:
JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA - RJ084803
JOSÉ EDUARDO NEDER - RJ117063
BRENO VESCOVINI LOPO LIMA - RJ245389
REQUERIDO
:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF
REQUE…
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1. S E De L M N H (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 323032292
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0014467-76.2016.4.03.6119
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2138836/SP (2024/0144174-4)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
S E DE L M N H
ADVOGADOS
:
SUSLEI MARIA DE SOUZA CARVALHO - SP127867
RAFAEL PALLARES DA SILVA - SP401990
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CORRÉU
:
E DA S L
DESPACHO
Trata-se de recurso especial interposto contra a…
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1. Sandra De Moraes Peporini (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 318710091
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0217231-28.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1011488/SP (2025/0217231-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
SANDRA DE MORAES PEPORINI
ADVOGADO
:
SANDRA DE MORAES PEPORINI - SP190331
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ERIEL MARCO DIAS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEC…
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1. Alan Medeiros De Oliveira (Agravante) e outros x 3. Alan Medeiros De Oliveira (Agravado) e outros
ID: 315739189
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5042749-71.2019.8.13.0024
Data de Disponibilização:
04/07/2025
AREsp 2515316/MG (2023/0388525-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE
:
ALAN MEDEIROS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR - MG065117
MARCO ANTONIO DE MORAES LACERDA - MG108934
AGRAVANTE
:
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ADVOGADO
:
PAULO ROBERTO VIGNA - SP17347…
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1. Juízo Federal Da 2A Vara Criminal De Manaus - Sj/Am (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 8A Vara Criminal De Manaus - Am (Suscitado)
ID: 321539004
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0205294-21.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
CC 213872/AM (2025/0205294-5)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA CRIMINAL DE MANAUS - SJ/AM
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CRIMINAL DE MANAUS - AM
INTERESSADO
:
JOSÉ SIQUEIRA BARROS JUNIOR
ADVOGADOS
:
EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA - AM014181
VI…
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1. R S Dos S (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)
ID: 319902473
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 8072981-36.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RHC 212860/BA (2025/0084008-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
R S DOS S
ADVOGADOS
:
FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA - BA024391
EDUARDO BARRETTO CHAVES - BA046815
ADERBAL DE ALMEIDA NETO - BA055314
ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ - BA067472
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
T…
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1. Luciene Nivoty Vieira Machado (Recorrente) e outros x 5. Sky Servicos De Banda Larga Ltda. (Recorrido)
ID: 316387430
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1023324-93.2023.8.26.0002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
REsp 2120952/SP (2024/0026630-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE
:
LUCIENE NIVOTY VIEIRA MACHADO
RECORRENTE
:
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA
RECORRENTE
:
ALINE PORTELA BANDEIRA
RECORRENTE
:
ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO
ADVOGADOS
:
THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF041982
ANTÔNIO CARLOS A…
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1. Juízo De Direito Da Vara Única De Soure - Pa (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 1A Vara De Execução Penal De Goiania - Go (Suscitado)
ID: 316956444
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0163440-47.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
CC 213218/PA (2025/0163440-8)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SOURE - PA
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE GOIANIA - GO
INTERESSADO
:
VALDICLEIA DE SOUZA MONTEIRO
ADVOGADO
:
ALDIOGENES PAULO CESAR ASSUNÇÃO BOUÇAS - G…
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1. Deneir Moreira Da Silva (Agravante) e outros x 4. Deneir Moreira Da Silva (Agravado) e outros
ID: 321878322
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0167475-70.2014.4.02.5117
Data de Disponibilização:
10/07/2025
AREsp 2088866/RJ (2022/0074139-6)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
DENEIR MOREIRA DA SILVA
AGRAVANTE
:
TIANA MEDEIROS FIGUEIRA
ADVOGADO
:
RENAN DA CUNHA CARDOSO - RJ187747
AGRAVANTE
:
AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
ADVOGADO
:
CASSIO RAMOS HAANWINCKEL - RJ105688
AGRAVADO
:
DENEIR MOREIR…
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1. Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade (Agravante) x 2. Edio Silva (Agravado)
ID: 314448841
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5007686-73.2019.4.04.7200
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
AREsp 2868443/SC (2025/0067513-2)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
AGRAVADO
:
EDIO SILVA
ADVOGADOS
:
ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR - SC036284
GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA - SC042780
JULIANA PANIZZI BRASIL PINTO - …
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