Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 1 de 2

TutPrv na REsp 2027049/RJ (2022/0298125-0) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE : ROSA AIDA FAGUNDES PELLEGRINI KOSICKI ADVOGADOS : JOÃO RICARDO AYRES DA MOTTA - RJ084803 JOSÉ EDUARDO NEDER - RJ117063 BRENO VESCOVINI LOPO LIMA - RJ245389 REQUERIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF REQUE… Ver mais
REsp 2138836/SP (2024/0144174-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : S E DE L M N H ADVOGADOS : SUSLEI MARIA DE SOUZA CARVALHO - SP127867 RAFAEL PALLARES DA SILVA - SP401990 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : E DA S L DESPACHO Trata-se de recurso especial interposto contra a… Ver mais
HC 1011488/SP (2025/0217231-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : SANDRA DE MORAES PEPORINI ADVOGADO : SANDRA DE MORAES PEPORINI - SP190331 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ERIEL MARCO DIAS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DEC… Ver mais
AREsp 2515316/MG (2023/0388525-6) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ALAN MEDEIROS DE OLIVEIRA ADVOGADOS : JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JUNIOR - MG065117 MARCO ANTONIO DE MORAES LACERDA - MG108934 AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO : PAULO ROBERTO VIGNA - SP17347… Ver mais
CC 213872/AM (2025/0205294-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA CRIMINAL DE MANAUS - SJ/AM SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CRIMINAL DE MANAUS - AM INTERESSADO : JOSÉ SIQUEIRA BARROS JUNIOR ADVOGADOS : EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA - AM014181 VI… Ver mais
RHC 212860/BA (2025/0084008-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : R S DOS S ADVOGADOS : FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA - BA024391 EDUARDO BARRETTO CHAVES - BA046815 ADERBAL DE ALMEIDA NETO - BA055314 ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ - BA067472 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO T… Ver mais
REsp 2120952/SP (2024/0026630-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : LUCIENE NIVOTY VIEIRA MACHADO RECORRENTE : THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA RECORRENTE : ALINE PORTELA BANDEIRA RECORRENTE : ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO ADVOGADOS : THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF041982 ANTÔNIO CARLOS A… Ver mais
CC 213218/PA (2025/0163440-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SOURE - PA SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE GOIANIA - GO INTERESSADO : VALDICLEIA DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO : ALDIOGENES PAULO CESAR ASSUNÇÃO BOUÇAS - G… Ver mais
AREsp 2088866/RJ (2022/0074139-6) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : DENEIR MOREIRA DA SILVA AGRAVANTE : TIANA MEDEIROS FIGUEIRA ADVOGADO : RENAN DA CUNHA CARDOSO - RJ187747 AGRAVANTE : AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO : CASSIO RAMOS HAANWINCKEL - RJ105688 AGRAVADO : DENEIR MOREIR… Ver mais
AREsp 2868443/SC (2025/0067513-2) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AGRAVADO : EDIO SILVA ADVOGADOS : ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR - SC036284 GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA - SC042780 JULIANA PANIZZI BRASIL PINTO - … Ver mais
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