Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 707

HC 1016550/SP (2025/0243910-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : LAIS GRACAS SILVA ADVOGADO : LAÍS GRAÇAS SILVA - SP390649 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WALDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECIS… Ver mais
HC 1003751/SP (2025/0173321-6) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : FRANCIELY MELO DA SILVA ADVOGADO : FRANCIELY MELO DA SILVA - SP484239 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : PAULO ROBERTO SERRANONI INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO D… Ver mais
HC 897586/SP (2024/0082929-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : MURILO PAULO DE FREITAS ADVOGADO : MURILO PAULO DE FREITAS - SP478348 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : SIMONE CRISTINA PEREIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO… Ver mais
HC 1018205/SP (2025/0253402-7) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ADRIANO NOGUEIRA PALMEIRA INTERESSADO : MINISTÉR… Ver mais
HC 1016720/SP (2025/0244782-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DOUGLAS TEODORO FONTES ADVOGADOS : DOUGLAS TEODORO FONTES - SP222732 ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS - SP389475 ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS - SP433630 MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - SP456425 JOÃO HENRIQUE FLORE… Ver mais
HC 1018649/RJ (2025/0256236-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : VALDECI FREIRE DE ARAUJO INTERESSADO :… Ver mais
HC 1018123/SP (2025/0252745-3) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : PATRICIA POPPI RIBEIRO ADVOGADOS : LUANA REGINA AMARO MARTINS - SP356455 PATRICIA POPPI RIBEIRO - SP323109 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CARL… Ver mais
HC 1017456/MT (2025/0248843-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS REIS ADVOGADO : VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS REIS - MT012803O IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE : GEDEL JUNIOR ARAUJO BARBOSA INTERESSADO : MIN… Ver mais
HC 1017751/SP (2025/0250234-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL - SP238654 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ITAMAR MORAES DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais
HC 1016885/SP (2025/0245630-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI ADVOGADO : GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI - SP253642 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : VINICIUS ROSA DA SILVA INTERESSADO : … Ver mais
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