Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0" – Página 1 de 19
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318738815
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0244808-78.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
CC 214574/SC (2025/0244808-1)
RELATOR
:
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE CAPINZAL - SC
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE FLORIANÓPOLIS - SJ/SC
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERESSADO
:
VANESSA CR…
Ver mais
1. Juízo De Direito Da 2A Vara Cível De Camaquã - Rs (Suscitante) x 2. Juízo Federal Do Segundo Núcleo De Justiça 4.0 De Porto Alegre - Sj/Rs (Suscitado)
ID: 322275210
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 5009761-21.2022.8.21.0007
Data de Disponibilização:
11/07/2025
CC 214657/RS (2025/0251727-8)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CAMAQUÃ - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS
INTERESSADO
:
H DA R M
REPRESENTADO POR
:
BRUNA LUCAS DA ROCHA MELLO
ADVOGADO
:
D…
Ver mais
1. Juízo De Direito Do Núcleo De Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual De João Pessoa - Pb (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 4A Vara De Campina Grande - Sj/Pb (Suscitado)
ID: 327454977
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0251981-56.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
CC 214662/PB (2025/0251981-9)
RELATOR
:
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL DE JOÃO PESSOA - PB
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE CAMPINA GRANDE - SJ/PB
INTERESSADO
:
CLEONICIA DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLI…
Ver mais
1. Juízo Federal Do Segundo Núcleo De Justiça 4.0 De Porto Alegre - Sj/Rs (Suscitante) x 2. Juizo De Direito Da 2A Vara Criminal De Bento Gonçalves - Rs (Suscitado)
ID: 314610646
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 5002065-55.2025.4.04.7113
Data de Disponibilização:
03/07/2025
CC 214478/RS (2025/0239597-3)
RELATOR
:
MINISTRO GURGEL DE FARIA
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS
SUSCITADO
:
JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES - RS
INTERESSADO
:
REBECA VITORIA GOULART DORNELLES
REPRESENTADO POR
:
GERUSA RAMO…
Ver mais
1. Juízo Federal Do 2° Núcleo De Justiça 4.0 De Porto Alegre - Sj/Rs (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da Vara Judicial De Arroio Do Tigre - Rs (Suscitado)
ID: 317652877
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 5003874-86.2025.4.04.7111
Data de Disponibilização:
07/07/2025
CC 214562/RS (2025/0244280-5)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DO 2° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DE ARROIO DO TIGRE - RS
INTERESSADO
:
M A M
REPRESENTADO POR
:
E F M
ADVOGADO
:
GISLAINE GOMES DE OLIVEI…
Ver mais
1. Juízo Federal Do Segundo Núcleo De Justiça 4.0 De Porto Alegre - Sj/Rs (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Do Juizado Especial Cível Adjunto De Feliz - Rs (Suscitado)
ID: 319727504
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 5012288-22.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização:
08/07/2025
CC 210728/RS (2025/0007095-4)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE FELIZ - RS
INTERESSADO
:
RUI ASTOR SCHMITZ
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLI…
Ver mais
1. Juízo Federal Do Segundo Núcleo De Justiça 4.0 De Porto Alegre - Sj/Rs (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 1A Vara Cível De Santa Maria - Rs (Suscitado)
ID: 320939205
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 5007350-62.2025.4.04.7102
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
CC 214261/RS (2025/0227003-6)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SANTA MARIA - RS
INTERESSADO
:
VITORIA RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO
:
JULIANA RODRIGUES D…
Ver mais
1. Juízo De Direito Da 2A Vara De Caçapava Do Sul - Rs (Suscitante) x 2. Juízo Federal Do Segundo Núcleo De Justiça 4.0 De Porto Alegre - Sj/Rs (Suscitado)
ID: 323416971
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 5003290-89.2019.8.21.0040
Data de Disponibilização:
14/07/2025
CC 214414/RS (2025/0234659-5)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE CAÇAPAVA DO SUL - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS
INTERESSADO
:
W G C
REPRESENTADO POR
:
SIRLENE DUTRA GARCIA
ADVOGADOS
:
…
Ver mais
1. Juízo De Direito Do Juizado Especial Cível De Cruz Alta - Rs (Suscitante) x 2. Juízo Federal Do Segundo Núcleo De Justiça 4.0 De Porto Alegre - Sj/Rs (Suscitado)
ID: 328875706
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0259810-88.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
CC 214815/RS (2025/0259810-0)
RELATOR
:
MINISTRO AFRÂNIO VILELA
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CRUZ ALTA - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS
INTERESSADO
:
EVELYN MARQUES MACHADO
ADVOGADOS
:
MARCIO JEAN MALHEIROS MENDES …
Ver mais
1. Juízo De Direito Da Vara Estadual De Saúde Pública De Porto Alegre - Rs (Suscitante) x 2. Juízo Federal Do Segundo Núcleo De Justiça 4.0 De Porto Alegre - Sj/Rs (Suscitado)
ID: 320348511
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0242906-90.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
CC 214535/RS (2025/0242906-1)
RELATOR
:
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS
INTERESSADO
:
LUCI ROSANE OURIQUES PEREIRA
ADVOGADO
:
TATIA…
Ver mais