Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 1 de 143

Pessoas encontradas nos registros

1. Juízo De Direito Da 2a V…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FEITOS RELATIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E LAVAGENS DE CAPITAIS DE GOIANIA - GO (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 1a V…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE FRANCA - SP (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Orgbristol Organizações …

Pessoa Física/Jurídica

1. ORGBRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Chubb Seguros Brasil S.A…

Pessoa Física/Jurídica

2. CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Gerardo's Distribuidora …

Pessoa Física/Jurídica

1. GERARDO'S DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Instituto De Pesos E Med…

Pessoa Física/Jurídica

2. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO MEIO ABERTO E MEDIDAS DE SEGURANÇA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Mecanica E Autopecas Sob…

Pessoa Física/Jurídica

1. MECANICA E AUTOPECAS SOBRE EIXOS LTDA. (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Sandra Rodrigues Dos San…

Pessoa Física/Jurídica

2. SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Confiança Companhia De S…

Pessoa Física/Jurídica

3. CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE BRASÍLIA - DF (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - MEIO FECHADO E SEMI ABERTO - DE FLORIANÓPOLIS - SC (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, MEDIDAS ALTERNATIVAS E CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. M P F (Requerente) x 2. A P Da S (Requerido)

ID: 315425694

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL Classe: MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS Nº Processo: 0260182-47.2019.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. M P F (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. A P DA S (REQUERIDO)

Vistas Diversas

Advogados:

ALICE MAC DOWELL VERAS (OAB/RJ 224.741) FELIPE MACHADO CALDEIRA (OAB/RJ 124.393) RODRIGO DE SOUZA COSTA (OAB/RJ 115.092)

MISOC 82/DF (2019/0260182-6) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA REQUERENTE : M P F REQUERIDO : A P DA S ADVOGADOS : RODRIGO DE SOUZA COSTA - RJ115092 FELIPE MACHADO CALDEIRA - RJ124393 ALICE MAC DOWELL VERAS - RJ224741 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo rela… Ver mais

1. Thierri Antunes Romano (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)

ID: 315733052

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 5086223-84.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. THIERRI ANTUNES ROMANO (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RHC 218908/RS (2025/0240589-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : THIERRI ANTUNES ROMANO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar… Ver mais

1. J De O F N (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)

ID: 321462616

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 0676731-77.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. J DE O F N (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

BRUNO DIAS CÂNDIDO (OAB/MG 116.775)

RHC 219103/MG (2025/0247342-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : J DE O F N ADVOGADO : BRUNO DIAS CÂNDIDO - MG116775 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por J DE O F N contr… Ver mais

1. Renato Ramos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Recorrido)

ID: 320349371

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 0624977-91.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. RENATO RAMOS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

INGRID DE LIMA FRECHIANI (OAB/DF 73.289)

RHC 218991/CE (2025/0245219-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : RENATO RAMOS ADVOGADO : INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF073289 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por RENATO RAMOS contra acórdão d… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 322400871

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0248799-62.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1017505/SP (2025/0248799-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EVERTON PALMA BRITO PACIENTE : HENAN MARCOS ALVES DE FREITAS… Ver mais

1. Weverton Barbosa (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Recorrido)

ID: 314458539

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 0113675-80.2024.8.16.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. WEVERTON BARBOSA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO (OAB/SP 249.573)

RHC 218597/PR (2025/0235162-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : WEVERTON BARBOSA ADVOGADO : AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO - SP249573 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CORRÉU : JONATHAN DOMINGUES TRINDADE DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido de limi… Ver mais

1. L G G S (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 314459878

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1502077-94.2023.8.26.0617

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. L G G S (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AREsp 2900036/SP (2025/0116258-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : L G G S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por L. G. G. S. contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado d… Ver mais

1. Cleiton Alves Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territorios (Impetrado)

ID: 318888347

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0244615-63.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. CLEITON ALVES DA SILVA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CLEITON ALVES DA SILVA (OAB/DF 72.687)

HC 1016647/DF (2025/0244615-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : CLEITON ALVES DA SILVA ADVOGADO : CLEITON ALVES DA SILVA - DF072687 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : BRUNA EDUARDA RODRIGUES DE SOUZA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais

1. Gabriela Gabriel (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 314458734

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0232112-10.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. GABRIELA GABRIEL (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

HC 1014390/SP (2025/0232112-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : GABRIELA GABRIEL ADVOGADO : GABRIELA GABRIEL - SP239066 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GUSTAVO HENRIQUE LOPES DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO T… Ver mais

1. Gabriela Lima Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 319335445

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0123591-68.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. GABRIELA LIMA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

BRUNA DA SILVA RAMOS (OAB/PR 99.291)

AgRg no HC 994649/PR (2025/0123591-7) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : GABRIELA LIMA DOS SANTOS ADVOGADO : BRUNA DA SILVA RAMOS - PR099291 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PA… Ver mais