Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 23

CC 214003/BA (2025/0212602-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ - BA SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE APARECIDA DE GOIANIA - GO DECI… Ver mais
CC 213964/GO (2025/0210533-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE NOVO GAMA - GO SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA - DF INTERESSA… Ver mais
CC 213964/GO (2025/0210533-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE NOVO GAMA - GO SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA - DF INTERESSA… Ver mais
CC 213414/RJ (2025/0175635-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DO RIO DE JANEIRO - RJ INTERESSADO : JOAO MARCELO WEINERT DE OLIVEIRA ADVOGADOS : DEBORAH SZ… Ver mais
CC 214635/GO (2025/0248921-8) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CORUMBÁ - GO SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTISCA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO - DF Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2… Ver mais
CC 214567/SP (2025/0244619-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE HORTOLÂNDIA - SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO 1A JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA… Ver mais
AREsp 2368034/GO (2023/0177740-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : NORTON LUIZ FERREIRA ADVOGADO : AGEU CAVALCANTE LEMOS JÚNIOR - GO014342 INTERESSADO : FLAVIA GRACCIELLY DE SOUZA FERREIRA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial i… Ver mais
CC 205653/DF (2024/0205878-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF SUSCITADO : J DE D DO J DE V D E F C A M DE A C D DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre o JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLI… Ver mais
CC 214511/GO (2025/0241541-6) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CORUMBÁ - GO SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA - DF INTERESSADO : JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO ADVOG… Ver mais
CC 214523/GO (2025/0241990-1) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE NOVO GAMA - GO SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA - DF INTERESSADO : VINICIUS BARBOSA DE SOUSA ADVOGA… Ver mais
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