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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 23
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325892738
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0212602-11.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
CC 214003/BA (2025/0212602-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
SUSCITANTE
:
JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ - BA
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE APARECIDA DE GOIANIA - GO
DECI…
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1. Juizo De Direito Da 2A Vara Criminal De Novo Gama - Go (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Do Primeiro Juizado De Violencia Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Ceilândia - Df (Suscitado)
ID: 325725788
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0210533-06.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
CC 213964/GO (2025/0210533-2)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
SUSCITANTE
:
JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE NOVO GAMA - GO
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA - DF
INTERESSA…
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1. Juizo De Direito Da 2A Vara Criminal De Novo Gama - Go (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Do Primeiro Juizado De Violencia Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Ceilândia - Df (Suscitado)
ID: 325726421
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0210533-06.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
CC 213964/GO (2025/0210533-2)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
SUSCITANTE
:
JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE NOVO GAMA - GO
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA - DF
INTERESSA…
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1. Juízo Federal Da 3A Vara Do Rio De Janeiro - Sj/Rj (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 5A Vara Do Juizado De Violencia Domestica Do Rio De Janeiro - Rj (Suscitado)
ID: 318709605
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0175635-64.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
CC 213414/RJ (2025/0175635-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERESSADO
:
JOAO MARCELO WEINERT DE OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
DEBORAH SZ…
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1. Juízo De Direito Da Vara Criminal De Corumbá - Go (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Do Juizado De Violência Doméstisca E Familiar Contra A Mulher De São Sebastião - Df (Suscitado)
ID: 320149615
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0248921-75.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
CC 214635/GO (2025/0248921-8)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CORUMBÁ - GO
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTISCA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO - DF
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2…
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1. Juízo De Direito Da 1A Vara Criminal De Hortolândia - Sp (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Do 1A Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Vara De Crimes Contra Crianças, Adolescentes E Idosos De Londrina - Pr (Suscitado)
ID: 317755423
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0244619-03.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
CC 214567/SP (2025/0244619-8)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE HORTOLÂNDIA - SP
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DO 1A JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA…
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1. Ministério Público Do Estado De Goiás (Agravante) x 2. Norton Luiz Ferreira (Agravado)
ID: 323416913
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5064453-65.2022.8.09.0051
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2368034/GO (2023/0177740-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO
:
NORTON LUIZ FERREIRA
ADVOGADO
:
AGEU CAVALCANTE LEMOS JÚNIOR - GO014342
INTERESSADO
:
FLAVIA GRACCIELLY DE SOUZA FERREIRA
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial i…
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1. Juízo Federal Da 15A Vara Criminal De Brasília - Sj/Df (Suscitante) x 2. J De D Do J De V D E F C A M De A C D (Suscitado)
ID: 314448022
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0205878-25.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
CC 205653/DF (2024/0205878-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF
SUSCITADO
:
J DE D DO J DE V D E F C A M DE A C D
DECISÃO
Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre o JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLI…
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1. Juízo De Direito Da Vara Criminal De Corumbá - Go (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Do Primeiro Juizado De Violencia Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Ceilândia - Df (Suscitado)
ID: 315845282
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0241541-98.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
CC 214511/GO (2025/0241541-6)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CORUMBÁ - GO
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA - DF
INTERESSADO
:
JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO
ADVOG…
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1. Juizo De Direito Da 2A Vara Criminal De Novo Gama - Go (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Do Primeiro Juizado De Violencia Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Ceilândia - Df (Suscitado)
ID: 316221406
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0241990-56.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
CC 214523/GO (2025/0241990-1)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
SUSCITANTE
:
JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE NOVO GAMA - GO
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA - DF
INTERESSADO
:
VINICIUS BARBOSA DE SOUSA
ADVOGA…
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