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Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 1 de 40
Pessoas encontradas nos registros
ID: 324985718
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0099191-87.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
HC 990468/SC (2025/0099191-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO
ADVOGADOS
:
ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ - SC040172
MONICA LETICIA MEDINA DE CARVALHO - SC035519
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
JEAN WAGNER BARBOSA…
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1. Robson Guadiz (Agravante) x 2. Conselho Regional De Contabilidade Do Estado De São Paulo (Agravado) e outros
ID: 314853708
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5022139-68.2020.4.03.6100
Data de Disponibilização:
03/07/2025
AREsp 2971331/SP (2025/0231109-8)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
ROBSON GUADIZ
ADVOGADO
:
GIULIA CRISTINA GUADIZ - SP447365
AGRAVADO
:
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
:
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
ADVOGADOS
:
FREDERICO LOUREIRO COELHO - DF0…
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1. Nivaldo Montero Rodriguez (Agravante) x 2. Conselho Federal De Medicina (Agravado)
ID: 320110022
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1050913-85.2020.4.01.3400
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2975692/DF (2025/0236552-9)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
NIVALDO MONTERO RODRIGUEZ
ADVOGADO
:
TARCIO JOSÉ VIDOTTI - DF066154
AGRAVADO
:
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
ADVOGADOS
:
JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA - DF013792
JOÃO PAULO SIMÕES DA SILVA ROCHA - AM005549
MARCELLA OLIV…
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1. Conselho Federal De Odontologia (Recorrente) x 2. Renan Carlos Lopes Cavalcante (Recorrido)
ID: 317016552
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1037457-18.2023.4.01.3900
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2218547/PA (2025/0216472-0)
RELATORA
:
MINISTRA REGINA HELENA COSTA
RECORRENTE
:
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
ADVOGADOS
:
MARKCELLER DE CARVALHO BRESSAN - DF032305
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - DF066183
RECORRIDO
:
RENAN CARLOS LOPES CAVALCANTE
ADVOGADOS
:
KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA -…
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1. Conselho Central De Dracena Da Sociedade Sao Vicente De Paulo (Agravante) e outros x 4. Lar Sao Vicente De Paulo De Lucelia (Agravado)
ID: 326830119
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1000276-40.2022.8.26.0326
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2978766/SP (2025/0242780-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CONSELHO CENTRAL DE DRACENA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO
AGRAVANTE
:
CONSELHO METROPOLITANO DE CAMPO GRANDE DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO
AGRAVANTE
:
CONSELHO NACIONAL DO BRASIL DA SOCIEDADE DE SAO VICENT…
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1. Servico Social Da Industria Conselho Nacional (Agravante) x 2. Instituto Conhecer Brasil (Agravado)
ID: 314912482
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0717001-79.2023.8.07.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS
(OAB/SE 5.413)
FABIO LAGO MEIRELLES
(OAB/SP 240.479)
DIEGO AGUILERA MARTINEZ
(OAB/SP 248.720)
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA
(OAB/DF 48.086)
DANIELLE FERNANDES LOPES
(OAB/SP 338.848)
FÁBIO RODRIGUES DE JESUS
(OAB/SP 175.437)
JOÃO VICENTE AUGUSTO NEVES
(OAB/SP 288.586)
AREsp 2932416/DF (2025/0168460-6)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE
:
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL
ADVOGADOS
:
JOÃO VICENTE AUGUSTO NEVES - SP288586
FÁBIO RODRIGUES DE JESUS - SP175437
DANIELLE FERNANDES LOPES - SP338848
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DIAS VERNALHA -…
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1. Adriana Eimar Portela Marinho (Impetrante) x 2. Presidente Do Conselho Nacional De Trânsito (Impetrado)
ID: 320833039
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 0249113-08.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
MS 31464/DF (2025/0249113-2)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE
:
ADRIANA EIMAR PORTELA MARINHO
ADVOGADOS
:
ANDRÉ VINICIUS ALCÂNTARA DE OLIVEIRA GONÇALVES LIMA - BA055624
FERNANDA MAGGI SALVIA MACIEL - BA077169
MARIANA LEITE OLIVEIRA - BA069841
IMPETRADO
:
PRESIDENTE DO CONSELHO NACION…
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1. Conselho Regional De Farmacia De Santa Catarina (Agravante) x 2. Município De Irani (Agravado)
ID: 326659123
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5027473-49.2023.4.04.7200
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
AREsp 2988378/SC (2025/0257182-9)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
:
SERGIO GOMES SIMÕES JUNIOR - SC028536
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE IRANI
ADVOGADO
:
RAUL LENNON MATOS NOGUEIRA - SC069363
Processo distribuído pelo sistema automá…
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1. Conselho Regional De Administração Do Rio De Janeiro (Agravante) x 2. Ponteio Producoes Ltda (Agravado)
ID: 315982786
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5025301-49.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2978039/RJ (2025/0242116-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
:
PONTEIO PRODUCOES LTDA
ADVOGADO
:
MARCOS CARNEVALE IGNÁCIO DA SILVA - RJ095424
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
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1. Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Paraná (Agravante) x 2. Diego Antonio Chies (Agravado)
ID: 315982794
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5001191-49.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
AREsp 2978722/PR (2025/0242754-6)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADOS
:
IGOR TADEU GARCIA - PR038682
JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE - PR042045
CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA - PR041927A
CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWA…
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