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Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 1 de 75
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ID: 327120374
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 5020880-69.2024.8.21.0019
Data de Disponibilização:
16/07/2025
CC 213696/RS (2025/0194161-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE NOVO HAMBURGO - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE, IDOSO, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CAÇADOR - SC
DECISÃO
Trat…
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Processo nº 0244261-38.2025.3.00.0000
ID: 317598577
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0244261-38.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
CR 22215/EX (2025/0244261-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
JUIZADO ITINERANTE DA 9A COMARCA DO CONDADO DE OSCEOLA - FLÓRIDA
INTERESSADO
:
MARCIA REGINA DE MELO BENVENUTTI MACIEL
INTERESSADO
:
DIEGO MACIEL DE MENEZES SILVA
PARTE
:
PNC BANK NATIONAL ASSOCIATION
AUTORIDADE CEN…
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Processo nº 0244264-90.2025.3.00.0000
ID: 317652408
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0244264-90.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
CR 22216/EX (2025/0244264-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
JUIZADO INTINERANTE DA 9° COMARCA DO CONDADO DE OSCEOLA - FLORIDA
INTERESSADO
:
DIEGO MACIEL DE MENEZES SILVA
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Processo distribuído pelo sistema automáti…
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1. Juízo Federal Do 2A Núcleo De Justiça 4.0 De Porto Alegre - Sj/Rs (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Do Juizado Regional Da Infância E Da Juventude De Canoas - Rs (Suscitado)
ID: 316966518
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 5032954-31.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
CC 214024/RS (2025/0213471-6)
RELATOR
:
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DO 2A NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CANOAS - RS
INTERESSADO
:
RAQUEL VALQUIRIA VIEIRA INACIO
REPRESENTADO…
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1. Juízo De Direito Do Juizado Regional Da Infância E Da Juventude De São Leopoldo - Rs (Suscitante) x 2. Juízo Federal Do Segundo Núcleo De Justiça 4.0 Do Rio Grande Do Sul - Sj/Rs (Suscitado)
ID: 325973122
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0127547-92.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
CC 212686/RS (2025/0127547-2)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO LEOPOLDO - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO RIO GRANDE DO SUL - SJ/RS
INTERESSADO
:
M F A
INTERESSADO
:
ESTADO …
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1. Juízo De Direito Da Vara Criminal Família E Sucessões, Infância E Juventude E Juizado Especial Criminal De Guaíra - Pr (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 1A Vara Das Execuções Criminais Do Foro Central Criminal Da Barra Funda - São Paulo - Sp (Suscitado)
ID: 318709807
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0372038-40.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
CC 208704/PR (2024/0372038-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUAÍRA - PR
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FORO CENTRAL CRIMINAL DA BARRA …
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1. F B A L (Embargante) e outros x 2. A C De L (Embargado) e outros
ID: 327120714
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0070094-42.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
KARINE ALVES GONCALVES MOTA
(OAB/TO 2.224)
AMANDA RODRIGUES CAMARGO
(OAB/TO 11.208)
FLAVIA MALACHIAS SANTOS SCHADONG
(OAB/TO 8.000)
GUILHERME AUGUSTO MARTINS SANTOS
(OAB/TO 5.319)
RODRIGO CARLOS FISCHER
(OAB/SC 34.339)
KAIC EDIVALDO SILVA DOS SANTOS
(OAB/SC 57.581)
FERNANDO RAFAEL CORREA
(OAB/SC 25.585)
EDcl no AgInt no CC 211799/TO (2025/0070094-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE
:
F B A L
ADVOGADOS
:
FERNANDO RAFAEL CORREA - SC025585
KAIC EDIVALDO SILVA DOS SANTOS - SC057581
RODRIGO CARLOS FISCHER - SC034339
EMBARGADO
:
A C DE L
REPRESENTADO POR
:
A L F DE C
ADVOGADOS
:
GUIL…
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Processo nº 0000130-59.2025.3.00.0000
ID: 320602654
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0000130-59.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
CR 21381/EX (2025/0000130-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE ZURIQUE
INTERESSADO
:
V N F
ADVOGADOS
:
ANA LUIZA ANDRADE CHAVES VASCONCELOS E OUTRO(S) - MG204217
JESSICA VIEIRA PACHECO - MG209335
FERNANDA RODRIGUES DE SOUSA - MG208280
PARTE
:
J L…
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1. Juízo De Direito Da 2A Vara Criminal E Da Infância E Juventude De Frutal - Mg (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 4A Vara Criminal De São José Do Rio Preto - Sp (Suscitado)
ID: 314447485
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0085629-11.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
CC 212004/MG (2025/0085629-0)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FRUTAL - MG
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
DECISÃO
Trata-se de…
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1. Juízo De Direito Da Unidade Regional De Departamento Estadual De Execução Criminal Deecrim 4A Raj De Campinas - Sp (Suscitante) x 2. Juizo De Direito Da 2A Vara Civel, Criminal E Da Infancia E Juventude De Extrema - Mg (Suscitado)
ID: 314447213
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0228226-03.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
CC 214278/SP (2025/0228226-7)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 4A RAJ DE CAMPINAS - SP
SUSCITADO
:
JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE DE EXTREMA - MG
IN…
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