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Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 999 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322400404
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0249425-81.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017652/SP (2025/0249425-1)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
RENAN GONCALVES ANTUNES
ADVOGADO
:
RENAN GONCALVES ANTUNES - SP332729
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
VITOR HUGO DIAS DA SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU…
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1. Maicon Andrade Goncalves (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322400407
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248959-87.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017542/SP (2025/0248959-5)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
MAICON ANDRADE GONCALVES
ADVOGADO
:
MAICON ANDRADE GONÇALVES - SP444595
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
GUSTAVO NUNES DOS SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S…
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1. Daniel Magnus De Vasconcelos Costa Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Norte (Impetrado)
ID: 322400408
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248789-18.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
HC 1017481/RN (2025/0248789-1)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR
ADVOGADOS
:
DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR - RN018256
JANIO GOMES BORGES - RN021735
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
:
LONGOBAR…
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1. Jose Silvestre Da Conceicao (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Maranhão (Recorrido)
ID: 322400410
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0811778-07.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219202/MA (2025/0249119-3)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
JOSE SILVESTRE DA CONCEICAO
ADVOGADO
:
RAPHAEL PENHA HERMANO - MA010201
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por …
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1. Sandro Henrique Rigonato Paulin (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 322400412
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0249037-81.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017579/MG (2025/0249037-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN
ADVOGADOS
:
MICHAEL ARADO - SP299691
SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN - SP375815
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
MARCIO ANTONIO SOARES DA COSTA
INTE…
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1. Maria Julia Zaniboni Comin (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 322400429
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248659-28.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017469/SC (2025/0248659-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
MARIA JULIA ZANIBONI COMIN
ADVOGADO
:
MARIA JULIA ZANIBONI COMIN - SC062734
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
TAFAREL LUCAS DE OLIVEIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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1. Italo Coelho De Alencar (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 3A Região (Impetrado)
ID: 322400436
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246731-42.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1017052/SP (2025/0246731-8)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
ITALO COELHO DE ALENCAR
ADVOGADOS
:
ITALO COELHO DE ALENCAR - CE039809
BIANCA DO CARMO CARDIAL - RN013594
REBECA SIEBRA DE CASTRO - CE034941
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
:
TATIANA MARTINS GARC…
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1. Ingryd Fernanda Silveira De Souza (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 322400438
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247222-49.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
HC 1017183/RJ (2025/0247222-5)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
INGRYD FERNANDA SILVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
:
INGRYD FERNANDA SILVEIRA DE SOUZA - RJ246849
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
CATARINA DA LAPA
REGISTRADO CIVILMENTE COMO
:
NIL…
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1. Pedro Henrique Moraes Pereira Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322400437
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0250133-34.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
HC 1017736/SP (2025/0250133-5)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
:
PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA - SP455137
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
PEDRO HENRIQUE CARDOSO MARTINS
CORRÉU
:
GUSTAVO VAL…
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1. Paulo Mauricio Correia Barbosa (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)
ID: 322400444
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248747-66.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017494/ES (2025/0248747-4)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA
ADVOGADO
:
PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA - ES030603
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
:
HUGO BARBOSA MARQUES
CORRÉU
:
ANDERSON DA SILVA PORTO
CORRÉU
:…
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