Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 999 de 1000

HC 1017652/SP (2025/0249425-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : RENAN GONCALVES ANTUNES ADVOGADO : RENAN GONCALVES ANTUNES - SP332729 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : VITOR HUGO DIAS DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais
HC 1017542/SP (2025/0248959-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : MAICON ANDRADE GONCALVES ADVOGADO : MAICON ANDRADE GONÇALVES - SP444595 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GUSTAVO NUNES DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S… Ver mais
HC 1017481/RN (2025/0248789-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR ADVOGADOS : DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR - RN018256 JANIO GOMES BORGES - RN021735 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PACIENTE : LONGOBAR… Ver mais
RHC 219202/MA (2025/0249119-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : JOSE SILVESTRE DA CONCEICAO ADVOGADO : RAPHAEL PENHA HERMANO - MA010201 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por … Ver mais
HC 1017579/MG (2025/0249037-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN ADVOGADOS : MICHAEL ARADO - SP299691 SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN - SP375815 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : MARCIO ANTONIO SOARES DA COSTA INTE… Ver mais
HC 1017469/SC (2025/0248659-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MARIA JULIA ZANIBONI COMIN ADVOGADO : MARIA JULIA ZANIBONI COMIN - SC062734 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : TAFAREL LUCAS DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … Ver mais
HC 1017052/SP (2025/0246731-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : ITALO COELHO DE ALENCAR ADVOGADOS : ITALO COELHO DE ALENCAR - CE039809 BIANCA DO CARMO CARDIAL - RN013594 REBECA SIEBRA DE CASTRO - CE034941 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE : TATIANA MARTINS GARC… Ver mais
HC 1017183/RJ (2025/0247222-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : INGRYD FERNANDA SILVEIRA DE SOUZA ADVOGADO : INGRYD FERNANDA SILVEIRA DE SOUZA - RJ246849 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : CATARINA DA LAPA REGISTRADO CIVILMENTE COMO : NIL… Ver mais
HC 1017736/SP (2025/0250133-5) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA - SP455137 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : PEDRO HENRIQUE CARDOSO MARTINS CORRÉU : GUSTAVO VAL… Ver mais
HC 1017494/ES (2025/0248747-4) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA ADVOGADO : PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA - ES030603 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : HUGO BARBOSA MARQUES CORRÉU : ANDERSON DA SILVA PORTO CORRÉU :… Ver mais