Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 997 de 1000

HC 1017730/RJ (2025/0250079-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ANDREA PERAZOLI ADVOGADOS : ANDREA PERAZOLI - RJ102250 VICTOR LUIZ FERNANDES PERAZOLI - RJ246460 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LEONAN SOUZA MONTEIRO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais
RHC 219229/PR (2025/0250892-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : DAVID GABRIEL DOS SANTOS COELHO ADVOGADOS : ELISANDRO BATISTA LEANDRO DE SIQUEIRA - PR072916 FERNANDO FERNANDES DE LARA - PR092653 CARLISON JANSEN CASTRO DOS SANTOS - PR072917 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO … Ver mais
HC 1017603/MG (2025/0249052-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : VANESSA ROZA DE SALLES ADVOGADO : VANESSA ROZA DE SALLES - DF069064 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO PACIENTE : JONATHAN DA SILVA CANDEIAS DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetr… Ver mais
RHC 219230/PR (2025/0250917-6) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : CAMILA MARCELA MACHADO ADVOGADOS : CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO - PR036917 RAFAEL GUEDES DE CASTRO - PR042484 DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA - PR075216 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚ… Ver mais
HC 1017545/CE (2025/0248774-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : JOSE EDNEY MARQUES TAVARES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO C… Ver mais
HC 1017557/SP (2025/0248991-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : PATRICIA VEGA DOS SANTOS ADVOGADO : PATRICIA VEGA DOS SANTOS - SP320332 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RAYMUNDA CASAS DE MENDOZA CORRÉU : ALEXANDER GUZMAN MIRANDA CORRÉU : CRESCENCI… Ver mais
HC 1017567/RS (2025/0248922-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIEN… Ver mais
RHC 219096/RS (2025/0247816-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : EULLER RODRIGO DORNELES SIQUEIRA ADVOGADO : PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH - RS071979 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de Recurso em Ha… Ver mais
HC 1017563/SP (2025/0248925-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DAIANE REGINA DE PAULA BARROS INTERESSADO : MINISTÉRI… Ver mais
HC 1017700/SP (2025/0249888-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : LUIZ CARLOS CLEMENTE ADVOGADO : LUÍS CARLOS CLEMENTE - SP057883 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : THIAGO RODRIGUES BARBOSA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DEC… Ver mais
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