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Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 997 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322399978
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0250079-68.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
HC 1017730/RJ (2025/0250079-1)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
ANDREA PERAZOLI
ADVOGADOS
:
ANDREA PERAZOLI - RJ102250
VICTOR LUIZ FERNANDES PERAZOLI - RJ246460
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
LEONAN SOUZA MONTEIRO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLIC…
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1. David Gabriel Dos Santos Coelho (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Recorrido)
ID: 322399987
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0022645-27.2025.8.16.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RHC 219229/PR (2025/0250892-6)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
RECORRENTE
:
DAVID GABRIEL DOS SANTOS COELHO
ADVOGADOS
:
ELISANDRO BATISTA LEANDRO DE SIQUEIRA - PR072916
FERNANDO FERNANDES DE LARA - PR092653
CARLISON JANSEN CASTRO DOS SANTOS - PR072917
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
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1. Vanessa Roza De Salles (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 6A Regiao (Impetrado)
ID: 322399990
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0249052-50.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017603/MG (2025/0249052-6)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
VANESSA ROZA DE SALLES
ADVOGADO
:
VANESSA ROZA DE SALLES - DF069064
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO
PACIENTE
:
JONATHAN DA SILVA CANDEIAS
DECISÃO
Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetr…
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1. Camila Marcela Machado (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Recorrido)
ID: 322399991
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0037065-37.2025.8.16.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RHC 219230/PR (2025/0250917-6)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
RECORRENTE
:
CAMILA MARCELA MACHADO
ADVOGADOS
:
CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO - PR036917
RAFAEL GUEDES DE CASTRO - PR042484
DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA - PR075216
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚ…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Ceará (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará (Impetrado)
ID: 322400003
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248774-49.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017545/CE (2025/0248774-1)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
:
JOSE EDNEY MARQUES TAVARES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO C…
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1. Patricia Vega Dos Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322400004
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248991-92.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017557/SP (2025/0248991-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
PATRICIA VEGA DOS SANTOS
ADVOGADO
:
PATRICIA VEGA DOS SANTOS - SP320332
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
RAYMUNDA CASAS DE MENDOZA
CORRÉU
:
ALEXANDER GUZMAN MIRANDA
CORRÉU
:
CRESCENCI…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 322400016
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248922-60.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
HC 1017567/RS (2025/0248922-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIEN…
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1. Euller Rodrigo Dorneles Siqueira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 322400019
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5125953-05.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
RHC 219096/RS (2025/0247816-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
EULLER RODRIGO DORNELES SIQUEIRA
ADVOGADO
:
PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH - RS071979
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Ha…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322400027
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248925-15.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
HC 1017563/SP (2025/0248925-5)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
DAIANE REGINA DE PAULA BARROS
INTERESSADO
:
MINISTÉRI…
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1. Luiz Carlos Clemente (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322400029
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0249888-23.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017700/SP (2025/0249888-5)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
LUIZ CARLOS CLEMENTE
ADVOGADO
:
LUÍS CARLOS CLEMENTE - SP057883
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
THIAGO RODRIGUES BARBOSA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEC…
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