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Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 994 de 1000
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ID: 321966286
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1000449-09.2024.4.01.9999
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AgInt no AREsp 2893990/MT (2025/0105339-1)
RELATOR
:
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE
:
VALTEMIR VELHO
ADVOGADO
:
GIZELIA MORAES SILVA - MT027608
AGRAVADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Paraná (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 321966296
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0221958-30.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1012267/PR (2025/0221958-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
VAGNER VIEIRA DA SILVA
INTER…
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1. Gardenia Beneficiamento E Empacotamento De Cereais Ltda (Embargante) x 2. Joao Emilio Rocheto (Embargado)
ID: 321966298
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5001769-20.2021.8.13.0701
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
EDcl nos AREsp 2876614/MG (2025/0079016-8)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
EMBARGANTE
:
GARDENIA BENEFICIAMENTO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS LTDA
ADVOGADOS
:
FERNANDO GUEDES FERREIRA FILHO - MG083483
SARA RUTTE ANACLETA LIMA - MG198126
EMBARGADO
:
JOAO EMILIO ROCHETO
ADVOGADOS
:
FLAVIO NAR…
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1. Joel Evangelista De Souza (Recorrente) x 2. Banco Pan S.A. (Recorrido)
ID: 321966306
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1013170-95.2023.8.26.0590
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2221126/SP (2025/0232124-8)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
JOEL EVANGELISTA DE SOUZA
ADVOGADO
:
MAYRA IZABELLE SOLANI - SP372271
RECORRIDO
:
BANCO PAN S.A.
ADVOGADO
:
BERNARDO BUOSI - SP227541
Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da cer…
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1. Energisa Tocantins Distribuidora De Energia S.A (Agravante) x 2. Francisco Lourenco Maximo Barbosa (Agravado)
ID: 322007228
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001573-14.2022.8.27.2738
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
ISAEL MOREIRA RODRIGUES
(OAB/TO 8.155)
LUIZA RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA DE CARVALHO
(OAB/PB 34.286)
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS
(OAB/PB 7.119)
ESTEVÃO ARAÚJO PAIVA DE CASTRO FILHO
(OAB/PB 29.838)
JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA
(OAB/PB 10.914)
GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO
(OAB/PB 15.013)
RODRIGO NOBREGA FARIAS
(OAB/PB 10.220)
AgInt no AREsp 2902444/TO (2025/0120191-2)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADOS
:
RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB010220
GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013
JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB010914
EST…
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1. Sonia Souto Mayor Rondon Montibello (Agravante) x 2. Estado De Santa Catarina (Agravado) e outros
ID: 322007229
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0318551-21.2017.8.24.0064
Data de Disponibilização:
10/07/2025
AgInt no AREsp 2895683/SC (2025/0109065-1)
RELATOR
:
MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE
:
SONIA SOUTO MAYOR RONDON MONTIBELLO
ADVOGADO
:
FERNANDO HENRIQUE PIRES MOCELIN MORAES - PR083669
AGRAVADO
:
ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
:
ANDRÉ DOUMID BORGES - SC018178
AGRAVADO
:
FUNDO DO PLANO DE SAUDE …
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1. Valdomiro Salvalaggio (Embargante) x 2. Associacao Dos Advogados Do Banco Do Brasil - Asabb (Embargado)
ID: 322007241
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5055869-14.2023.8.24.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
EDcl nos AREsp 2656463/SC (2024/0197778-4)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE
:
VALDOMIRO SALVALAGGIO
ADVOGADOS
:
NELI LINO SAIBO - SC003326
NELI LINO SAIBO JÚNIOR - SC026986
EDUARDA ROCHA DA SILVA - SC070566
EMBARGADO
:
ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
ADVOGADO…
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1. Construtora Renascer Ltda (Embargante) x 2. Comissão De Representantes Dos Adquirentes Do Master Club Residence (Embargado)
ID: 322007244
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0835062-56.2021.8.15.2001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
EDcl nos AREsp 2847132/PB (2025/0032903-9)
RELATOR
:
MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE
:
CONSTRUTORA RENASCER LTDA
ADVOGADOS
:
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO - PB007414
MÁRCIO JOSÉ LIMA DO NASCIMENTO - PB020632
THAÍS ARAÚJO RODRIGUES FIGUEIREDO - PB029520
ALANA RAFAELA MARTINS DO MONTE - PB0119…
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1. Rubenilton Matos Andrade (Embargante) e outros x 3. Estado Da Bahia (Embargado)
ID: 322007246
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 8004405-93.2021.8.05.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
EDcl nos AREsp 2915737/BA (2025/0142024-0)
RELATOR
:
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
EMBARGANTE
:
RUBENILTON MATOS ANDRADE
EMBARGANTE
:
VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADOS
:
PAULO JOSÉ CAMPOS LÔBO - BA009302
EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO - BA049929
EMBARGADO
:
ESTADO DA BAHIA
Vista à(s) parte(s) em…
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1. Guilherme Ribeiro Mairena (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)
ID: 322007261
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0021156-29.2024.8.26.0996
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2983153/SP (2025/0249699-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
GUILHERME RIBEIRO MAIRENA
ADVOGADO
:
EDISON PEDRO DE OLIVEIRA - SP286977
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
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