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Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 992 de 1000
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ID: 321878254
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0230087-24.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
CC 214319/GO (2025/0230087-6)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE FORMOSA - GO
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA VARA CÍVEL E CRIMINAL DE FORMOSA - SJ/GO
INTERESSADO
:
WARLENE GOMES LIMA
ADVOGADO
:
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO MENNA - DF0281…
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1. Sindicato Dos Trabalhadores Nas Instituições Federais De Ensino-Sindifes (Agravante) x 2. Universidade Federal De Minas Gerais (Agravado) e outros
ID: 321878262
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0292784-86.2022.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
AgInt no Rcl 44052/MG (2022/0292784-0)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES
ADVOGADOS
:
MARCELO AROEIRA BRAGA - MG043275
CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA - MG039478
MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM - MG042579
BE…
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1. Locaserv - Locacoes E Servicos Ltda (Agravante) x 2. Município De Garanhuns (Agravado)
ID: 321878286
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0005930-87.2020.8.17.2640
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
AREsp 2880937/PE (2025/0086170-5)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
LOCASERV - LOCACOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
:
MIRELLA FERNANDA DE SÁ AMARAL - PE030117
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE GARANHUNS
ADVOGADO
:
RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES - PE033260
DECISÃO
Trata-se de agravo interpost…
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1. Instituto Do Cancer Do Ceara (Recorrente) x 2. R G Comercial De Importados Ltda (Recorrido)
ID: 321878291
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0804675-43.2020.4.05.8100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2199046/CE (2025/0060513-1)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE
:
INSTITUTO DO CANCER DO CEARA
ADVOGADO
:
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE0013463
RECORRIDO
:
R G COMERCIAL DE IMPORTADOS LTDA
ADVOGADO
:
ROMULO BRINGEL DE OLIVEIRA CORREIA - CE033193
INTERESSADO
:
EMPRESA BRASILEIRA …
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1. Municipio De Fortaleza (Recorrente) x 2. Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh (Recorrido)
ID: 321878302
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0812033-54.2023.4.05.8100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
REsp 2198839/CE (2025/0057611-0)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE
:
MUNICIPIO DE FORTALEZA
ADVOGADO
:
ANDRE DIEGO DE LIMA LEITE - CE030491
RECORRIDO
:
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
ADVOGADOS
:
JULIANA MELISSA LUCAS VILELA E MELO - MG104889
CARLOS AUGUSTO FAB…
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1. Eserv - Escritorio De Servicos Ltda (Requerente) e outros x 3. União (Requerido)
ID: 321878314
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0800414-17.2022.4.05.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
PDist no REsp 2102369/PB (2023/0365850-0)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
REQUERENTE
:
ESERV - ESCRITORIO DE SERVICOS LTDA
OUTRO NOME
:
CASA DE SAÚDE SÃO PEDRO LTDA
ADVOGADOS
:
HERALDO MOTTA PACCA - RJ039796
LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151
ALEXANDRE KRUEL JOBIM - DF014482
NARUE SANTO…
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1. Fazenda Nacional (Recorrente) x 2. Arlindo Fuhrmann (Recorrido)
ID: 321878319
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5004560-81.2024.4.04.9999
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2218510/RS (2025/0215552-9)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE
:
FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
:
ARLINDO FUHRMANN
ADVOGADOS
:
AMÍLTON SANTOS DE LIMA - RS056017
JOSIAS BARROS COSTA - RS097504
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL, com fundamento na…
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1. Fabio Alves De Lima (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 321878323
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0217843-63.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1011571/SP (2025/0217843-9)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
FABIO ALVES DE LIMA
ADVOGADO
:
FABIO ALVES DE LIMA - SP511823
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
WALLACE PATRICK GUIMARAES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO P…
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1. C D T (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)
ID: 321966243
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1510887-49.2022.8.26.0405
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2976939/SP (2025/0240083-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
C D T
ADVOGADO
:
SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO - SP290844
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
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1. Gilvan Da Silva Pereira (Agravante) x 2. Estado De Goias (Agravado)
ID: 321966247
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5678449-81.2022.8.09.0051
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AgInt no REsp 2170782/GO (2024/0351538-6)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
GILVAN DA SILVA PEREIRA
ADVOGADOS
:
FREDD DELIO MIRANDA MARTINS - GO030943
TASSIO AMARAL GOMES - GO054040
ALBERTO JOHNATAN DIAS DUARTE - GO060002
AGRAVADO
:
ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO
:
ALEXANDRE FÉLIX GRO…
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