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Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 991 de 1000
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ID: 321878275
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0356084-86.2013.8.19.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
YASMIN BENEVIDES DE FARIA
(OAB/RJ 206.756)
MARCOS DE CAMPOS SALGADO
(OAB/RJ 155.936)
JOÃO AUGUSTO BASILIO
(OAB/RJ 73.385)
LÊDA BARROS DE AZEVEDO VIANNA
MARINA MARIA VIANA DE MENEZES
MARCELO CAMPELLO LOPES
(OAB/RJ 243.479)
LUIZA ALMEIDA PRAÇA DE MATTOS
(OAB/RJ 228.124)
RAPHAEL AUGUSTO LOPES DE FREITAS
(OAB/SP 358.814)
CAROLINA VEIGA DELUIZ
(OAB/RJ 205.240)
MARINA NOVETTI VELOSO
(OAB/DF 54.705)
LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES
(OAB/DF 55.084)
FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA
(OAB/RJ 175.512)
MARICI GIANNICO
(OAB/DF 30.983)
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE
(OAB/RJ 112.230)
FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES
RICARDO DEZZANI COUTINHO
(OAB/RJ 126.458)
JOÃO TANCREDO
(OAB/RJ 61.838)
PET na REsp 2221003/RJ (2024/0322749-3)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
REQUERENTE
:
MARLLON JEAN GEORGE SANJURJO VASCONCELLOS DE MATTEO
REPRESENTADO POR
:
JOÃO PEDRO VASCONCELLOS DE MATTEO JUNIOR
REPRESENTADO POR
:
TANIA CRISTINA DA SILVA SANJURJO
ADVOGADOS
:
JOÃO TANCREDO - RJ061838
RICAR…
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1. Marcio Gomes Senna (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Agravado)
ID: 321878282
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0175591-07.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
AREsp 2939024/RJ (2025/0177850-7)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
MARCIO GOMES SENNA
ADVOGADOS
:
JOÃO VICTOR DA SILVA FERREIRA - AL020617
EGÍDIO DOS SANTOS MENDES NETTO - AL017590
EGIDIO DOS SANTOS MENDES NETTO - DF062842
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO …
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1. Achley Wzorek (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 321878293
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0193381-42.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1007301/SP (2025/0193381-4)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
ACHLEY WZOREK
ADVOGADO
:
ACHLEY WZOREK - PR105738
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
BRUNO PEREIRA RUFINO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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1. Geraldo Alves De Assis (Agravante) e outros x 6. Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Agravado)
ID: 321878315
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0200078-48.2010.8.12.0002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
CAMILA CAVALCANTE BASTOS
(OAB/MS 16.789)
GABRIEL MACIEL CAMPANINI
(OAB/MS 26.541)
BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI
(OAB/MS 5.452)
KARINA GINDRI SOLIGO FORTINI
(OAB/MS 7.197)
DENDRY NERY OLIVEIRA AZAMBUJA
(OAB/MS 9.506)
JOSEPHINO UJACOW
(OAB/MS 411)
LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO
(OAB/SP 306.052)
NELI BERNARDO DE SOUZA
(OAB/MS 11.320)
JOÃO ARNAR RIBEIRO
(OAB/MS 3.321)
AREsp 2569285/MS (2024/0048497-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
GERALDO ALVES DE ASSIS
ADVOGADOS
:
JOÃO ARNAR RIBEIRO - MS003321
NELI BERNARDO DE SOUZA - MS011320
LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO - SP306052
AGRAVANTE
:
MARCELO MINBACAS SACCOL
ADVOG…
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1. Deneir Moreira Da Silva (Agravante) e outros x 4. Deneir Moreira Da Silva (Agravado) e outros
ID: 321878322
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0167475-70.2014.4.02.5117
Data de Disponibilização:
10/07/2025
AREsp 2088866/RJ (2022/0074139-6)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
DENEIR MOREIRA DA SILVA
AGRAVANTE
:
TIANA MEDEIROS FIGUEIRA
ADVOGADO
:
RENAN DA CUNHA CARDOSO - RJ187747
AGRAVANTE
:
AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
ADVOGADO
:
CASSIO RAMOS HAANWINCKEL - RJ105688
AGRAVADO
:
DENEIR MOREIR…
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1. Sindicato Dos Trabalhadores Nas Instituições Federais De Ensino-Sindifes (Agravante) x 2. Universidade Federal De Minas Gerais (Agravado) e outros
ID: 321877916
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0187636-86.2022.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
AgInt no Rcl 43539/MG (2022/0187636-5)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES
ADVOGADOS
:
CARLOS FREDERICO GUSMAN PEREIRA E OUTRO(S) - MG039478
MARIA DA CONCEIÇÃO CARREIRA ALVIM - MG042579
BERNARDO GONTIJO DE CAST…
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1. Equatorial Goias Distribuidora De Energia S/A (Agravante) x 2. Tana Lobo Soares Jayme (Agravado)
ID: 321877939
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5214691-28.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
AREsp 2941993/GO (2025/0183941-3)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADOS
:
DYOGO CROSARA - GO023523
CAROLINA SOUSA MESQUITA - SP502681
AGRAVADO
:
TANA LOBO SOARES JAYME
ADVOGADOS
:
DANIELLA GRANGEIRO FERREIRA KAFURI - GO030313
JOA…
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1. Mario Helder De Oliveira Carvalho (Embargante) x 2. União (Embargado)
ID: 321877941
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0806671-81.2017.4.05.8100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
EDcl nos REsp 2092177/CE (2023/0188697-3)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
EMBARGANTE
:
MARIO HELDER DE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADOS
:
JOSÉ MAGNO CAMPOS PINTO - CE001044
FÁBIO CARVALHO LEITE - CE015113
PRISCILA ROCHA DE ARAUJO BASTOS - CE022006
EMBARGADO
:
UNIÃO
DECISÃO
Trata-se de embargos…
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1. Copel Distribuição S.A (Agravante) x 2. Hdi Seguros S.A (Agravado)
ID: 321877951
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1014049-86.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOCIMAR ESTALK
(OAB/SP 247.302)
ANNA CAROLINA CASAGRANDE
(OAB/PR 118.928)
THAIS YUMI ASSAKURA
(OAB/PR 54.137)
EVERTON LUIZ SZYCHTA
(OAB/PR 55.165)
ANDRÉA PATRICIA CEZARIO
(OAB/PR 45.490)
BRUNO FELIPE LECK
(OAB/PR 53.443)
RENATA MARACCINI FRANCO
(OAB/PR 33.246)
JEFFERSON COMELI
(OAB/PR 38.612)
HULIANOR DE LAI
(OAB/PR 38.861)
MICHELE SUCKOW LOSS
(OAB/PR 32.678)
PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ
(OAB/PR 36.481)
HELIO EDUARDO RICHTER
(OAB/PR 23.960)
AREsp 2926755/SP (2025/0160334-4)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A
ADVOGADOS
:
HELIO EDUARDO RICHTER - PR023960
PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ - PR036481
MICHELE SUCKOW LOSS - PR032678
HULIANOR DE LAI - PR038861
JEFFERSON COMELI - PR038612
RENATA MARACCIN…
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1. Auber Silva Pereira (Agravante) e outros x 5. Municipio De Londrina (Agravado)
ID: 321878243
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0010475-54.2020.8.16.0014
Data de Disponibilização:
10/07/2025
AREsp 2892368/PR (2025/0103972-7)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
AUBER SILVA PEREIRA
AGRAVANTE
:
CARLOS ENRIQUE SANT ANA
AGRAVANTE
:
NILTON SILVA
AGRAVANTE
:
ULISSES LEAL MOREIRA
ADVOGADOS
:
ROGER STRIKER TRIGUEIROS - PR023055
GABRIEL TRIGUEIROS - PR107992
AGRAVADO
:
MUNICIPIO …
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