Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 9 de 9

HC 994563/RO (2025/0121776-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO : ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - RO009031 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PACIENTE : S A DE O S ADVOGADO : ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS - RO001423 INTER… Ver mais
AREsp 2868804/ES (2025/0066694-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : LARISSA AGRIZZI ADVOGADO : MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOA - ES008834 AGRAVANTE : THIAGO MONTEIRO BONATO AGRAVANTE : MANUELA MERLO DOS SANTOS ADVOGADO : RODRIGO CARLOS HORTA - ES009356 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais
AREsp 2663226/PR (2024/0207239-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO : JULIANO RICARDO SCHMITT - PR058885 AGRAVADO : IVANI DA SILVA MARCUSSI ADVOGADOS : LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA - PR028889 JOSE VICENTE FERREIRA - PR030900 DECISÃO Trata-se de ag… Ver mais
TutPrv na AREsp 2970728/SP (2025/0229883-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : ANA CUCHARUK MOLLO REQUERENTE : PEDRO ANTONIO MOLLO JUNIOR ADVOGADO : ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO - RN001927 REQUERIDO : ANTONIO VILLARINO PRIETO ADVOGADOS : ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR … Ver mais
HC 1013341/SE (2025/0227923-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : JOSE JONATHAN MENDONCA BARBOSA ADVOGADO : JOSE JONATHAN MENDONÇA BARBOSA - SE014869 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE : ROBERTO DA CONCEIÇÃO SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais
AREsp 2833506/MG (2025/0002074-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : OLIVEIROS GARCIA DA SILVA NETO ADVOGADO : ANDERSON GERALDO RODRIGUES - MG096478 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de agravo em recurso es… Ver mais
RHC 217490/RN (2025/0208405-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : J S DO C ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR MEDEIROS - RN008269B LEONARDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR - RN009598 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedi… Ver mais
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