Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 8 de 9

RHC 217598/PE (2025/0210674-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : ROSIVALDA MARIA DA SILVA ADVOGADO : HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI - PE053899 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORRÉU : EDJELSON RIBEIRO GUIMARAES CORRÉU : WHEDIJANE SANTOS DE OLIVEIRA CORRÉU … Ver mais
RHC 217598/PE (2025/0210674-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : ROSIVALDA MARIA DA SILVA ADVOGADO : HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI - PE053899 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORRÉU : EDJELSON RIBEIRO GUIMARAES CORRÉU : WHEDIJANE SANTOS DE OLIVEIRA CORRÉU … Ver mais
HC 1012172/SP (2025/0221089-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RICARDO DE OLIVEIRA… Ver mais
ExeMS 6864/DF (2007/0218724-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE : ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO … Ver mais
REsp 2080277/MG (2023/0207314-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : ROMANO DA SILVA LEITE RECORRIDO : SILAS JULIANO MODESTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVANTE… Ver mais
AREsp 2458079/SP (2023/0284594-6) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES AGRAVANTE : VIALTO PARTNERS BRAZIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA OUTRO NOME : PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADOS : EDUARDO SECCHI MUNHOZ - S… Ver mais
AREsp 2746038/MA (2024/0347655-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : C D G ADVOGADO : EDNO PEREIRA MARQUES - MA003643 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CORRÉU : M V R C CORRÉU : J J S DECISÃO Trata-se de agravo interposto por C D G contra decisão proferida no TRI… Ver mais
AREsp 2746038/MA (2024/0347655-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : C D G ADVOGADO : EDNO PEREIRA MARQUES - MA003643 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CORRÉU : M V R C CORRÉU : J J S DECISÃO Trata-se de agravo interposto por C D G contra decisão proferida no TRI… Ver mais
AREsp 2868804/ES (2025/0066694-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : LARISSA AGRIZZI ADVOGADO : MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOA - ES008834 AGRAVANTE : THIAGO MONTEIRO BONATO AGRAVANTE : MANUELA MERLO DOS SANTOS ADVOGADO : RODRIGO CARLOS HORTA - ES009356 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais
HC 927485/RJ (2024/0246726-2) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : JULIA DOS SANTOS PERES GOMES ADVOGADOS : BRUNO CASTRO DA ROCHA - RJ162322 LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS - RJ222450 JULIA DOS SANTOS PERES GOMES - RJ241142 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAC… Ver mais
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