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Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 8 de 9
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325206508
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0000948-98.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 217598/PE (2025/0210674-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
ROSIVALDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
:
HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI - PE053899
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CORRÉU
:
EDJELSON RIBEIRO GUIMARAES
CORRÉU
:
WHEDIJANE SANTOS DE OLIVEIRA
CORRÉU
…
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1. Rosivalda Maria Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Pernambuco (Recorrido)
ID: 325206554
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0000948-98.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 217598/PE (2025/0210674-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
ROSIVALDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
:
HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI - PE053899
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CORRÉU
:
EDJELSON RIBEIRO GUIMARAES
CORRÉU
:
WHEDIJANE SANTOS DE OLIVEIRA
CORRÉU
…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322860641
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0221089-67.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
HC 1012172/SP (2025/0221089-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
RICARDO DE OLIVEIRA…
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1. Anfip Associacao Nacional Dos Auditores Fiscais Da Receita Federal Do Brasil (Exequente) x 2. Instituto Nacional Do Seguro Social (Executado)
ID: 314448310
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
Classe: EXECUçãO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 0218724-70.2007.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
ExeMS 6864/DF (2007/0218724-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
EXEQUENTE
:
ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ADVOGADO
:
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362
EXECUTADO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INTERESSADO
…
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1. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrente) e outros x 2. Romano Da Silva Leite (Recorrido) e outros
ID: 319222378
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0940807-30.2020.8.13.0024
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
REsp 2080277/MG (2023/0207314-3)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
:
ROMANO DA SILVA LEITE
RECORRIDO
:
SILAS JULIANO MODESTO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVANTE…
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1. Pdg Realty S.A Empreendimentos E Participacoes (Agravante) e outros x 3. Alexandre Rodrigues Arantes (Agravado) e outros
ID: 317928428
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2148441-54.2021.8.26.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI
(OAB/SP 135.144)
MARCELO DE ANDRADE TAPAI
(OAB/SP 249.859)
FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO
(OAB/SP 270.832)
ANA CAROLINA CASABONA PAPATERRA LIMONGI
(OAB/SP 297.050)
CAROLINA MACHADO LETIZIO VIEIRA
(OAB/SP 274.277)
ANDRÉIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA
(OAB/SP 257.302)
EDUARDO SECCHI MUNHOZ
(OAB/SP 126.764)
AREsp 2458079/SP (2023/0284594-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE
:
PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
AGRAVANTE
:
VIALTO PARTNERS BRAZIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
OUTRO NOME
:
PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADOS
:
EDUARDO SECCHI MUNHOZ - S…
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1. C D G (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Maranhão (Agravado)
ID: 325206415
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001480-49.2015.8.10.0061
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2746038/MA (2024/0347655-8)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
C D G
ADVOGADO
:
EDNO PEREIRA MARQUES - MA003643
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
CORRÉU
:
M V R C
CORRÉU
:
J J S
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por C D G contra decisão proferida no TRI…
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1. C D G (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Maranhão (Agravado)
ID: 325206456
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001480-49.2015.8.10.0061
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2746038/MA (2024/0347655-8)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
C D G
ADVOGADO
:
EDNO PEREIRA MARQUES - MA003643
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
CORRÉU
:
M V R C
CORRÉU
:
J J S
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por C D G contra decisão proferida no TRI…
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1. Larissa Agrizzi (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo (Agravado)
ID: 314759192
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0009544-10.2014.8.08.0006
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
AREsp 2868804/ES (2025/0066694-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
LARISSA AGRIZZI
ADVOGADO
:
MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOA - ES008834
AGRAVANTE
:
THIAGO MONTEIRO BONATO
AGRAVANTE
:
MANUELA MERLO DOS SANTOS
ADVOGADO
:
RODRIGO CARLOS HORTA - ES009356
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
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1. Julia Dos Santos Peres Gomes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 316956540
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246726-54.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
HC 927485/RJ (2024/0246726-2)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
JULIA DOS SANTOS PERES GOMES
ADVOGADOS
:
BRUNO CASTRO DA ROCHA - RJ162322
LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS - RJ222450
JULIA DOS SANTOS PERES GOMES - RJ241142
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PAC…
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