Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 75 de 75

AREsp 2810001/CE (2024/0452480-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MARIA ZUILA DE SOUSA ANDRADE ADVOGADOS : LEANDRO DUARTE VASQUES - CE010698 ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO - CE021999 AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO - CE025465 GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO - CE040011 MARINA T… Ver mais
AREsp 2958919/SP (2025/0210021-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : EDUARDO GARCIA DIAS ADVOGADO : LETYCIA ANTINORI - SP412645 AGRAVANTE : FELIPE VICTOR SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de … Ver mais
HC 1015178/RJ (2025/0237155-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EDUARDO MARZOLLO NEVES ADVOGADOS : EDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677 MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO - RJ161261 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUIZ CLAUDIO MACHADO INTERESSAD… Ver mais
HC 936823/MS (2024/0301062-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : CARLOS EDUARDO GONCALVES DE Q… Ver mais
HC 968957/RJ (2024/0478617-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : CARLOS EDUARDO DINIZ BARRETO INTERESSADO … Ver mais
HC 1013763/RJ (2025/0228540-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : JOSE VICTOR LOPEZ HABIB ADVOGADO : JOSÉ VICTOR LOPEZ HABIB - RJ245758 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : CARLOS ANTONIO GAMA TEODORO CORRÉU : JOAO VICTOR DOS SANTOS CANTELMO CORRÉU… Ver mais
AREsp 2919697/GO (2025/0149515-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : KARINA DUARTE ROCHA ARAUJO ADVOGADOS : CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO022703 MARCOS CÉSAR GONÇALVES DE OLIVEIRA - GO020631 KARLA DE OLIVEIRA SILVA - GO066205 AGRAVADO : ESTADO DE GOIAS ADVOGADO : ALEXANDRE FÉLIX G… Ver mais
REsp 2194760/RS (2025/0026278-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : MARCOS TUBINO BORTOLAN - RS036584 RECORRIDO : DIOGENES RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO : KARINA EMANUELLE DE SOUZA TURRA - RS107666 DECISÃO Trata-se de recurso especial inter… Ver mais
HC 1011053/RJ (2025/0214914-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA ADVOGADO : MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA - RJ177721 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : VINICIUS DOS SANTOS PAGY CORRÉU : DANIEL SOARES… Ver mais
REsp 2185645/AL (2024/0457125-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : RAMON VICTOR TIBURCIO ALVES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Trata-se‎‎‎‎ de‎‎‎‎ recurso‎‎‎‎ especial‎‎‎‎ interposto‎‎‎‎ por‎‎‎‎… Ver mais
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