Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 74 de 75

HC 1011965/SP (2025/0220730-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GUILHERME FERREIRA … Ver mais
HC 989412/MT (2025/0091962-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MARUZAM ALVES DE MACEDO ADVOGADOS : MARUZAM ALVES DE MACEDO - MG041134 RAMON RIBEIRO DE MACEDO - GO054746 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE : JOSIAS VALERIO DOS REIS INTERESSADO : MINIS… Ver mais
RHC 217124/RS (2025/0200725-5) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : RODRIGO COELHO DA SILVA ADVOGADO : JOSÉ VARGAS LISBÔA - RS121937 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por RODRIGO COE… Ver mais
HC 980655/SP (2025/0041624-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : PEDRO AUGUSTO FONTELLAS ADVOGADOS : PEDRO AUGUSTO FONTELLAS - SP403504 SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA - SP444274 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GUILHERME VINICIUS SERTORIO LIN… Ver mais
AREsp 2871667/TO (2025/0072278-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : LEONARDO LEMOS MACEDO ADVOGADOS : VINÍCIUS CRUZ MOREIRA - TO007473 GABRIELA ALMEIDA VALENÇA - TO012771 AGRAVANTE : JOSE MARCOS ALMEIDA DA SILVA AGRAVANTE : MAYCON DOUGLAS MONTEIRO ADVOGADO : PAULO ROBERTO DA SILVA … Ver mais
AREsp 2871667/TO (2025/0072278-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : LEONARDO LEMOS MACEDO ADVOGADOS : VINÍCIUS CRUZ MOREIRA - TO007473 GABRIELA ALMEIDA VALENÇA - TO012771 AGRAVANTE : JOSE MARCOS ALMEIDA DA SILVA AGRAVANTE : MAYCON DOUGLAS MONTEIRO ADVOGADO : PAULO ROBERTO DA SILVA … Ver mais
HC 989160/MG (2025/0090456-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : LUCAS SILVEIRA PORTES ADVOGADO : LUCAS SILVEIRA PORTES - MG157120 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : YOVANA GARCIA DA SILVEIRA BORGES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO… Ver mais
AREsp 2894894/MG (2025/0107134-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : SAMARONE CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Em agravo interposto contra… Ver mais
REsp 2218414/AC (2025/0215028-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : MARCIO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE DECISÃO Trata-se de recurso especial interpo… Ver mais
HC 979727/CE (2025/0036301-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM ADVOGADO : SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM - CE044423 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : MORONE OLIVEIRA LOPES CORRÉU : FRANCISCO LUCAS PINHEIRO DA SILVA INTERESS… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou