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Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 74 de 75
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ID: 322973170
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0220730-20.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
HC 1011965/SP (2025/0220730-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
GUILHERME FERREIRA …
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1. Maruzam Alves De Macedo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso (Impetrado)
ID: 326160407
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0091962-76.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 989412/MT (2025/0091962-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
MARUZAM ALVES DE MACEDO
ADVOGADOS
:
MARUZAM ALVES DE MACEDO - MG041134
RAMON RIBEIRO DE MACEDO - GO054746
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
:
JOSIAS VALERIO DOS REIS
INTERESSADO
:
MINIS…
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1. Rodrigo Coelho Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 314459339
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5089235-09.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 217124/RS (2025/0200725-5)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
RODRIGO COELHO DA SILVA
ADVOGADO
:
JOSÉ VARGAS LISBÔA - RS121937
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por RODRIGO COE…
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1. Pedro Augusto Fontellas (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 327901888
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0041624-98.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
HC 980655/SP (2025/0041624-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
PEDRO AUGUSTO FONTELLAS
ADVOGADOS
:
PEDRO AUGUSTO FONTELLAS - SP403504
SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA MAROSTICA - SP444274
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
GUILHERME VINICIUS SERTORIO LIN…
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1. Leonardo Lemos Macedo (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado Do Tocantins (Agravado) e outros
ID: 322482038
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0013094-02.2024.8.27.2700
Data de Disponibilização:
11/07/2025
AREsp 2871667/TO (2025/0072278-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
LEONARDO LEMOS MACEDO
ADVOGADOS
:
VINÍCIUS CRUZ MOREIRA - TO007473
GABRIELA ALMEIDA VALENÇA - TO012771
AGRAVANTE
:
JOSE MARCOS ALMEIDA DA SILVA
AGRAVANTE
:
MAYCON DOUGLAS MONTEIRO
ADVOGADO
:
PAULO ROBERTO DA SILVA …
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1. Leonardo Lemos Macedo (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado Do Tocantins (Agravado) e outros
ID: 322482128
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0013094-02.2024.8.27.2700
Data de Disponibilização:
11/07/2025
AREsp 2871667/TO (2025/0072278-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
LEONARDO LEMOS MACEDO
ADVOGADOS
:
VINÍCIUS CRUZ MOREIRA - TO007473
GABRIELA ALMEIDA VALENÇA - TO012771
AGRAVANTE
:
JOSE MARCOS ALMEIDA DA SILVA
AGRAVANTE
:
MAYCON DOUGLAS MONTEIRO
ADVOGADO
:
PAULO ROBERTO DA SILVA …
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1. Lucas Silveira Portes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 327120491
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0090456-65.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 989160/MG (2025/0090456-1)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
LUCAS SILVEIRA PORTES
ADVOGADO
:
LUCAS SILVEIRA PORTES - MG157120
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
YOVANA GARCIA DA SILVEIRA BORGES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
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1. Samarone Carlos De Almeida (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Agravado)
ID: 318888766
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0014420-57.2022.8.13.0145
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2894894/MG (2025/0107134-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
SAMARONE CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Em agravo interposto contra…
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1. Marcio Roberto Silva De Oliveira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Acre (Recorrido)
ID: 329365582
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001867-52.2022.8.01.0002
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2218414/AC (2025/0215028-6)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
MARCIO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interpo…
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1. Samuel Diogenes Baquit Landim (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará (Impetrado)
ID: 318709608
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0036301-15.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 979727/CE (2025/0036301-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM
ADVOGADO
:
SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM - CE044423
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
:
MORONE OLIVEIRA LOPES
CORRÉU
:
FRANCISCO LUCAS PINHEIRO DA SILVA
INTERESS…
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