Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 7 de 7

REsp 2080277/MG (2023/0207314-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : ROMANO DA SILVA LEITE RECORRIDO : SILAS JULIANO MODESTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVANTE… Ver mais
AREsp 2458079/SP (2023/0284594-6) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES AGRAVANTE : VIALTO PARTNERS BRAZIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA OUTRO NOME : PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADOS : EDUARDO SECCHI MUNHOZ - S… Ver mais
AREsp 2868804/ES (2025/0066694-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : LARISSA AGRIZZI ADVOGADO : MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOA - ES008834 AGRAVANTE : THIAGO MONTEIRO BONATO AGRAVANTE : MANUELA MERLO DOS SANTOS ADVOGADO : RODRIGO CARLOS HORTA - ES009356 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais
HC 927485/RJ (2024/0246726-2) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : JULIA DOS SANTOS PERES GOMES ADVOGADOS : BRUNO CASTRO DA ROCHA - RJ162322 LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS - RJ222450 JULIA DOS SANTOS PERES GOMES - RJ241142 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAC… Ver mais
AREsp 2868804/ES (2025/0066694-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : LARISSA AGRIZZI ADVOGADO : MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOA - ES008834 AGRAVANTE : THIAGO MONTEIRO BONATO AGRAVANTE : MANUELA MERLO DOS SANTOS ADVOGADO : RODRIGO CARLOS HORTA - ES009356 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais
TutPrv na AREsp 2970728/SP (2025/0229883-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : ANA CUCHARUK MOLLO REQUERENTE : PEDRO ANTONIO MOLLO JUNIOR ADVOGADO : ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO - RN001927 REQUERIDO : ANTONIO VILLARINO PRIETO ADVOGADOS : ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR … Ver mais
HC 1013341/SE (2025/0227923-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : JOSE JONATHAN MENDONCA BARBOSA ADVOGADO : JOSE JONATHAN MENDONÇA BARBOSA - SE014869 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE : ROBERTO DA CONCEIÇÃO SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais
AREsp 2833506/MG (2025/0002074-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : OLIVEIROS GARCIA DA SILVA NETO ADVOGADO : ANDERSON GERALDO RODRIGUES - MG096478 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de agravo em recurso es… Ver mais
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