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Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 7 de 7
Pessoas encontradas nos registros
ID: 319222378
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0940807-30.2020.8.13.0024
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
REsp 2080277/MG (2023/0207314-3)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
:
ROMANO DA SILVA LEITE
RECORRIDO
:
SILAS JULIANO MODESTO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVANTE…
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1. Pdg Realty S.A Empreendimentos E Participacoes (Agravante) e outros x 3. Alexandre Rodrigues Arantes (Agravado) e outros
ID: 317928428
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2148441-54.2021.8.26.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI
(OAB/SP 135.144)
MARCELO DE ANDRADE TAPAI
(OAB/SP 249.859)
FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO
(OAB/SP 270.832)
ANA CAROLINA CASABONA PAPATERRA LIMONGI
(OAB/SP 297.050)
CAROLINA MACHADO LETIZIO VIEIRA
(OAB/SP 274.277)
ANDRÉIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA
(OAB/SP 257.302)
EDUARDO SECCHI MUNHOZ
(OAB/SP 126.764)
AREsp 2458079/SP (2023/0284594-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE
:
PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
AGRAVANTE
:
VIALTO PARTNERS BRAZIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
OUTRO NOME
:
PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADOS
:
EDUARDO SECCHI MUNHOZ - S…
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1. Larissa Agrizzi (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo (Agravado)
ID: 314759192
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0009544-10.2014.8.08.0006
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
AREsp 2868804/ES (2025/0066694-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
LARISSA AGRIZZI
ADVOGADO
:
MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOA - ES008834
AGRAVANTE
:
THIAGO MONTEIRO BONATO
AGRAVANTE
:
MANUELA MERLO DOS SANTOS
ADVOGADO
:
RODRIGO CARLOS HORTA - ES009356
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
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1. Julia Dos Santos Peres Gomes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 316956540
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246726-54.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
HC 927485/RJ (2024/0246726-2)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
JULIA DOS SANTOS PERES GOMES
ADVOGADOS
:
BRUNO CASTRO DA ROCHA - RJ162322
LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS - RJ222450
JULIA DOS SANTOS PERES GOMES - RJ241142
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PAC…
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1. Larissa Agrizzi (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo (Agravado)
ID: 314759325
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0009544-10.2014.8.08.0006
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
AREsp 2868804/ES (2025/0066694-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
LARISSA AGRIZZI
ADVOGADO
:
MARCO ANTONIO BRUNELI PESSOA - ES008834
AGRAVANTE
:
THIAGO MONTEIRO BONATO
AGRAVANTE
:
MANUELA MERLO DOS SANTOS
ADVOGADO
:
RODRIGO CARLOS HORTA - ES009356
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
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1. Ana Cucharuk Mollo (Requerente) e outros x 3. Antonio Villarino Prieto (Requerido)
ID: 318888970
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2187909-20.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
TutPrv na AREsp 2970728/SP (2025/0229883-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
ANA CUCHARUK MOLLO
REQUERENTE
:
PEDRO ANTONIO MOLLO JUNIOR
ADVOGADO
:
ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO - RN001927
REQUERIDO
:
ANTONIO VILLARINO PRIETO
ADVOGADOS
:
ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR …
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1. Jose Jonathan Mendonca Barbosa (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Sergipe (Impetrado)
ID: 318709983
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0227923-86.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1013341/SE (2025/0227923-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
JOSE JONATHAN MENDONCA BARBOSA
ADVOGADO
:
JOSE JONATHAN MENDONÇA BARBOSA - SE014869
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
:
ROBERTO DA CONCEIÇÃO SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
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1. Oliveiros Garcia Da Silva Neto (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Agravado)
ID: 320603095
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0320498-71.2015.8.13.0231
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2833506/MG (2025/0002074-4)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
OLIVEIROS GARCIA DA SILVA NETO
ADVOGADO
:
ANDERSON GERALDO RODRIGUES - MG096478
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso es…
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