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Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 6 de 10
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316223451
Tribunal: STJ
Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0376405-78.2022.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
AgRg no HC 786993/CE (2022/0376405-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
AGRAVADO
:
FRANCISCO JÚNIOR VIEIRA
ADVOGADO
:
MANOEL ABILIO LOPES - CE029431
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
IMPETRADO
:
TRIBUN…
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1. Savia Franco De Morais (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 314448062
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0240569-31.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
HC 1015911/SP (2025/0240569-5)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
SAVIA FRANCO DE MORAIS
ADVOGADOS
:
CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA - SP394264
JULIANA SCOTTI SANTOS - SP416779
SÁVIA FRANCO DE MORAIS - SP449489
VICTOR HUGO PALITOT ANDRADE - SP483136
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUS…
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1. Ubiratan Tiburcio Guedes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 320349182
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244621-70.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016659/RJ (2025/0244621-4)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
UBIRATAN TIBURCIO GUEDES
ADVOGADO
:
UBIRATAN TIBURCIO GUEDES - RJ023674
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
LUCIANO DA MOTTA BRANCO
CORRÉU
:
CLAUDIO JOSE SANTOS
CORRÉU
:
JOHN…
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1. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrente) x 2. Júlio César Leal (Recorrido)
ID: 316387283
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 3200047-96.2023.8.13.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2218105/MG (2025/0211293-0)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
:
JÚLIO CÉSAR LEAL
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público do …
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1. Jefferson Sansonio Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Pernambuco (Recorrido)
ID: 319902517
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0212568-36.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 217724/PE (2025/0212568-9)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
JEFFERSON SANSONIO DA SILVA
ADVOGADO
:
JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA - PE058432
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por JEFFERSON SANSÔNIO DA …
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1. Mirlene Isabel Galvao Oliveira De Oliveira (Requerente) e outros x 2. União (Requerido)
ID: 314447484
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
Classe: PRECATóRIO
Nº Processo: 0185721-36.2021.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
1. MIRLENE ISABEL GALVAO OLIVEIRA DE OLIVEIRA (REQUERENTE)
3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)
4. ELMI COSMO DE OLIVEIRA (INTERESSADO)
5. ANA MARIA GERONIMO DE OLIVEIRA (INTERESSADO)
6. RIKELMY JANIO GERONIMO DE OLIVEIRA (INTERESSADO)
7. RIKERLY KAIRINY GERONIMO DE OLIVEIRA (INTERESSADO)
8. VIEIRA & VASCONCELOS ADVOGADOS (INTERESSADO)
9. SALATIEL SOARES DE SOUZA (INTERESSADO)
Polo Passivo:
PET na Prc 8641/DF (2021/0185721-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
MIRLENE ISABEL GALVAO OLIVEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
PAULO ALEXANDRE CORREIA DE VASCONCELOS - RO002864
REQUERIDO
:
UNIÃO
REQUISITANTE
:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
INTERESSADO
:
ELMI COSMO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS
…
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1. Municipio De Itaquaquecetuba (Agravante) e outros x 2. Maria Aparecida Grossi De Freitas (Agravado)
ID: 318890317
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2225929-80.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
AgInt no AREsp 2913562/SP (2025/0137804-4)
RELATOR
:
MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE
:
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA
ADVOGADOS
:
PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - SP270803
CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO - SP234974
AGRAVADO
:
MARIA APARECIDA GROSSI DE FREITAS
ADVOGADOS
:
JORGE MOREIRA DAS NEVES - SP0…
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1. Lais Oliveira Nogueira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)
ID: 314447458
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0238412-85.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1015571/BA (2025/0238412-1)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA
ADVOGADO
:
LAÍS OLIVEIRA NOGUEIRA - BA062643
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
:
ANDERSON LUIS DOS SANTOS
CORRÉU
:
JONES SILVA DE ASSUNCAO
CORRÉU
:
JOILSON DOS S…
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1. Mickael Brito De Farias (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí (Impetrado)
ID: 321538597
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0110994-67.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 992444/PI (2025/0110994-7)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
MICKAEL BRITO DE FARIAS
ADVOGADO
:
MICKAEL BRITO DE FARIAS - PI010714
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
:
J J C C
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
DECISÃO
Trata-se de h…
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1. Rafaela Rozendo Dos Santos (Agravante) e outros x 10. Braskem S/A (Agravado)
ID: 314509746
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0802513-37.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
1. RAFAELA ROZENDO DOS SANTOS (AGRAVANTE)
2. R F DA S (AGRAVANTE)
3. RAMON TALLISSON DA SILVA (AGRAVANTE)
4. R C P DA S (AGRAVANTE)
5. R E R DA S (AGRAVANTE)
6. RANIELE DE OLIVEIRA SANTOS (AGRAVANTE)
7. R W DA S (AGRAVANTE)
8. RAQUEL DOS SANTOS (AGRAVANTE)
9. RAYANA KELLY CHALEGRE DA SILVA (AGRAVANTE)
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2940431/AL (2025/0181403-8)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
RAFAELA ROZENDO DOS SANTOS
AGRAVANTE
:
R F DA S
AGRAVANTE
:
RAMON TALLISSON DA SILVA
AGRAVANTE
:
R C P DA S
AGRAVANTE
:
R E R DA S
AGRAVANTE
:
RANIELE DE OLIVEIRA SANTOS
AGRAVANTE
:
R W DA S
AGRAVANTE
:
RAQUEL DOS SA…
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