Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 6 de 10

AgRg no HC 786993/CE (2022/0376405-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO : FRANCISCO JÚNIOR VIEIRA ADVOGADO : MANOEL ABILIO LOPES - CE029431 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUN… Ver mais
HC 1015911/SP (2025/0240569-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : SAVIA FRANCO DE MORAIS ADVOGADOS : CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA - SP394264 JULIANA SCOTTI SANTOS - SP416779 SÁVIA FRANCO DE MORAIS - SP449489 VICTOR HUGO PALITOT ANDRADE - SP483136 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUS… Ver mais
HC 1016659/RJ (2025/0244621-4) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : UBIRATAN TIBURCIO GUEDES ADVOGADO : UBIRATAN TIBURCIO GUEDES - RJ023674 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUCIANO DA MOTTA BRANCO CORRÉU : CLAUDIO JOSE SANTOS CORRÉU : JOHN… Ver mais
REsp 2218105/MG (2025/0211293-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : JÚLIO CÉSAR LEAL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público do … Ver mais
RHC 217724/PE (2025/0212568-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : JEFFERSON SANSONIO DA SILVA ADVOGADO : JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA - PE058432 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por JEFFERSON SANSÔNIO DA … Ver mais
PET na Prc 8641/DF (2021/0185721-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : MIRLENE ISABEL GALVAO OLIVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO ALEXANDRE CORREIA DE VASCONCELOS - RO002864 REQUERIDO : UNIÃO REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA INTERESSADO : ELMI COSMO DE OLIVEIRA ADVOGADOS … Ver mais
AgInt no AREsp 2913562/SP (2025/0137804-4) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - SP270803 CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO - SP234974 AGRAVADO : MARIA APARECIDA GROSSI DE FREITAS ADVOGADOS : JORGE MOREIRA DAS NEVES - SP0… Ver mais
HC 1015571/BA (2025/0238412-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : LAIS OLIVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO : LAÍS OLIVEIRA NOGUEIRA - BA062643 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : ANDERSON LUIS DOS SANTOS CORRÉU : JONES SILVA DE ASSUNCAO CORRÉU : JOILSON DOS S… Ver mais
HC 992444/PI (2025/0110994-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : MICKAEL BRITO DE FARIAS ADVOGADO : MICKAEL BRITO DE FARIAS - PI010714 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PACIENTE : J J C C INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Trata-se de h… Ver mais
AREsp 2940431/AL (2025/0181403-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RAFAELA ROZENDO DOS SANTOS AGRAVANTE : R F DA S AGRAVANTE : RAMON TALLISSON DA SILVA AGRAVANTE : R C P DA S AGRAVANTE : R E R DA S AGRAVANTE : RANIELE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVANTE : R W DA S AGRAVANTE : RAQUEL DOS SA… Ver mais
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