Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 6 de 158

REsp 2223002/MT (2025/0255952-7) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO : MARIA JANAINA DE SOUZA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025. Ver mais
REsp 2220953/RS (2025/0240353-7) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : FUZION BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025. Ver mais
REsp 2222234/MT (2025/0244760-4) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO : CELIO CASADEI ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025. Ver mais
REsp 2222234/MT (2025/0244760-4) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO : CELIO CASADEI ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025. Ver mais
RHC 219741/SP (2025/0263705-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : LUCIANO CARLOS PALACIO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025. Ver mais
REsp 2219456/PA (2025/0225686-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : C. DE S. MILHOMEM SOBRINHO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático e… Ver mais
AREsp 2957979/SC (2025/0208744-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA AGRAVADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS 2000 LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistem… Ver mais
AREsp 2968919/PR (2025/0226296-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. AGRAVADO : ENERGY CONDUTORES DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sis… Ver mais
HC 1015342/CE (2025/0237679-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE : JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CE… Ver mais
HC 1017155/MG (2025/0247038-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ALYSSON FELIPE ALVES GOMES ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : ALYSSON FELIPE ALVES GOMES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE M… Ver mais
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