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Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 6 de 25

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1. Globo Comunicação E Part…

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1. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Fazenda Nacional (Recorr…

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2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Marcelo Bertanha Barison…

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1. MARCELO BERTANHA BARISON (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Globo Comunicação E Part…

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2. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Metrocom - Consórcio Met…

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1. METROCOM - CONSÓRCIO METROPOLITANO DE COMUNICAÇÃO (EMBARGANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Companhia Do Metropolita…

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2. COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO (EMBARGADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Leandro Andrade Thiamer …

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1. LEANDRO ANDRADE THIAMER COSTA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Net Serviços De Comunica…

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2. NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Claro S.A (Agravado)

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3. CLARO S.A (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Dcpm Administradora De B…

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1. DCPM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Grimbaum Imoveis Ltda (A…

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2. GRIMBAUM IMOVEIS LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Companhia De Tecnologia …

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3. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANA - CELEPAR (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Equatorial Goias Distrib…

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1. EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Togonet Servicos De Comu…

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2. TOGONET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA - SCM LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Meganet Serviço De Comun…

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3. MEGANET SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Amazonia Cabo Ltda (Reco…

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1. AMAZONIA CABO LTDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Radio Tv Do Amazonas Ltd…

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2. RADIO TV DO AMAZONAS LTDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Sky Brasil Serviços Ltda…

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3. SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Globo Comunicação E Part…

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4. GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Fundacao Roberto Marinho…

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5. FUNDACAO ROBERTO MARINHO (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Edemilson Ferreira (Reco…

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6. EDEMILSON FERREIRA (RECORRIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

10. Carlos Eduardo Muller (…

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10. CARLOS EDUARDO MULLER (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

11. Carlos Solimar Meier (A…

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11. CARLOS SOLIMAR MEIER (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

12. Wilson Mauri De Bonfim …

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12. WILSON MAURI DE BONFIM (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

13. Regina Silva De Paula F…

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13. REGINA SILVA DE PAULA FRANCO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

14. Luiz Carlos Rodachinski…

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14. LUIZ CARLOS RODACHINSKI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

15. Maria Denise Muraro And…

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15. MARIA DENISE MURARO ANDERLE (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

16. Ricardo Anderle (Agrava…

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16. RICARDO ANDERLE (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Clarice Terezinha Bepple…

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1. CLARICE TEREZINHA BEPPLER MARQUES (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Jose Aparecido Rodrigues…

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2. JOSE APARECIDO RODRIGUES MARQUES (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Eloah Da Luz Camargo Rod…

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3. ELOAH DA LUZ CAMARGO RODACHINSKI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Maria Hatsune Mulinari (…

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4. MARIA HATSUNE MULINARI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Helena Yoshiko Essumi (A…

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5. HELENA YOSHIKO ESSUMI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Maria Almerina Pianaro (…

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6. MARIA ALMERINA PIANARO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

7. Lilian Beatriz Bonfim (A…

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7. LILIAN BEATRIZ BONFIM (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

8. Maricilda Schadeck Meier…

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8. MARICILDA SCHADECK MEIER (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

9. Fernando Leocadio Pianar…

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9. FERNANDO LEOCADIO PIANARO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

17. Companhia De Tecnologia…

Envolvido

17. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANA - CELEPAR (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Tocantins (Impetrado)

ID: 328668483

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0257711-48.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

HC 1018976/TO (2025/0257711-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS PACIENTE : MATEUS MACEDO DE LIMA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

1. Alvaro Barbosa Da Silva Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 315817792

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0235488-04.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 206.388)

HC 1014994/SP (2025/0235488-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO : ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR - SP206388 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDINALVA MARIA BARBOSA CARDOSO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

1. Leonardo Rafael Rodrigues Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 315733492

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0230441-49.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS (OAB/MG 207.998)

HC 1014093/MG (2025/0230441-4) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS ADVOGADO : LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS - MG207998 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : ERICK DELMONDES PEREIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

1. Fcm Comercio De Miudezas Ltda (Recorrente) x 2. Fazenda Nacional (Recorrido)

ID: 322043845

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0814048-93.2023.4.05.8100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. FCM COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JOÃO FELIPE RIBEIRO PEDROZA DE SALES GURJÃO (OAB/CE 47.741) THIAGO PIERRE LINHARES MATTOS (OAB/CE 28.457) CARLOS CESAR SOUSA CINTRA (OAB/CE 12.346)

REsp 2131012/CE (2024/0093432-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : FCM COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA OUTRO NOME : FREITAS COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA ADVOGADOS : CARLOS CESAR SOUSA CINTRA - CE012346 THIAGO PIERRE LINHARES MATTOS - CE028457 JOÃO FELIPE RIBEIRO PEDROZA DE SALES GURJÃO … Ver mais

1. Pamela Bacellar Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 326267153

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0254209-04.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. PAMELA BACELLAR DA SILVA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUCAS SALES GOMES (OAB/MG 238.218) PAMELA BACELLAR DA SILVA (OAB/MG 241.622) FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE (OAB/MG 231.328) ANDERSON GUIMARAES FILHO (OAB/MG 214.171)

HC 1018346/MG (2025/0254209-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : PAMELA BACELLAR DA SILVA ADVOGADOS : ANDERSON GUIMARAES FILHO - MG214171 FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE - MG231328 PAMELA BACELLAR DA SILVA - MG241622 LUCAS SALES GOMES - MG238218 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTI… Ver mais

1. Josiel Antonio Nogueira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 328560432

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0258324-68.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA (OAB/SP 379.447)

HC 1019029/SP (2025/0258324-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA ADVOGADO : JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA - SP379447 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DIEGO APARECIDO VIANA LAZARO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais

1. P A M S (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Recorrido)

ID: 324985777

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 0098670-34.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. P A M S (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO (OAB/RJ 125.513)

RHC 212550/RJ (2025/0076206-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : P A M S ADVOGADO : DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO - RJ125513 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU : R M DE B DOS S CORRÉU : J DE S N CORRÉU : E L M CORRÉU : F A DOS R CORRÉU : R C DE … Ver mais

1. Metropoles Midia E Comunicacao Ltda (Agravante) x 2. Edwin Aldrin Franco De Oliveira (Agravado)

ID: 320719174

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0719356-62.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. EDWIN ALDRIN FRANCO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES (OAB/DF 62.367) ALEX SOUZA DOS SANTOS (OAB/DF 38.161) TAYNARA BUENO DRUMMOND (OAB/DF 48.264)

AREsp 2860548/DF (2025/0047183-3) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA ADVOGADO : TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF048264 AGRAVADO : EDWIN ALDRIN FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADOS : ALEX SOUZA DOS SANTOS - DF038161 JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES - DF062367 DECI… Ver mais

1. Anvic Participacoes E Administracao De Bens Ltda (Agravante) x 2. Fazenda Nacional (Agravado)

ID: 328560420

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5021381-87.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. ANVIC PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MURILO MENEGUELLO NICOLAU (OAB/PR 90.451) LEONARDO ARDUINO FEITOSA CEPULVIDA (OAB/SP 295.697)

AREsp 2978655/RS (2025/0242981-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANVIC PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO : LEONARDO ARDUINO FEITOSA CEPULVIDA - SP295697 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO : RICARDO BENETTI ADVOGADO : MURILO MENEGUELLO NICOLAU - PR09… Ver mais

1. Paulo Henrique Melo Silva Sales (Impetrante) x 2. Superior Tribunal De Justica (Impetrado)

ID: 314458296

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0239231-22.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES (OAB/PE 16.707)

HC 1015599/DF (2025/0239231-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES ADVOGADO : PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES - PE016707 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PACIENTE : MARCELO ALEXANDRE DA SILVA DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor d… Ver mais