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Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO" – Página 5 de 140
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ID: 321832721
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0003538-77.2024.8.16.0017
Data de Disponibilização:
10/07/2025
CC 206561/PR (2024/0252374-8)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PR
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO XAVIER - RS
INTERESSADO
:
MSA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADOS
:
EGON STEINBRENNER - RS021232
PRISCILA PEREIRA - RS097650
IN…
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1. Rossi Residencial Sa Em Recuperacao Judicial (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 1A Vara De Falências E Recuperações Judiciais Do Foro Central De São Paulo - Sp (Suscitado) e outros
ID: 321461517
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0248110-18.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
CC 214622/SP (2025/0248110-0)
RELATORA
:
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
SUSCITANTE
:
ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS
:
LEONARDO SANTINI ECHENIQUE - SP249651
MYLENA REGINA DA SILVA - SP479784
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENT…
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1. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da Vara De Execução Penal Do Interior De Campo Grande - Ms (Suscitado) e outros
ID: 319335513
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0201805-73.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
CC 213824/MS (2025/0201805-9)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
SUSCITANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO INTERIOR DE CAMPO GRANDE - MS
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE JARAGUÁ DO SUL - SC
INT…
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1. Juízo De Direito Da Vara Judicial De Agudos - Rs (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 3A Vara De Santa Maria - Sj/Rs (Suscitado)
ID: 316599446
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0462999-27.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
CC 210179/RS (2024/0462999-5)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DE AGUDOS - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE SANTA MARIA - SJ/RS
INTERESSADO
:
B X DA S
REPRESENTADO POR
:
T L X
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRA…
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1. Juízo Federal Da 5A Vara De Caxias Do Sul - Sj/Rs (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 2A Vara Judicial De Gramado - Rs (Suscitado)
ID: 323978672
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 5000825-20.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização:
14/07/2025
CC 195096/RS (2023/0057947-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE CAXIAS DO SUL - SJ/RS
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA JUDICIAL DE GRAMADO - RS
INTERESSADO
:
J P
INTERESSADO
:
E A
DECISÃO
Cuida-se de conflito de competência instaurado entre o J…
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1. Pdg Construtora Ltda (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 1A Vara De Falências E Recuperações Judiciais Do Foro Central Cível De São Paulo -Sp (Suscitado) e outros
ID: 318888235
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0242423-60.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
CC 214528/SP (2025/0242423-7)
RELATOR
:
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
SUSCITANTE
:
PDG CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
:
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL CÍVEL DE SÃO PAULO -SP
SUSCITADO
:
JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO…
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1. Alberto Santos Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)
ID: 323623796
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247198-21.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017182/BA (2025/0247198-4)
RELATORA
:
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
IMPETRANTE
:
ALBERTO SANTOS SILVA
ADVOGADO
:
ALBERTO SANTOS SILVA - SP447914
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
:
D O S J
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
Trata-se de Habeas Cor…
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1. Juízo Federal Da 1A Vara De Presidente Prudente - Sj/Sp (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 1A Vara De Pacaembu - Sp (Suscitado)
ID: 316956436
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0236738-72.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
CC 214433/SP (2025/0236738-4)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SJ/SP
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE PACAEMBU - SP
INTERESSADO
:
LUCAS JOAO BRAGA
INTERESSADO
:
ALEXANDRE VERGILIO CARREGARI
INTERESSADO
:
DAVID GABRIEL …
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1. Sulamericana Industrial Em Recuperacao Judicial Ltda (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 4A Vara De Mogi Mirim - Sp (Suscitado) e outros
ID: 327454939
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0253804-65.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
CC 214700/SP (2025/0253804-3)
RELATORA
:
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
SUSCITANTE
:
SULAMERICANA INDUSTRIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
ADVOGADOS
:
ODAIR DE MORAES JÚNIOR - SP200488
CYBELLE GUEDES CAMPOS - SP246662
CARLOS KALIL - SP247411
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DE MOGI MIRIM - SP
SUSCIT…
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1. Volmir Marchioro (Embargante) x 2. Adusolo Fertilizantes S A (Embargado) e outros
ID: 322257778
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0148611-61.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
EDcl nos CC 212973/PR (2025/0148611-7)
RELATOR
:
MINISTRO MARCO BUZZI
EMBARGANTE
:
VOLMIR MARCHIORO
ADVOGADO
:
JULIANO TANNUS - MS010292
EMBARGADO
:
ADUSOLO FERTILIZANTES S A
ADVOGADO
:
PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR - PR019608
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 27A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPE…
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