Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 5 de 10

EDcl nos AREsp 2665036/SP (2024/0210228-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE : J O V DA S ADVOGADOS : MAURÍCIO JANUZZI SANTOS - SP138176 GIOVANNA CARDOSO ROMANO - SP402687 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO J. O. V. DA S. opõe embargos de declaração co… Ver mais
AREsp 2554563/SC (2024/0024117-6) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : VILSON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS : RAFAEL GALLON ANTUNES - SC024100 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA - SC031400 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS : ARMANDO MICELI FILHO - RJ048237 MAURÍCIO IZZO LOSC… Ver mais
MS 31434/DF (2025/0236785-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES IMPETRANTE : RAFAEL QUIRINO DOS SANTOS ADVOGADO : RAFAEL QUIRINO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE015141 IMPETRADO : SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO INTERESSADO : UNIÃO DECISÃO Cuida-se de Mandado… Ver mais
REsp 2101914/SC (2023/0368428-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : NEVILLE MARCO RODRIGUES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso especial, fundamento no art. 105, III, a, da Constituição da República, interposto por NE… Ver mais
HC 1018315/RN (2025/0254114-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : MARIA DA PIEDADE DA SILVA ADVOGADO : MARIA DA PIEDADE DA SILVA - RN012010 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PACIENTE : EMMANUEL FREIRE DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO … Ver mais
AREsp 2377174/SC (2023/0171092-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : RUAN CARLOS MUELLER ADVOGADO : DIEGO WARMLING VALGAS - SC034887 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CORRÉU : EDUARDO JOSE ZENDRON DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RUAN CARLOS MUEL… Ver mais
HC 1016006/SP (2025/0241084-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202 VANESSA AFFONSO VALEMTIM SILVA - SP527214 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WUOLEN ALVARE… Ver mais
HC 1016929/SP (2025/0245895-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FELIPE DA SILVA SOU… Ver mais
AREsp 2935809/GO (2025/0174762-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NLT CORRETORA DE SEGUROS LTDA AGRAVANTE : VIDA VILELA MARCONDES ADVOGADOS : MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - MG001445A LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA - MG197765 AGRAVADO : LIDIANE MARIN SURPILLI ADVOGADO : ROGERIO GONC… Ver mais
REsp 2191783/SP (2025/0000947-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : AFONSO CAMILO DE ARAUJO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso especial interpos… Ver mais