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Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 5 de 10
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315733147
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0030809-86.2001.8.26.0050
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDcl nos AREsp 2665036/SP (2024/0210228-2)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
EMBARGANTE
:
J O V DA S
ADVOGADOS
:
MAURÍCIO JANUZZI SANTOS - SP138176
GIOVANNA CARDOSO ROMANO - SP402687
EMBARGADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
J. O. V. DA S. opõe embargos de declaração co…
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1. Vilson Santos De Oliveira (Agravante) x 2. Banco Santander (Brasil) S.A. (Agravado)
ID: 316387303
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0305618-23.2018.8.24.0018
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2554563/SC (2024/0024117-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE
:
VILSON SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
RAFAEL GALLON ANTUNES - SC024100
SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA - SC031400
AGRAVADO
:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS
:
ARMANDO MICELI FILHO - RJ048237
MAURÍCIO IZZO LOSC…
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1. Rafael Quirino Dos Santos (Impetrante) x 2. Subprocuradora-Geral Da República Do Ministério Público Da União (Impetrado)
ID: 318889863
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 0236785-46.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
MS 31434/DF (2025/0236785-3)
RELATOR
:
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
IMPETRANTE
:
RAFAEL QUIRINO DOS SANTOS
ADVOGADO
:
RAFAEL QUIRINO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE015141
IMPETRADO
:
SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
INTERESSADO
:
UNIÃO
DECISÃO
Cuida-se de Mandado…
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1. Neville Marco Rodrigues (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 324906473
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5000663-76.2019.4.04.7200
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2101914/SC (2023/0368428-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
NEVILLE MARCO RODRIGUES
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DECISÃO
Trata-se de recurso especial, fundamento no art. 105, III, a, da Constituição da República, interposto por NE…
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1. Maria Da Piedade Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Norte (Impetrado)
ID: 326266781
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0254114-71.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1018315/RN (2025/0254114-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
MARIA DA PIEDADE DA SILVA
ADVOGADO
:
MARIA DA PIEDADE DA SILVA - RN012010
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
:
EMMANUEL FREIRE DA SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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1. Ruan Carlos Mueller (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Agravado)
ID: 314448519
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002180-45.2013.8.24.0048
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2377174/SC (2023/0171092-8)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE
:
RUAN CARLOS MUELLER
ADVOGADO
:
DIEGO WARMLING VALGAS - SC034887
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CORRÉU
:
EDUARDO JOSE ZENDRON
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por RUAN CARLOS MUEL…
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1. Lara Cristina Rodrigues De Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 315733541
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241084-66.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
HC 1016006/SP (2025/0241084-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202
VANESSA AFFONSO VALEMTIM SILVA - SP527214
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
WUOLEN ALVARE…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320348981
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245895-69.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
HC 1016929/SP (2025/0245895-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
FELIPE DA SILVA SOU…
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1. Nlt Corretora De Seguros Ltda (Agravante) e outros x 3. Lidiane Marin Surpilli (Agravado)
ID: 315983063
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5445564-27.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
04/07/2025
AREsp 2935809/GO (2025/0174762-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
NLT CORRETORA DE SEGUROS LTDA
AGRAVANTE
:
VIDA VILELA MARCONDES
ADVOGADOS
:
MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - MG001445A
LUIS GUILHERME ANDRADE VIEIRA - MG197765
AGRAVADO
:
LIDIANE MARIN SURPILLI
ADVOGADO
:
ROGERIO GONC…
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1. Afonso Camilo De Araujo (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 321362809
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002898-41.2024.8.26.0520
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2191783/SP (2025/0000947-6)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
AFONSO CAMILO DE ARAUJO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interpos…
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