Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 5 de 158

REsp 2220183/SE (2025/0231929-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RECORRIDO : CARLOS ROGERES SANTOS DIAS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025. Ver mais
AREsp 2945036/MG (2025/0187874-2) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : QUENIO MARIO DE ASSIS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025. Ver mais
RHC 219247/SP (2025/0250608-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : JOSE LUIS OSORIO NETO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025. Ver mais
REsp 2222581/MT (2025/0252025-4) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO : JOSE RENATO SONSIN ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025. Ver mais
AREsp 2985394/PI (2025/0252816-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO : MARIA CLARA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025. Ver mais
REsp 2222025/MT (2025/0239396-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO : ARTEMIO ROHENKOHL ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025. Ver mais
REsp 2220034/DF (2025/0230491-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR RECORRIDO : KELTON OLIVEIRA MAGALHAES ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025. Ver mais
REsp 2223214/RS (2025/0257450-7) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : JAIME COSTA BICA DE FREITAS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025. Ver mais
REsp 2222067/SC (2025/0240392-9) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : PEGON INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGEM LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025. Ver mais
REsp 2223351/RS (2025/0258796-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : ESPOLIO DE ITAMAR DA ROSA MONTI ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025. Ver mais
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