Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 5 de 26

CC 214719/GO (2025/0254617-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS E REGISTROS PÚBLICOS DE ITUMBIARA - GO SUSCITADO : JUIZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA DE ITUMBIARA - SJ/GO INTERESSADO : MARIA JOSE MARQUES ADVO… Ver mais
CC 214704/SP (2025/0253813-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MOGI MIRIM - SP SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM - SP INTERESSADO : MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM ADVOGADO : SERGIO PARENTI - SP078130 INT… Ver mais
CC 214703/SP (2025/0253810-7) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE MOGI MIRIM - SP SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM - SP INTERESSADO : GIOVANA FONTES SIQUEIRA ADVOGADO : JOSE AUGUSTO FRANCISC… Ver mais
CC 212780/MT (2025/0133772-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA CRIMINAL COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO DE CUIABÁ - SJ/MT SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE MARINGÁ - SJ/PR INTERESSADO : JOAO LUIZ GARCIA ADVOGADO : MARCELO SILVESTRE - P… Ver mais
CC 213730/RS (2025/0196842-5) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO ALEGRE - SJ/RS SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE BAGÉ - RS TERCEIRO INTERESSADO : M L C REPRESENTADO POR : M S R L ADVOGADO : THIAGO SANTOS … Ver mais
Rcl 49413/SP (2025/0236347-0) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECLAMANTE : CARLOS ALBERTO MINICELLI ADVOGADO : LUCAS MORENO PROGIANTE - SP300411 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : BERNARDINO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO : LUIZ FRANCISCO RIGUETO - SP16893… Ver mais
CC 213932/PE (2025/0207697-8) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA SUSCITANTE : ARNALDO TAVARES DA SILVA NETO ADVOGADO : JOSÉ ARNALDO FERREIRA DA SILVA - PE034618 SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 25A VARA DE RECIFE - SJ/PE SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E … Ver mais
Rcl 49490/DF (2025/0251033-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : HELDER PINHEIRO DIAS ADVOGADO : ELYUD SANTOS DE FREITAS - DF067240 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL INTERESSADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : JORGE DONIZETI SANCHEZ - PR069841 DESPACH… Ver mais
Rcl 49401/SP (2025/0232919-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : RENATO MAMEDE JUNIOR ADVOGADOS : JOICE CORRÊA SCARELLI - SP121709 PEDRO HENRIQUE MAMEDE JOVEDI - SP492114 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOG… Ver mais
HC 1017202/RS (2025/0247221-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : MARLON POSTAL ADVOGADO : MARLON POSTAL - RS130554 IMPETRADO : JUÍZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO DA 2A VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE PORTO ALEGRE - RS PACIENTE : MARCO AURELIO PEREIRA DE LIMA Processo distribuído pe… Ver mais
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