Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 45 de 45
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ID: 323922607
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000816-69.2010.4.03.6124
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADRIANA ASTUTO PEREIRA
(OAB/SP 389.401)
LUCIANA MARIA GIL FERREIRA
(OAB/SP 268.496)
PATRICIA MENDANHA DIAS
(OAB/MG 158.434)
PEDRO ACIOLI WERNER
(OAB/RJ 166.030)
SOFIA DINIZ HOSNI
(OAB/SP 489.620)
ALEXANDRE ABBY
(OAB/SP 303.656)
MARIANA FERNANDES MIRANDA
(OAB/SP 345.673)
LAURA FANUCCHI
(OAB/SP 374.979)
REsp 2212676/SP (2025/0166461-3)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRENTE
:
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
:
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS…
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1. Sebastiao Candido Bernardo (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Recorrido)
ID: 327274166
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1010535-29.2025.4.01.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
RHC 216898/DF (2025/0194664-0)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
SEBASTIAO CANDIDO BERNARDO
ADVOGADO
:
NATALI AKEMI NISHIYAMA - MT019082O
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DECISÃO
Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus, com pedido li…
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1. Erik Torquato Pinto (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 3A Região (Impetrado)
ID: 324985722
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0087963-18.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 988565/SP (2025/0087963-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
PACIENTE
:
D Z P
IMPETRANTE
:
ERIK TORQUATO PINTO
ADVOGADO
:
ERIK TORQUATO PINTO - RJ190405
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
DECISÃO
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de D Z P co…
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1. Anesio Lira Da Cunha Moreno (Recorrente) e outros x 3. Anesio Lira Da Cunha Moreno (Recorrido) e outros
ID: 324905985
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0808078-11.2020.4.05.8200
Data de Disponibilização:
15/07/2025
REsp 2130647/PB (2024/0091161-2)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE
:
ANESIO LIRA DA CUNHA MORENO
ADVOGADOS
:
IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA - PB010466
KARINA PALOVA VILLAR MAIA - PB010850
KELYSSA FRANCIELLE DANTAS COSTA - PB027521
RECORRENTE
:
UNIÃO
RECORRIDO
:
ANESIO LIRA DA CUNHA M…
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