Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 44 de 45

AREsp 2821223/TO (2024/0464897-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : GISLAINE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO : PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO - PE039791 DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que não admitiu o recurso… Ver mais
REsp 2139200/RS (2024/0145661-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : CLAUDIO LUIZ DA SILVA ABREU ADVOGADOS : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH - RS036846 CAMILE ELTZ DE LIMA - RS058443 MARCELO AZAMBUJA ARAUJO - RS078969 RENATA MACHADO SARAIVA - RS076822 CRISTIANE PETRÓ - RS112949 RECORRENTE… Ver mais
AREsp 2710823/TO (2024/0286732-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : SONIA VALADARES DOS SANTOS ADVOGADO : PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO - PE039791 INTERESSADO : FUNDAÇÃO UNIRG DECISÃO Trata-se de agravo interposto da deci… Ver mais
AREsp 2614950/SP (2024/0132996-4) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : JOSE CARLOS SCAFF ADVOGADOS : FÁBIO EDUARDO MARTINS SOLITO - SP204287 CAROLINA JANAINA TIAGO DOTH - SP316414 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que … Ver mais
AREsp 2769765/TO (2024/0389332-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : ARISLA MONIQUE MARQUES CAVALCANTE ADVOGADO : LENILSON CARNEIRO CABRAL - TO009746 INTERESSADO : FUNDAÇÃO UNIRG DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decis… Ver mais
REsp 2139200/RS (2024/0145661-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : CLAUDIO LUIZ DA SILVA ABREU ADVOGADOS : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH - RS036846 CAMILE ELTZ DE LIMA - RS058443 MARCELO AZAMBUJA ARAUJO - RS078969 RENATA MACHADO SARAIVA - RS076822 CRISTIANE PETRÓ - RS112949 RECORRENTE… Ver mais
REsp 2213103/SP (2025/0170478-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ADVOGADO : ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401 RECORRIDO : RIO PARANÁ ENERGIA S/A ADV… Ver mais
AREsp 2836085/RS (2025/0010796-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : JESSICA GROSS ALVES SERPA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CORRÉU : NICOLAS TEIXEIRA DA ROSA CORRÉU : DENILSON SANTOS FIGUERE… Ver mais
AREsp 2844494/TO (2023/0335381-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : LUAN SOUSA SANTANA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS DECISÃO Em agravo em recurso especial interposto po… Ver mais
REsp 2212676/SP (2025/0166461-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS… Ver mais
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