Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 43 de 45
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322482107
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0622882-88.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 215710/CE (2025/0164209-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
FRANCISCO MARCOS DA SILVA CALIXTO
ADVOGADO
:
GUILHERME JANDERSON MARTINS MADEIRA - CE035029
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interp…
Ver mais
1. Flavio Nascimento (Agravante) x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Agravado)
ID: 315845542
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0709391-42.2023.8.07.0007
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
AREsp 2815093/DF (2024/0461199-2)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE
:
FLAVIO NASCIMENTO
ADVOGADOS
:
MAGDA PEREIRA ANDRADE - GO014306
PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF046863
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF056755
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DECISÃ…
Ver mais
1. Ihudyson Kaique Silva Nunes (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Piauí (Recorrido)
ID: 314447993
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0756125-32.2024.8.18.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 203592/PI (2024/0327298-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
IHUDYSON KAIQUE SILVA NUNES
ADVOGADO
:
LUIS ENRICO LIMA BOAVISTA GONDIM - PI024215
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
CORRÉU
:
AURELIO MANOEL FERREIRA JUNIOR
CORRÉU
:
EDERSON WILLIAM DA SILVA
CORRÉU
:
…
Ver mais
1. Samantha Pepe Reis (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 3A Região (Impetrado)
ID: 325725984
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0227564-39.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1013506/SP (2025/0227564-4)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
SAMANTHA PEPE REIS
ADVOGADOS
:
JADSON DOS REIS SANTOS - DF054964
SAMANTHA PEPE REIS - DF073458
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
:
ANDRE LUIZ CUNHA GUISAR…
Ver mais
1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 323922813
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0155905-67.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
HC 1000884/RS (2025/0155905-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
GIL VARGAS NUNES
INTERESSADO
:
…
Ver mais
1. Ministério Público Do Estado Do Tocantins (Agravante) x 2. Francisco Mendes Da Rocha (Agravado) e outros
ID: 315541050
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001225-10.2023.8.27.2722
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
AgInt no AREsp 2829155/TO (2024/0488073-5)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO
:
FRANCISCO MENDES DA ROCHA
AGRAVADO
:
JESSE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
:
RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680
DECISÃO
Trata-se de agravo interno interp…
Ver mais
1. Ministério Público Do Estado Do Tocantins (Agravante) x 10. Rafael Denive Ricardo (Agravado) e outros
ID: 315541047
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0012329-67.2021.8.27.2722
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
10. RAFAEL DENIVE RICARDO (AGRAVADO)
11. SAMYLLA DE BARROS PEREIRA (AGRAVADO)
12. SEBASTIAO SERGIO RABELO FERREIRA (AGRAVADO)
13. TAISE VALLE QUARESMA GONCALVES (AGRAVADO)
14. THALES WILSON DANTAS SANTOS (AGRAVADO)
2. DAYANNE SOUZA COSTA E COSTA (AGRAVADO)
3. HERON DAVELI SAMPAIO (AGRAVADO)
4. JOHNNY MENDES DE OLIVEIRA (AGRAVADO)
5. JONHENE SOUSA RODRIGUES (AGRAVADO)
6. KARINA RUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)
7. LORRANY BRENA CARNEIRO MACHADO (AGRAVADO)
8. LUANA THAISLINI CARNEIRO MACHADO (AGRAVADO)
9. MAYRA DEBORA MATIAZZO (AGRAVADO)
Advogados:
AgInt no AREsp 2791485/TO (2024/0425041-9)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO
:
DAYANNE SOUZA COSTA E COSTA
AGRAVADO
:
HERON DAVELI SAMPAIO
AGRAVADO
:
JOHNNY MENDES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
:
JONHENE SOUSA RODRIGUES
AGRAVADO
:
KARINA…
Ver mais
1. Ministério Público Do Estado Do Tocantins (Agravante) x 2. Clelia Maria Hassem Maciel (Agravado)
ID: 324906221
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001969-39.2022.8.27.2722
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2641913/TO (2024/0158608-1)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO
:
CLELIA MARIA HASSEM MACIEL
ADVOGADO
:
PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO - PE039791
INTERESSADO
:
FUNDAÇÃO UNIRG
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto da deci…
Ver mais
1. Ministério Público Federal (Recorrente) x 2. Rubens Gomes Carneiro (Recorrido) e outros
ID: 315030183
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5000850-76.2023.4.02.5106
Data de Disponibilização:
03/07/2025
REsp 2126300/RJ (2024/0061907-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
:
RUBENS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
:
ANTONIO WANEIR PINHEIRO LIMA
ADVOGADOS
:
RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ - RJ155595
DANIEL F…
Ver mais
1. Defensoria Pública Do Estado Do Espírito Santo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)
ID: 318709834
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0120244-27.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
HC 994202/ES (2025/0120244-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
:
RICARDO ALVES PEREIRA
INTERESSADO
:
MINIS…
Ver mais