Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 43 de 45

RHC 215710/CE (2025/0164209-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : FRANCISCO MARCOS DA SILVA CALIXTO ADVOGADO : GUILHERME JANDERSON MARTINS MADEIRA - CE035029 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interp… Ver mais
AREsp 2815093/DF (2024/0461199-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : FLAVIO NASCIMENTO ADVOGADOS : MAGDA PEREIRA ANDRADE - GO014306 PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF046863 HERMILTON DA SILVA BORGES - DF056755 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃ… Ver mais
RHC 203592/PI (2024/0327298-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : IHUDYSON KAIQUE SILVA NUNES ADVOGADO : LUIS ENRICO LIMA BOAVISTA GONDIM - PI024215 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ CORRÉU : AURELIO MANOEL FERREIRA JUNIOR CORRÉU : EDERSON WILLIAM DA SILVA CORRÉU : … Ver mais
HC 1013506/SP (2025/0227564-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : SAMANTHA PEPE REIS ADVOGADOS : JADSON DOS REIS SANTOS - DF054964 SAMANTHA PEPE REIS - DF073458 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE : ANDRE LUIZ CUNHA GUISAR… Ver mais
HC 1000884/RS (2025/0155905-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : GIL VARGAS NUNES INTERESSADO : … Ver mais
AgInt no AREsp 2829155/TO (2024/0488073-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : FRANCISCO MENDES DA ROCHA AGRAVADO : JESSE DA SILVA SOUZA ADVOGADO : RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680 DECISÃO Trata-se de agravo interno interp… Ver mais

1. Ministério Público Do Estado Do Tocantins (Agravante) x 10. Rafael Denive Ricardo (Agravado) e outros

ID: 315541047
Data de Disponibilização: 03/07/2025
DESPACHO / DECISÃO
AgInt no AREsp 2791485/TO (2024/0425041-9) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : DAYANNE SOUZA COSTA E COSTA AGRAVADO : HERON DAVELI SAMPAIO AGRAVADO : JOHNNY MENDES DE OLIVEIRA AGRAVADO : JONHENE SOUSA RODRIGUES AGRAVADO : KARINA… Ver mais
AREsp 2641913/TO (2024/0158608-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : CLELIA MARIA HASSEM MACIEL ADVOGADO : PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO - PE039791 INTERESSADO : FUNDAÇÃO UNIRG DECISÃO Trata-se de agravo interposto da deci… Ver mais
REsp 2126300/RJ (2024/0061907-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : RUBENS GOMES CARNEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : ANTONIO WANEIR PINHEIRO LIMA ADVOGADOS : RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ - RJ155595 DANIEL F… Ver mais
HC 994202/ES (2025/0120244-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : RICARDO ALVES PEREIRA INTERESSADO : MINIS… Ver mais
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