Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 42 de 45

HC 1004283/SP (2025/0176869-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ELIAS RAFAEL DOS SANTOS ARAUJO PACIENTE : ROOSEVELT CON… Ver mais
AREsp 2884135/MG (2025/0091639-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVANTE : G M S ADVOGADOS : SIMONE APARECIDA CARDOZO DINIZ RIBEIRO - MG182432 JOAO CARLOS BOAVENTURA - MG195986 BRUNA DIAS DA SILVA … Ver mais
RHC 217234/PR (2025/0202979-8) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : PAULO ROBERTO FORTES PEREIRA ADVOGADOS : MURILO HENRIQUE PEREIRA JORGE - PR035165 RAFAEL LIMA TORRES - PR039471 LUÍS ROBERTO DE OLIVEIRA ZAGONEL - PR068061 RECORRIDO : MINISTÉRI… Ver mais
HC 1016336/DF (2025/0242261-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : MICHEL JACKSON OLIVEIRA BARROS INTERESS… Ver mais
AREsp 2942492/GO (2025/0176174-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVANTE : F DAS C DA C ADVOGADO : WANDERSON PAIVA LIBERTO - GO062562 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : F DAS C D… Ver mais
AREsp 2943241/MG (2025/0184011-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : WELLINGTON FERREIRA AMARO ADVOGADOS : PRISCILLA DE ARAUJO SILVA - MG118300 WALDEMIRO FRANCISCO ROSA - MG192962 AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO :… Ver mais
HC 1011213/PR (2025/0215510-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : JULIANA SOUZA SANTOS ADVOGADO : JULIANA SOUZA SANTOS - SP465010 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : PAULO CESAR DOS SANTOS CORRÉU : PAULO SIDNEY SOUSA SA… Ver mais
AREsp 2940141/SP (2025/0180274-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : WESLLEY MACHADO GOMES BENTO AGRAVANTE : GABRIEL VIANA LOURENCO AGRAVANTE : ARMANDO PEREIRA LYRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : JEF… Ver mais
AgRg no AREsp 2657322/SP (2024/0199300-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : D P ADVOGADOS : TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO - SP247280 ALEXSANDER PROTASIO - SP453861 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : G B M AGRAVADO : A B DE L ADVOGADO : NATALIA SANCHEZ - … Ver mais
REsp 2190459/PB (2024/0484458-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : JOSELMA KASSANDRA ALMEIDA VILLARIM MEIRA ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - PB006003 NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - PB015311 ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - PB022729 MAGDA SCHULTZ LISBOA - PB01983… Ver mais
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