Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 40 de 40

REsp 2212676/SP (2025/0166461-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS… Ver mais
HC 988565/SP (2025/0087963-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK PACIENTE : D Z P IMPETRANTE : ERIK TORQUATO PINTO ADVOGADO : ERIK TORQUATO PINTO - RJ190405 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de D Z P co… Ver mais
REsp 2130647/PB (2024/0091161-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : ANESIO LIRA DA CUNHA MORENO ADVOGADOS : IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA - PB010466 KARINA PALOVA VILLAR MAIA - PB010850 KELYSSA FRANCIELLE DANTAS COSTA - PB027521 RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : ANESIO LIRA DA CUNHA M… Ver mais
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