Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 40 de 40
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323922607
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000816-69.2010.4.03.6124
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
REsp 2212676/SP (2025/0166461-3)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRENTE
:
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
:
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS…
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1. Erik Torquato Pinto (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 3A Região (Impetrado)
ID: 324985722
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0087963-18.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 988565/SP (2025/0087963-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
PACIENTE
:
D Z P
IMPETRANTE
:
ERIK TORQUATO PINTO
ADVOGADO
:
ERIK TORQUATO PINTO - RJ190405
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
DECISÃO
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de D Z P co…
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1. Anesio Lira Da Cunha Moreno (Recorrente) e outros x 3. Anesio Lira Da Cunha Moreno (Recorrido) e outros
ID: 324905985
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0808078-11.2020.4.05.8200
Data de Disponibilização:
15/07/2025
REsp 2130647/PB (2024/0091161-2)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE
:
ANESIO LIRA DA CUNHA MORENO
ADVOGADOS
:
IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA - PB010466
KARINA PALOVA VILLAR MAIA - PB010850
KELYSSA FRANCIELLE DANTAS COSTA - PB027521
RECORRENTE
:
UNIÃO
RECORRIDO
:
ANESIO LIRA DA CUNHA M…
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