Tudo

Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 4 de 9

Pessoas encontradas nos registros

Cornélio De Jesus De Santana

OAB/SP 461.226

CORNÉLIO DE JESUS DE SANTANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Lourdes De Souza

OAB/SP 109.661

MARIA DE LOURDES DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima De Sousa

OAB/RN 7.237

MARIA DE FATIMA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alisson De Bom De Souza

Pessoa Física/Jurídica

ALISSON DE BOM DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jussara Fernanda De Oliveira

OAB/SC 56.071

JUSSARA FERNANDA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Carlos Eduardo Amaro De Sou…

OAB/SP 462.458

CARLOS EDUARDO AMARO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ezequiel Amaro De Oliveira

OAB/SP 131.184

EZEQUIEL AMARO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Guilherme Pereira De Cordis…

OAB/SP 128.708

GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Stephany Justus Vargas De O…

OAB/PR 95.162

STEPHANY JUSTUS VARGAS DE OLIVEIRA DE JESUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Romulo Barbosa De Souza

OAB/PR 82.017

ROMULO BARBOSA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Odilon De Oliveira

OAB/MS 2.062

ODILON DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Odilon De Oliveira Júnior

OAB/MS 11.514

ODILON DE OLIVEIRA JÚNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriano Magno De Oliveira

OAB/MS 11.835

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lucas Rocha De Oliveira

OAB/SP 281.201

LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gilberto Donuzete De Souza

OAB/SP 199.643

GILBERTO DONUZETE DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo Xavier De Andrade

OAB/SP 351.311

RODRIGO XAVIER DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

João De Freitas Junior

OAB/SP 121.572

JOÃO DE FREITAS JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Renata Aparecida De Araujo …

OAB/MG 105.898

RENATA APARECIDA DE ARAUJO SOARES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana Paula De Vasconcelos Ri…

OAB/PR 58.072

ANA PAULA DE VASCONCELOS RIBEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cassia Correa De Va…

OAB/PR 15.711

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana Adelaide Marques De Alb…

OAB/AL 8.218

ANA ADELAIDE MARQUES DE ALBUQUERQUE FRANÇA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis De Franca

OAB/AL 3.040

FRANCISCO DE ASSIS DE FRANCA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis França J…

OAB/AL 7.315

FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Andrea Macedo Almeida

OAB/RJ 106.489

ANDREA MACEDO ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Geralda Magella De Faria

OAB/GO 7.335

GERALDA MAGELLA DE FARIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mesaque De Andrade De Olive…

OAB/RJ 228.285

MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Geisa Ferreira De Santana G…

OAB/RJ 102.560

GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Álvaro Reinaldo De Souza

ÁLVARO REINALDO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Betina Gheller De Araújo

OAB/SC 69.521

BETINA GHELLER DE ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jonas De Oliveira

OAB/SC 33.395

JONAS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Osvaldo De Souza

OAB/SP 140.642

OSVALDO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

José Rogério De Oliveira

OAB/SP 356.427

JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alisson De Pauli

OAB/PR 61.777

ALISSON DE PAULI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Thiago De Pauli Pacheco

OAB/PR 44.571

THIAGO DE PAULI PACHECO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Anilise De Oliveira

OAB/PR 70.384

ANILISE DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Clauber Julio De Oliveira

OAB/PR 42.336

CLAUBER JULIO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marciano De Miranda

OAB/SP 491.502

MARCIANO DE MIRANDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Domiciano Noronha De Sá

OAB/RJ 123.116

DOMICIANO NORONHA DE SÁ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wilhan Eduardo De Souza

OAB/SC 52.306

WILHAN EDUARDO DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rogers Cruciol De Sousa

OAB/DF 46.594

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Sara Carneiro De Oliveira

OAB/DF 65.522

SARA CARNEIRO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Guilherme Ramos De Morais

OAB/DF 65.659

GUILHERME RAMOS DE MORAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lucas De Mello Ribeiro

OAB/SP 205.306

LUCAS DE MELLO RIBEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Liana Fernandes De Jesus

OAB/RJ 116.830

LIANA FERNANDES DE JESUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Edison Freitas De Siqueira

OAB/RS 22.136

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Diego Rocha De Freitas

OAB/SP 277.433

DIEGO ROCHA DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcos Tadeu De Souza

OAB/SP 89.710

MARCOS TADEU DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vinicius De Oliveira Soares

OAB/SP 307.832

VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Genieli Cristina De Lucca

OAB/SC 38.249

GENIELI CRISTINA DE LUCCA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Silvio Cesar Cenci

OAB/SC 18.562

SILVIO CESAR CENCI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Thiago Gonçalves De Lima

OAB/RJ 217.768

THIAGO GONÇALVES DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Magno Braga De Almeida

OAB/RJ 217.621

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Dalila Pinheiro De Sousa

OAB/RJ 187.148

DALILA PINHEIRO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcio Roberto De Aquino

OAB/SP 264.987

MARCIO ROBERTO DE AQUINO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima De Andrade …

OAB/SP 173.985

MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fábio Becsei

OAB/SP 163.013

FÁBIO BECSEI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Enilca De Souza Campos Neves

OAB/ES 21.782

ENILCA DE SOUZA CAMPOS NEVES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adilson De Assis Da Silva

OAB/ES 11.192

ADILSON DE ASSIS DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Frederico Martins De Figuei…

Pessoa Física/Jurídica

FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tereza Ribeiro Fróes De Aze…

OAB/BA 35.705

TEREZA RIBEIRO FRÓES DE AZEVÊDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Danilo Ribeiro Fróes De Aze…

OAB/BA 37.943

DANILO RIBEIRO FRÓES DE AZEVÊDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis Lelis De…

OAB/PE 23.289

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Arlindo Correia De Melo Neto

OAB/RO 11.082

ARLINDO CORREIA DE MELO NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aline De Araujo Guimaraes L…

OAB/RO 10.689

ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Priscila De Carvalho Farias

OAB/RO 8.466

PRISCILA DE CARVALHO FARIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Breno Dias De Paula

BRENO DIAS DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Franciany D'Alessandra Dias…

FRANCIANY D'ALESSANDRA DIAS DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco Aquilau De Paula

FRANCISCO AQUILAU DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco Arquilau De Paula

FRANCISCO ARQUILAU DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria Jordana Mendes De Lima

OAB/RO 8.953

MARIA JORDANA MENDES DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Tomás Imbroisi Martins

Pessoa Física/Jurídica

TOMÁS IMBROISI MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Natália De Almeida Sartori …

OAB/DF 58.852

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marconi Medeiros Marques De…

OAB/DF 23.360

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Severino Marques De Oliveira

OAB/DF 3.680

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jorge Andre Ritzmann De Oli…

OAB/SP 457.356

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rafael De Jesus Moreira

OAB/SP 400.764

RAFAEL DE JESUS MOREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Leonardo De Andrade Mattiet…

Pessoa Física/Jurídica

LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Andreia Da Costa De Oliveira

OAB/RJ 252.469

ANDREIA DA COSTA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Zuleica De Farias Silva

OAB/RJ 145.840

ZULEICA DE FARIAS SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fátima Celestino

OAB/MG 40.041

MARIA DE FÁTIMA CELESTINO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Flávio De Souza Valentim

OAB/MG 96.489

FLÁVIO DE SOUZA VALENTIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luiz Guilherme De Melo Borg…

OAB/MG 87.179

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernanda De Almeida Guedes …

OAB/MG 79.689

FERNANDA DE ALMEIDA GUEDES ROLIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Flávio Almeida De Lima

OAB/MG 44.419

FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Igor Ferry De Souza

OAB/MG 101.310

IGOR FERRY DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo Stussi De Vasconcel…

OAB/MG 102.422

RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Bruno Martins De Rezende

OAB/MG 143.717

BRUNO MARTINS DE REZENDE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Dayse Regina Rodrigues De C…

OAB/MG 193.946

DAYSE REGINA RODRIGUES DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Samira De Bona Sartor

OAB/RJ 162.624

SAMIRA DE BONA SARTOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Catiele Santos De Oliveira …

OAB/RJ 169.055

CATIELE SANTOS DE OLIVEIRA AQUINO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Juliana De Abreu Teixeira

OAB/CE 13.463

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raphael De Oliveira Rocha

OAB/RJ 207.680

RAPHAEL DE OLIVEIRA ROCHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Flávia Soares De Souza Mello

OAB/RJ 165.763

FLÁVIA SOARES DE SOUZA MELLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wilson Duarte De Carvalho

OAB/RJ 122.677

WILSON DUARTE DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

José Carlos De Almeida

OAB/DF 12.409

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Carla Marques De Almeida

OAB/DF 48.109

CARLA MARQUES DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Leonardo Borba De Figueirêdo

OAB/PE 45.615

LEONARDO BORBA DE FIGUEIRÊDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Bruno De Albuquerque Baptis…

OAB/PE 19.805

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alexandre Augusto Santos De…

OAB/PE 20.304

ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Artur Assis De Lima Júnior

OAB/GO 18.863

ARTUR ASSIS DE LIMA JÚNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lucas Prado De Morais

OAB/GO 39.433

LUCAS PRADO DE MORAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Nícollas Molina De Carvalho

OAB/PR 96.912

NÍCOLLAS MOLINA DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marlon Alexandre De Souza F…

OAB/SC 12.673

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

José Martins De Araújo

JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lourenço De Almeida Prado

LOURENÇO DE ALMEIDA PRADO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maressa Batista De Oliveira…

OAB/MG 153.050

MARESSA BATISTA DE OLIVEIRA COIMBRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Romeu Batista De Oliveira

OAB/MG 112.386

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Paulo Wanderson De Souza

OAB/MG 116.205

PAULO WANDERSON DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ronaldo Soares De Lima

OAB/MG 165.833

RONALDO SOARES DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Julio Cesar De Souza Goncal…

OAB/MG 136.704

JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gustavo Marques De Melo

OAB/MG 112.740

GUSTAVO MARQUES DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcello Alencar De Araújo

OAB/DF 6.259

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

José Fernandes Lopes De Sou…

OAB/DF 67.112

JOSÉ FERNANDES LOPES DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Tatiana De Queiroz Pereira

OAB/DF 21.344

TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maristela Celeste De Araujo

OAB/RS 57.472

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jeiverson Giacumuzzi De Sou…

OAB/RS 125.454

JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maristela Celeste De Araujo…

OAB/RS 57.472

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Brunna Agostini De Nez

OAB/RS 92.544

BRUNNA AGOSTINI DE NEZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Stella Maris Martins De Sou…

OAB/RS 52.801

STELLA MARIS MARTINS DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rogério De Castro Pereira

OAB/RS 53.939

ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernando Almeida De Jesus N…

OAB/RJ 265.875

FERNANDO ALMEIDA DE JESUS NERIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luana Paiva De Sousa

OAB/MS 26.402

LUANA PAIVA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Emanuela De Araujo Pereira

OAB/DF 51.856

EMANUELA DE ARAUJO PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Joao Vitor Barbosa De Sousa

OAB/PB 24.016

JOAO VITOR BARBOSA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Amanda Barbosa De Sousa

OAB/PB 24.033

AMANDA BARBOSA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alexei Ramos De Amorim Filho

OAB/PB 28.652

ALEXEI RAMOS DE AMORIM FILHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Waldilene De Almeida Lucena

OAB/PB 17.828

WALDILENE DE ALMEIDA LUCENA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

André Villarim

OAB/PB 10.041

ANDRÉ VILLARIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alexei Ramos De Amorim

OAB/PB 9.164

ALEXEI RAMOS DE AMORIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Valter Vandilson Custódio D…

OAB/PB 8.908

VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo Geraldo Ribeiro De …

OAB/MT 9.098

RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAÚJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Olair De Oliveira

OAB/MT 14.547

OLAIR DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Bruno Borges De Mello

OAB/GO 41.687

BRUNO BORGES DE MELLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Elias De Carvalho Rodrigues

OAB/GO 36.566

ELIAS DE CARVALHO RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Valsomir Ferreira De Andrade

OAB/SP 197.203

VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ricardo Fatore De Arruda

OAB/SP 363.806

RICARDO FATORE DE ARRUDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro Felizardo De Alencar

OAB/RO 2.394

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Joilson Santos De Almeida

OAB/RO 3.505

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Christianno Inácio De Sousa

OAB/MG 74.377

CHRISTIANNO INÁCIO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alexandre De Souza Papini

OAB/MG 67.455

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

João Balthazar De Matos

OAB/RJ 171.106

JOÃO BALTHAZAR DE MATOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Alexandre Lopes De Oliveira

OAB/RJ 81.570

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vanessa Ramos De Sousa

OAB/DF 37.258

VANESSA RAMOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antônio Sardinha De Souza

OAB/DF 64.559

ANTÔNIO SARDINHA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Getulio De Castro Mendonca

OAB/GO 47.591

GETULIO DE CASTRO MENDONCA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Bruno Sérgio De Almeida

OAB/GO 23.133

BRUNO SÉRGIO DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Igor Virginio De Abreu

OAB/DF 69.754

IGOR VIRGINIO DE ABREU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aecio Carlos De Abreu

OAB/DF 69.818

AECIO CARLOS DE ABREU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo De Sá Libório

OAB/PE 37.578

RODRIGO DE SÁ LIBÓRIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felipe Vilar De Albuquerque

Pessoa Física/Jurídica

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carlos Roberto Lima De Mede…

OAB/AC 3.162

CARLOS ROBERTO LIMA DE MEDEIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jair De Medeiros

OAB/AC 897

JAIR DE MEDEIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Thalita De Oliveira Bastos

OAB/PR 119.552

THALITA DE OLIVEIRA BASTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mykael Rodrigues De Oliveira

OAB/PR 55.172

MYKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jonas Sousa De Melo

OAB/SP 322.171

JONAS SOUSA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Viviane Pereira De Melo

OAB/SP 322.601

VIVIANE PEREIRA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Damaris De Souza Sampaio

OAB/SP 403.120

DAMARIS DE SOUZA SAMPAIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiola De Morais Pereira

OAB/RJ 154.633

FABIOLA DE MORAIS PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rafael Dezidério De Luca

OAB/SP 444.682

RAFAEL DEZIDÉRIO DE LUCA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Débora Nachmanowicz De Lima

OAB/SP 389.553

DÉBORA NACHMANOWICZ DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Letícia Lima De Oliveira

OAB/PI 21.401

LETÍCIA LIMA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mickael Brito De Farias

OAB/PI 10.714

MICKAEL BRITO DE FARIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernando De Oliveira Lima

OAB/PE 25.227

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ivo De Oliveira Lima

OAB/PE 25.263

IVO DE OLIVEIRA LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

André De Sousa Ferreira

OAB/PI 25.596

ANDRÉ DE SOUSA FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ramon Ribeiro De Macedo

OAB/MG 126.084

RAMON RIBEIRO DE MACEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maruzam Alves De Macedo

OAB/MG 41.134

MARUZAM ALVES DE MACEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Guilherme Novaes De Carvalho

OAB/SP 361.036

GUILHERME NOVAES DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Isaque Amâncio De Mello

OAB/SP 252.874

ISAQUE AMÂNCIO DE MELLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mateus De Macena Silva

OAB/AL 21.602

MATEUS DE MACENA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Tales Argemiro De Aquino

OAB/SP 310.515

TALES ARGEMIRO DE AQUINO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Diego Marques De Paula

OAB/MG 87.964

DIEGO MARQUES DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fábio De Oliveira Azevedo

OAB/RJ 98.915

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Anderson Cardoso De Almeida

OAB/RS 126.754

ANDERSON CARDOSO DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ronaldo Resende De Oliveira

OAB/RS 26.916

RONALDO RESENDE DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Nayara Rodrigues De Amorim

OAB/GO 43.476

NAYARA RODRIGUES DE AMORIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gilberto Carlos De Morais

OAB/GO 25.598

GILBERTO CARLOS DE MORAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vani De Freitas Medeiros

OAB/MG 53.748

VANI DE FREITAS MEDEIROS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Weslley Alves De Miranda

OAB/MG 96.639

WESLLEY ALVES DE MIRANDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vanessa Ferreira De Carvalho

OAB/SP 178.663

VANESSA FERREIRA DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Leonardo Santana De Abreu

OAB/RS 43.188

LEONARDO SANTANA DE ABREU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Leonardo De Moura Alvares

OAB/SP 431.256

LEONARDO DE MOURA ALVARES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Silvana Helena De Paula

OAB/SP 127.368

SILVANA HELENA DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernanda De Moraes Carpinel…

OAB/SP 183.085

FERNANDA DE MORAES CARPINELLI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Celso Botelho De Moraes

OAB/SP 22.207

CELSO BOTELHO DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Priscilla Souza De Almeida

OAB/ES 11.246

PRISCILLA SOUZA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciano Comper De Souza

OAB/ES 11.021

LUCIANO COMPER DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabricio De Oliveira Lima

OAB/SP 307.572

FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo De Oliveira Cevallos

OAB/SP 265.041

RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Diogo Oliveira De Carvalho

OAB/BA 43.621

DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabrício Bastos De Oliveira

OAB/BA 19.062

FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mariana Carmo De Sousa

OAB/MG 104.149

MARIANA CARMO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vladimir De Amorim Silveira

OAB/RS 75.834

VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gilmar João De Brito

OAB/SC 5.154

GILMAR JOÃO DE BRITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Anoar Antônio De Moraes

OAB/SC 25.979

ANOAR ANTÔNIO DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

1. União (Agravante)

Pessoa Física/Jurídica

1. UNIÃO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Sindicato Dos Servidores…

Pessoa Física/Jurídica

2. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Sindicato Dos Servidores…

Pessoa Física/Jurídica

1. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL LOTADOS NA SECRET DE EDUC E DE CULT DO EST DO CEARA E NAS SECRET OU DEP DE EDUCACAO E OU CULT DOS MUN DO CEARA (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. União (Recorrido)

Pessoa Física/Jurídica

2. UNIÃO (RECORRIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Adecoma - Associacao De …

Pessoa Física/Jurídica

1. ADECOMA - ASSOCIACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MEIO AMBIENTE E DE OUTROS INTERESSES DIFUSO OU COLETIVO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Maua Participacoes Estru…

Pessoa Física/Jurídica

2. MAUA PARTICIPACOES ESTRUTURADAS S/A (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Município De Curitiba (A…

Pessoa Física/Jurídica

1. MUNICÍPIO DE CURITIBA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Fortenge-Construção Civi…

Pessoa Física/Jurídica

2. FORTENGE-CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Mauricio Carlos De Maced…

Pessoa Física/Jurídica

1. MAURICIO CARLOS DE MACEDO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Associacao Civil Melvill…

Pessoa Física/Jurídica

2. ASSOCIACAO CIVIL MELVILLE I (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Takna Servicos De Engenh…

Pessoa Física/Jurídica

1. TAKNA SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL S/S (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Municipio De Bauru (Agra…

Pessoa Física/Jurídica

2. MUNICIPIO DE BAURU (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Município De Guarujá (Ag…

Pessoa Física/Jurídica

1. MUNICÍPIO DE GUARUJÁ (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Trix Engenharia Civil Lt…

Pessoa Física/Jurídica

2. TRIX ENGENHARIA CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Fbs Construcao Civil E P…

Pessoa Física/Jurídica

1. FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Aragrama Construcoes Ltd…

Pessoa Física/Jurídica

2. ARAGRAMA CONSTRUCOES LTDA. (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Aragrama Construcoes Ltd…

Pessoa Física/Jurídica

3. ARAGRAMA CONSTRUCOES LTDA. (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Fbs Construcao Civil E P…

Pessoa Física/Jurídica

4. FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Omar Said Mourad (Agrava…

Pessoa Física/Jurídica

1. OMAR SAID MOURAD (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Aliança Do Brasil Admini…

Pessoa Física/Jurídica

2. ALIANÇA DO BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Primeiro Oficio De Regis…

Pessoa Física/Jurídica

3. PRIMEIRO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPO GRANDE (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Jose Carlos Ferreira Jun…

Pessoa Física/Jurídica

1. JOSE CARLOS FERREIRA JUNIOR (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Associacao Brasileira De…

Pessoa Física/Jurídica

2. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PILOTOS DA AVIACAO CIVIL CONDUTORES DE AVIAO (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Autbel Engenharia Civil …

Pessoa Física/Jurídica

1. AUTBEL ENGENHARIA CIVIL LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Luman Construtora & Inco…

Pessoa Física/Jurídica

2. LUMAN CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Condominio Civil Do Shop…

Pessoa Física/Jurídica

1. CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Q1 Comercial De Roupas S…

Pessoa Física/Jurídica

2. Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Cintra Neves Engenharia …

Pessoa Física/Jurídica

1. CINTRA NEVES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. M.A.M. Construcao Civil …

Pessoa Física/Jurídica

2. M.A.M. CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Pedro Herz (Agravante)

Pessoa Física/Jurídica

1. PEDRO HERZ (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Sergio Herz (Agravante)

Pessoa Física/Jurídica

2. SERGIO HERZ (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Condominio Civil Shoppin…

Pessoa Física/Jurídica

3. CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CURITIBA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Gabriel De Alexandria E …

Pessoa Física/Jurídica

1. GABRIEL DE ALEXANDRIA E PREARO (RECORRENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Ministério Público Feder…

Pessoa Física/Jurídica

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Policia Civil Do Estado …

Pessoa Física/Jurídica

3. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Francisco Carlos Lôndero…

Pessoa Física/Jurídica

1. FRANCISCO CARLOS LÔNDERO BENETTI (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Construhab Construtora C…

Pessoa Física/Jurídica

2. CONSTRUHAB CONSTRUTORA CIVIL E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Município De Astorga (Ag…

Pessoa Física/Jurídica

3. MUNICÍPIO DE ASTORGA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Gisela Luisa Sterzi De B…

Pessoa Física/Jurídica

1. GISELA LUISA STERZI DE BRITTO (IMPETRANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Superior Tribunal De Jus…

Pessoa Física/Jurídica

2. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (IMPETRADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Delegada De Policia Civi…

Pessoa Física/Jurídica

3. DELEGADA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Maria Ana Abrahão (Embar…

Pessoa Física/Jurídica

1. MARIA ANA ABRAHÃO (EMBARGANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Planta E Obra Arquitetur…

Pessoa Física/Jurídica

2. PLANTA E OBRA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA (EMBARGADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Civil Engenharia De Edif…

Pessoa Física/Jurídica

3. CIVIL ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES LTDA (EMBARGADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Diego Ribeiro Alves (Agr…

Pessoa Física/Jurídica

1. DIEGO RIBEIRO ALVES (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Jose Devanir Teckert (Ag…

Pessoa Física/Jurídica

2. JOSE DEVANIR TECKERT (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Plumocerto - Construcao …

Pessoa Física/Jurídica

3. PLUMOCERTO - CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juiz Do Julgado De Prime…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUIZ DO JULGADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA E PRIMEIRA NOMINAÇÃO CIVIL, COMERCIAL E DE FAMÍLIA DA CIDADE DE VILLA MARIA, CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA QUARTA DA PRONVÍCIA DE CORDOBA (JUSTIÇA ROGANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DE BRASÍLIA - DF (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 1a V…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE PALMAS - TO (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DE BRASÍLIA - DF (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 1a V…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE PADRE BERNARDO - GO (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Equatorial Para Distribu…

Pessoa Física/Jurídica

1. EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Equatorial Goias Distrib…

Pessoa Física/Jurídica

2. EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Pminas Brasil Construcao…

Pessoa Física/Jurídica

3. PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Sc Recibras - Residuos D…

Pessoa Física/Jurídica

1. SC RECIBRAS - RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL, COMERCIO E SERVICOS LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Sc Recibras – Reciclagem…

Pessoa Física/Jurídica

2. SC RECIBRAS – RECICLAGEM DA CONSTRUÇÃO LTDA (OUTRO NOME) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Município De Camboriu (A…

Pessoa Física/Jurídica

3. MUNICÍPIO DE CAMBORIU (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Alexandre Francisco Dini…

Pessoa Física/Jurídica

1. ALEXANDRE FRANCISCO DINIZ (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Stucco Comercio De Mater…

Pessoa Física/Jurídica

2. STUCCO COMERCIO DE MATERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Carla Cristina Domingues…

Pessoa Física/Jurídica

3. CARLA CRISTINA DOMINGUES (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Banco Bradesco S/A (Agra…

Pessoa Física/Jurídica

4. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Coesa Engenharia Ltda. -…

Pessoa Física/Jurídica

1. COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Consorcio Monotrilho Our…

Pessoa Física/Jurídica

2. CONSORCIO MONOTRILHO OURO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Global Locacoes, Manuten…

Pessoa Física/Jurídica

3. GLOBAL LOCACOES, MANUTENCAO E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Paulo Roberto Ribeiro Ca…

Pessoa Física/Jurídica

1. PAULO ROBERTO RIBEIRO CARVALHO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Realiza Engenharia E Con…

Pessoa Física/Jurídica

2. REALIZA ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Marcos Antonio Da Silva …

Pessoa Física/Jurídica

3. MARCOS ANTONIO DA SILVA ESTEVO (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Mayara Rodrigues Sabino …

Pessoa Física/Jurídica

4. MAYARA RODRIGUES SABINO (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Visan Seguranca Privada …

Pessoa Física/Jurídica

1. VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL - DF (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Juízo Da 19a Vara Do Tra…

Pessoa Física/Jurídica

3. JUÍZO DA 19A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Monica Cury Oliveira Roc…

Pessoa Física/Jurídica

1. MONICA CURY OLIVEIRA ROCHA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Jose Humberto Carvalho R…

Pessoa Física/Jurídica

2. JOSE HUMBERTO CARVALHO ROCHA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Rocha Servicos Medicos S…

Pessoa Física/Jurídica

4. ROCHA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Ministério Público Do Es…

Pessoa Física/Jurídica

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Elegance Calcados Ltda (…

Pessoa Física/Jurídica

1. ELEGANCE CALCADOS LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Leni Valente Lopes (Agra…

Pessoa Física/Jurídica

2. LENI VALENTE LOPES (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Icaro Rodrigo Valente Lo…

Pessoa Física/Jurídica

3. ICARO RODRIGO VALENTE LOPES (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Antonio Lopes De Souza (…

Pessoa Física/Jurídica

4. ANTONIO LOPES DE SOUZA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Condominio Civil Do Shop…

Pessoa Física/Jurídica

5. CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING PONTA NEGRA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Jhsf Manaus Empreendimen…

Pessoa Física/Jurídica

6. JHSF MANAUS EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES S.A (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Tito Alcantara Bessa Jun…

Pessoa Física/Jurídica

1. TITO ALCANTARA BESSA JUNIOR (EMBARGANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Tng Comercio De Roupas L…

Pessoa Física/Jurídica

2. TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA (EMBARGANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Nicolle Bergamin Bessa (…

Pessoa Física/Jurídica

4. NICOLLE BERGAMIN BESSA (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Rio Bravo Investimentos …

Pessoa Física/Jurídica

5. RIO BRAVO INVESTIMENTOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Rivercom Construcao Civi…

Pessoa Física/Jurídica

6. RIVERCOM CONSTRUCAO CIVIL E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

7. Victoria Alcantara Bessa…

Pessoa Física/Jurídica

7. VICTORIA ALCANTARA BESSA (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Fundo De Investimento Im…

Pessoa Física/Jurídica

3. FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO GRAND PLAZA SHOPPING (EMBARGADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Levian Participacoes E E…

Pessoa Física/Jurídica

1. LEVIAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Arj Administracao E Cons…

Pessoa Física/Jurídica

6. ARJ ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Tng Comercio E Industria…

Pessoa Física/Jurídica

2. TNG COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Arestta Comercio De Conf…

Pessoa Física/Jurídica

3. ARESTTA COMERCIO DE CONFECCCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Rivercom Construcao Civi…

Pessoa Física/Jurídica

4. RIVERCOM CONSTRUCAO CIVIL E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Tb Industria E Comercio …

Pessoa Física/Jurídica

5. TB INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Fonte Administradora E I…

Pessoa Física/Jurídica

1. FONTE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Condominio Civil Volunta…

Pessoa Física/Jurídica

2. CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO PARQUE SHOPPING SULACAP (EMBARGANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. General Shopping Brasil …

Pessoa Física/Jurídica

3. GENERAL SHOPPING BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Rb Capital General Shopp…

Pessoa Física/Jurídica

4. RB CAPITAL GENERAL SHOPPING SULACAP FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII (EMBARGANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Rubicon Empreendimentos …

Pessoa Física/Jurídica

5. RUBICON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Luiz Fernando Da Costa P…

Pessoa Física/Jurídica

6. LUIZ FERNANDO DA COSTA PALAIO (EMBARGADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Paulista Servicos E Tran…

Pessoa Física/Jurídica

1. PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Jose Moacir Brauna (Agra…

Pessoa Física/Jurídica

2. JOSE MOACIR BRAUNA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Edson Junio Santiago Da …

Pessoa Física/Jurídica

3. EDSON JUNIO SANTIAGO DA SILVA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Joscicleide Serpa De Oli…

Pessoa Física/Jurídica

4. JOSCICLEIDE SERPA DE OLIVEIRA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Claudia Maria Campos (Ag…

Pessoa Física/Jurídica

5. CLAUDIA MARIA CAMPOS (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

6. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DE BRASÍLIA - DF (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

7. Juizo Da 14a Vara Do Tra…

Pessoa Física/Jurídica

7. JUIZO DA 14A VARA DO TRABALHO DE BRASILIA - DF (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

8. Juízo Da 4a Vara Do Trab…

Pessoa Física/Jurídica

8. JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

10. Colombo Franchising Ltd…

Pessoa Física/Jurídica

10. COLOMBO FRANCHISING LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Q1 Comercial De Roupas S…

Pessoa Física/Jurídica

1. Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Spa Online Assessoria De…

Pessoa Física/Jurídica

2. SPA ONLINE ASSESSORIA DE MODA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Hap Participacoes Ltda (…

Pessoa Física/Jurídica

3. HAP PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. A3m4p Participacoes Ltda…

Pessoa Física/Jurídica

4. A3M4P PARTICIPACOES LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Apjm Participacoes S.A (…

Pessoa Física/Jurídica

5. APJM PARTICIPACOES S.A (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Q1 Comercial De Roupas D…

Pessoa Física/Jurídica

6. Q1 COMERCIAL DE ROUPAS DA AMAZONIA LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

7. Adm Comércio De Roupas L…

Pessoa Física/Jurídica

7. ADM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

8. Q1 Servico E Recebimento…

Pessoa Física/Jurídica

8. Q1 SERVICO E RECEBIMENTO LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

9. Amd - Comercio De Roupas…

Pessoa Física/Jurídica

9. AMD - COMERCIO DE ROUPAS LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

11. Condominio Civil Eldora…

Pessoa Física/Jurídica

11. CONDOMINIO CIVIL ELDORADO (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

10. Gold Land Desenvolvimen…

Pessoa Física/Jurídica

10. GOLD LAND DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/C LTDA- EM LIQUIDACAO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

11. Maria Brasil Confeccoes…

Pessoa Física/Jurídica

11. MARIA BRASIL CONFECCOES LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

12. Geplan Hoteis Sociedade…

Pessoa Física/Jurídica

12. GEPLAN HOTEIS SOCIEDADE ANONIMA EM LIQUIDACAO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

13. Construtora Perri Camar…

Pessoa Física/Jurídica

13. CONSTRUTORA PERRI CAMARGO LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Geplan Sociedade De Prev…

Pessoa Física/Jurídica

1. GEPLAN SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA - EM LIQUIDACAO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Geplan Empreendimento E …

Pessoa Física/Jurídica

2. GEPLAN EMPREENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/C LTDA- EM LIQUIDACAO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Manduri Empreendimentos …

Pessoa Física/Jurídica

3. MANDURI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Manduri Empreendimentos …

Pessoa Física/Jurídica

4. MANDURI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA- EM LIQUIDACAO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Geplan Ger E Planejament…

Pessoa Física/Jurídica

5. GEPLAN GER E PLANEJAMENTODE VENDAS E PRODUTOS SC LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Geplan Corretora De Segu…

Pessoa Física/Jurídica

6. GEPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE CIVIL LTDA- EM LIQUIDACAO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

7. Marinas De Santa Ursula …

Pessoa Física/Jurídica

7. MARINAS DE SANTA URSULA S/C LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

8. Geplan Sociedade De Segu…

Pessoa Física/Jurídica

8. GEPLAN SOCIEDADE DE SEGURANCA PLANEJADA- EM LIQUIDACAO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

9. Geplan Promotora De Vend…

Pessoa Física/Jurídica

9. GEPLAN PROMOTORA DE VENDAS S/C LTDA- EM LIQUIDACAO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

14. Município De Águas De S…

Pessoa Física/Jurídica

14. MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

10. Estado Do Pará (Interes…

Pessoa Física/Jurídica

10. ESTADO DO PARÁ (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

11. Estado Da Paraíba (Inte…

Pessoa Física/Jurídica

11. ESTADO DA PARAÍBA (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

12. Estado De Pernambuco (I…

Pessoa Física/Jurídica

12. ESTADO DE PERNAMBUCO (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

13. Estado Do Piauí (Intere…

Pessoa Física/Jurídica

13. ESTADO DO PIAUÍ (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

14. Estado Do Rio De Janeir…

Pessoa Física/Jurídica

14. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

15. Estado De Sergipe (Inte…

Pessoa Física/Jurídica

15. ESTADO DE SERGIPE (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

16. Estado Do Tocantins (In…

Pessoa Física/Jurídica

16. ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

17. Estado De Alagoas (Inte…

Pessoa Física/Jurídica

17. ESTADO DE ALAGOAS (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

18. Fundação Do Meio Ambien…

Pessoa Física/Jurídica

18. FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE GOVERNADOR CELSO RAMOS - FAMGOV (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

19. Camara Brasileira Da In…

Pessoa Física/Jurídica

19. CAMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Instituto De Direito Amb…

Pessoa Física/Jurídica

1. INSTITUTO DE DIREITO AMBIENTAL - IDAM (REQUERENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

20. Aelo-Brasil - Associaca…

Pessoa Física/Jurídica

20. AELO-BRASIL - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO BRASIL (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

21. Sind Emp Comp Venda Loc…

Pessoa Física/Jurídica

21. SIND EMP COMP VENDA LOC ADM IMOV RESID COMERC SAO PAULO (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Estado Da Bahia (Interes…

Pessoa Física/Jurídica

6. ESTADO DA BAHIA (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

7. Estado Do Ceara (Interes…

Pessoa Física/Jurídica

7. ESTADO DO CEARA (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

8. Estado Do Espirito Santo…

Pessoa Física/Jurídica

8. ESTADO DO ESPIRITO SANTO (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

9. Estado Do Maranhão (Inte…

Pessoa Física/Jurídica

9. ESTADO DO MARANHÃO (INTERESSADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Ministério Público Do Es…

Pessoa Física/Jurídica

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Habitasul Empreendimento…

Pessoa Física/Jurídica

3. HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA (REQUERIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Sindicato Da Industria D…

Pessoa Física/Jurídica

4. SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONST CIVIL DA GRANDE FPOLIS (REQUERIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Instituto Do Meio Ambien…

Pessoa Física/Jurídica

5. INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Municipio De Rio De Jane…

Pessoa Física/Jurídica

1. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Associação De Morad E Am…

Pessoa Física/Jurídica

2. ASSOCIAÇÃO DE MORAD E AMIGOS DE INTERLAGOS DE ITAÚNA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Município De Taquaraçu D…

Pessoa Física/Jurídica

1. MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Agencia Reguladora De Se…

Pessoa Física/Jurídica

2. AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Companhia De Saneamento …

Pessoa Física/Jurídica

3. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da 3a V…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E DE FALÊNCIAS DE FORTALEZA - CE (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 1a V…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE ITAPURANGA - GO (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. L De S F De C (Requerent…

Pessoa Física/Jurídica

1. L DE S F DE C (REQUERENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. R De C (Requerente)

Pessoa Física/Jurídica

2. R DE C (REQUERENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. R De C (Requerido)

Pessoa Física/Jurídica

3. R DE C (REQUERIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. L De S F De C (Requerido)

Pessoa Física/Jurídica

4. L DE S F DE C (REQUERIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Camara De Dirigentes Loj…

Pessoa Física/Jurídica

1. CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Estado De Goias (Agravad…

Pessoa Física/Jurídica

2. ESTADO DE GOIAS (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito De Prim…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DE MALDONADO (JUSTIÇA ROGANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juizo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE PENA DE MULTA DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PR (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 1a V…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FORO CENTRAL CRIMINAL DE BARRA FUNDA - SP (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juizo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇAO PENAL DE PENA DE MULTA DE LONDRINA - ANEXA A 3A VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PR (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 1a V…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SÃO ROQUE - SP (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da 2a V…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE TAGUATINGA - DF (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Sanzio De Paoli (Agravad…

Pessoa Física/Jurídica

2. SANZIO DE PAOLI (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Talulah Felicia De Paoli…

Pessoa Física/Jurídica

3. TALULAH FELICIA DE PAOLI DE CARVALHO BRITTO (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Romeo De Paoli Junior (A…

Pessoa Física/Jurídica

4. ROMEO DE PAOLI JUNIOR (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

5. Constanca Felicia De Pao…

Pessoa Física/Jurídica

5. CONSTANCA FELICIA DE PAOLI DE CARVALHO BRITTO (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

6. Daoulah Elvira De Paoli …

Pessoa Física/Jurídica

6. DAOULAH ELVIRA DE PAOLI (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

7. Rafael Sanzio De Paoli (…

Pessoa Física/Jurídica

7. RAFAEL SANZIO DE PAOLI (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA DE MARINGÁ - ANEXA A 2A VARA CRIMINAL DE MARINGÁ - PR (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 1a V…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BARRA FUNDA - SP (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Claudio De Oliveira De A…

Pessoa Física/Jurídica

1. CLAUDIO DE OLIVEIRA DE ALCANTARA (IMPETRANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Tribunal De Justiça Do E…

Pessoa Física/Jurídica

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Município De Ferraz De V…

Pessoa Física/Jurídica

1. MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS (REQUERENTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Tribunal De Justiça Do E…

Pessoa Física/Jurídica

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Tribunal Judicial Da Com…

Pessoa Física/Jurídica

1. TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE EVORA - JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE REGUENGOS DE MONSARAZ (JUSTIÇA ROGANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da 6a V…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA DE FAMÍLIA DE GOIÂNIA - GO (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 1a V…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE GURUPI - TO (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Município De Aparecida D…

Pessoa Física/Jurídica

1. MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Municipio De Camaragibe …

Pessoa Física/Jurídica

1. MUNICIPIO DE CAMARAGIBE (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Rubenita De Lima De Souz…

Pessoa Física/Jurídica

2. RUBENITA DE LIMA DE SOUZA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Helena De Jesus (Agravad…

Pessoa Física/Jurídica

2. HELENA DE JESUS (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Município De Itaipé (Agr…

Pessoa Física/Jurídica

1. MUNICÍPIO DE ITAIPÉ (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

4. Copasa Servicos De Sanea…

Pessoa Física/Jurídica

4. COPASA SERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL REGIONAL DE SANTA MARIA - RS (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA REGIONAL DE EXECUÇÕES PENAIS DE CHAPECÓ - SC (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Mesaque De Andrade De Ol…

Pessoa Física/Jurídica

1. MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Tribunal De Justiça Do E…

Pessoa Física/Jurídica

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Associação Das Empresas …

Pessoa Física/Jurídica

1. ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Municipio De Rio De Jane…

Pessoa Física/Jurídica

2. MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SARANDI - RS (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MATELÂNDIA - PR (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Leticia De Oliveira De M…

Pessoa Física/Jurídica

1. LETICIA DE OLIVEIRA DE MATOS (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Cooperativa De Credito D…

Pessoa Física/Jurídica

2. COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CATARINENSE - SICOOB CREDIPLANALTO SC/RS (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BRASÍLIA - DF (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL - MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE GOIANIRA - GO (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juizo De Direito Da 8a V…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUIZO DE DIREITO DA 8A VARA DE FAMÍLIA DE PORTO ALEGRE - RS (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS DE NORTE DA ILHA - SC (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da 4a V…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RIBEIRÃO PRETO - SP (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE MARINGÁ - PR (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE AMARAJI - PE (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 1a V…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASÍLIA - DF (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Cooperativa De Ensino De…

Pessoa Física/Jurídica

1. COOPERATIVA DE ENSINO DE ARACATUBA COOESA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Município De Araçatuba (…

Pessoa Física/Jurídica

2. MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Monique Nery De Oliveira…

Pessoa Física/Jurídica

1. MONIQUE NERY DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Departamento De Estradas…

Pessoa Física/Jurídica

2. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Renata Almeida De Franca…

Pessoa Física/Jurídica

2. RENATA ALMEIDA DE FRANCA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juzgado Letrado De Prime…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUZGADO LETRADO DE PRIMERA INSTANCIA DE SEGUNDO TURNO DE SALTO (JUSTIÇA ROGANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Municipio De Braganca Pa…

Pessoa Física/Jurídica

1. MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Helena De Jesus Alves De…

Pessoa Física/Jurídica

1. HELENA DE JESUS ALVES DE MORAES (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Município De Jundiai (Ag…

Pessoa Física/Jurídica

2. MUNICÍPIO DE JUNDIAI (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Welington De Souza Ferre…

Pessoa Física/Jurídica

2. WELINGTON DE SOUZA FERREIRA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Renato Jefferson De Oliv…

Pessoa Física/Jurídica

2. RENATO JEFFERSON DE OLIVEIRA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Ercio Loser (Agravante)

Pessoa Física/Jurídica

1. ERCIO LOSER (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Cooperativa De Crédito D…

Pessoa Física/Jurídica

2. COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE IBIRUBA - SICREDI IBIRUBA RS (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Município De Juiz De For…

Pessoa Física/Jurídica

1. MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Rivo Atila De Carvalho (…

Pessoa Física/Jurídica

2. RIVO ATILA DE CARVALHO (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Valeria Antunes De Carva…

Pessoa Física/Jurídica

3. VALERIA ANTUNES DE CARVALHO (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Município De Ferraz De V…

Pessoa Física/Jurídica

1. MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Companhia De Saneamento …

Pessoa Física/Jurídica

2. COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Miv Farmacia De Manipula…

Pessoa Física/Jurídica

1. MIV FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (AGRAVANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Agencia De Fiscalizacao …

Pessoa Física/Jurídica

2. AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

3. Municipio De Fortaleza (…

Pessoa Física/Jurídica

3. MUNICIPIO DE FORTALEZA (AGRAVADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Raniedson Fernandes De L…

Pessoa Física/Jurídica

1. RANIEDSON FERNANDES DE LIMA (RECLAMANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juiz De Direito Da Vara …

Pessoa Física/Jurídica

2. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE MONGAGUÁ - SP (RECLAMADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juizo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE LONDRINA - PR (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo Federal Da 1a Vara…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE CASCAVEL - SJ/PR (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE JOINVILLE - SC (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PATO BRANCO - PR (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SOURE - PA (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 1a V…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE GOIANIA - GO (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ITAJAÍ - SC (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 1a V…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA MISTA DE GUARABIRA - PB (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da 3a V…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RIBEIRÃO PRETO - SP (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E AUSÊNCIA DE PASSOS - MG (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PRIMAVERA DO LESTE - MT (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 1a V…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE UBERLÂNDIA - MG (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO MEIO ABERTO E MEDIDAS DE SEGURANÇA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juizo De Direito Da Vara…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DE MARABA - PA (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 1a V…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS - EXECUÇÕES PENAIS EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO - MT (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da 4a V…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DE EXECUÇÃO PENAL - REGIME SEMIABERTO E FECHADO - DE FORTALEZA - CE (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 2a V…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE GOIÂNIA - GO (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1. Juízo De Direito Da 1a V…

Pessoa Física/Jurídica

1. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PRAIA GRANDE - SP (SUSCITANTE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2. Juízo De Direito Da 3a V…

Pessoa Física/Jurídica

2. JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ (SUSCITADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

HC 975104/SP (2025/0010720-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : LUIZ ANTONIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR - SP299149 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RICARDO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais
HC 1015998/SP (2025/0241026-2) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202 MARIELE VILELA DE CARVALHO - SP524507 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE… Ver mais
HC 1016927/SP (2025/0245883-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MICHAEL JESUS DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRI… Ver mais
HC 1016794/DF (2025/0245232-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : CLEITON ALVES DA SILVA ADVOGADO : CLEITON ALVES DA SILVA - DF072687 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : JAIME FERNANDES INTERESSADO : … Ver mais
SS 3599/AM (2025/0243141-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : AMAZONAS ENERGIA S.A ADVOGADOS : LUCIANA GRANJA TRUNKL - AM003006 SULAMITA BRANDÃO DA ROCHA - AM004782 REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS INTERESSADO : ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO O presente pedido nã… Ver mais
EDcl nos AREsp 2665036/SP (2024/0210228-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE : J O V DA S ADVOGADOS : MAURÍCIO JANUZZI SANTOS - SP138176 GIOVANNA CARDOSO ROMANO - SP402687 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO J. O. V. DA S. opõe embargos de declaração co… Ver mais
AREsp 2554563/SC (2024/0024117-6) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : VILSON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS : RAFAEL GALLON ANTUNES - SC024100 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA - SC031400 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS : ARMANDO MICELI FILHO - RJ048237 MAURÍCIO IZZO LOSC… Ver mais
MS 31434/DF (2025/0236785-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES IMPETRANTE : RAFAEL QUIRINO DOS SANTOS ADVOGADO : RAFAEL QUIRINO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SE015141 IMPETRADO : SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO INTERESSADO : UNIÃO DECISÃO Cuida-se de Mandado… Ver mais
REsp 2101914/SC (2023/0368428-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : NEVILLE MARCO RODRIGUES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso especial, fundamento no art. 105, III, a, da Constituição da República, interposto por NE… Ver mais
AREsp 2377174/SC (2023/0171092-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : RUAN CARLOS MUELLER ADVOGADO : DIEGO WARMLING VALGAS - SC034887 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CORRÉU : EDUARDO JOSE ZENDRON DECISÃO Trata-se de agravo interposto por RUAN CARLOS MUEL… Ver mais